Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 16/04/2026

Processo: 21459/2026

Protocolo: 01072/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 31/03/2026

Processo: 20685/2025

Protocolo: 00897/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 31/03/2026

Processo: 21057/2025

Protocolo: 00893/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 60/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 31/03/2026

Processo: 21300/2026

Protocolo: 00891/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 30/03/2026

Processo: 21436/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 118/2026 - “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Juventude Católica”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 10/03/2026

Processo: 21274/2025

Protocolo: 00571/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21287/2025

Protocolo: 00548/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 27/02/2026

Processo: 21264/2025

Protocolo: 00432/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 11/02/2026

Protocolo: 00265/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 11/02/2026

Processo: 21252/2025

Protocolo: 00263/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2025