Data: 28/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2015

Data: 28/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Dispõe sobre a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015

Data: 16/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 191/2015

Data: 16/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2015

Data: 16/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - “Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de Ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do Município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2015

Data: 16/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Institui a proibição de suspender o fornecimento de energia elétrica, água e gás encanado por inandimplência do consumidor, sem prévia comunicação ao usuário e nos dias que antecedem a sábados, domingos e feriados.

Observações: Relator contrário ao projeto de lei legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2787/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada para embarque e desembarque de portadores de deficiência física.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Violeiro e dos Compositores das Músicas Sertaneja.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, DENOMINADA “MINHA MORADIA”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Dispõem sobre a implantação de carga e descarga do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Desembargador Senhor José Renato Nalini”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Dá nova Redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 023/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2015 - “Altera dispositivos do Regimento Interno”.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 20/2015

Data: 17/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015 - Concede o Título de Cidadã Arujaense a Senhora Maria Estevo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015