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Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 11/02/2026

Protocolo: 00265/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 11/02/2026

Processo: 21252/2025

Protocolo: 00263/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2025

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