Pauta - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 24/04/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 095ª SO - 15ª Legislatura - 24.04.2023 | 24/04/2023 | 153,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 57/2023 - Ofício Nº 061/2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desfile e Caminhada Ecológica, que se realizará na Praça do Coreto no dia 04/06/2023 das 8 às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 58/2023 - Ofício Nº 179/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.918 a 1.938/2023.
- Correspondência Recebida Nº 59/2023 - Ofício Nº 180/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.939 a 1.956/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 175/2023 - Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023
Indicação
Indicação Nº 6578/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de refletores para Iluminação do Campo do Casterrão.
Indicação Nº 6579/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Arquibancadas no Campo do Casterrão.
Indicação Nº 6580/2023 - Roberto Daniel Duarte: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instalação de Sirenes nas Escolas Municipais da cidade de Arujá.
Indicação Nº 6581/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na Avenida Costa e Costa.
Indicação Nº 6582/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Via Dutra – Limpeza Urbana no perímetro total do bairro.
Indicação Nº 6583/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Arujá – Limpeza Urbana – Rua Toshimitsu Sampei.
Indicação Nº 6584/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Via Dutra – Instalação de Lixeira Comunitária – Rua Presidente Venceslau.
Indicação Nº 6585/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Reparo de Iluminação Pública – Estrada Esméria Maria Rodrigues no bairro do Corrêas.
Indicação Nº 6586/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Via Dutra – Reforma da Quadra com instalação de refletores – Rua Ribeirão dos Índios
Indicação Nº 6587/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.
Indicação Nº 6588/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Indicação Nº 6589/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Toshimitsu Sanpei - Bairro Pedreira.
Indicação Nº 6590/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Padre Leonardo Switzar – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6591/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Cícera Maria Rodrigues Bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6592/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Avenida D – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6593/2023 - José Genilson da Silva: Implantação de Iluminação Pública na Estrada da Penhinha, altura do Nº 2375.
Indicação Nº 6594/2023 - Divinei da Silva: Manutenção no asfalto da Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 6595/2023 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 6596/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais de todas as ruas do bairro Vila Riman.
Indicação Nº 6597/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Mirante.
Indicação Nº 6598/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Firmina Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6599/2023 - Divinei da Silva: Colocação de placa informando “Rua sem saída” na Rua Durval Ferreira de Almeida no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6600/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 6601/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serpentina – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6602/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Granada – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6603/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Turquesa – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6604/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Revitalização e padronização de ponto de ônibus na Rua Rondonita – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6605/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6606/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rubi – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6607/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção e pintura de lombada na Rua La Paz – Jardim Rincão.
Indicação Nº 6608/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6609/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Caracas – Jardim Rincão.
Indicação Nº 6610/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição de bebedouro do Ginásio Municipal Governador Mario Covas – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6611/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção da praça e pintura dos brinquedos, localizados entre a Av. São Lucas e Al. das Orquídeas – Nova Arujá.
Indicação Nº 6612/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção na caixa de bueiro situada na Av. São Lucas, altura do Nº 289 - Jordanópolis.
Indicação Nº 6613/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. São Lucas - Jordanópolis.
Indicação Nº 6614/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção do pavimento asfáltico, Rua Mato Grosso, em frente Nº 168 – Jd. Planalto.
Indicação Nº 6615/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Aumentar o muro ao redor da EM Prof. Cecília Caraça Mineiro Coutinho – Jd. Leika.
Indicação Nº 6616/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Semáforo de pedestres na Av. Gov. Mário Covas Jr., altura do nº 2.000 – Bairro Portão.
Indicação Nº 6617/2023 - Gabriel dos Santos: Instalação de placa de sinalização escolar na Rua La Paz – Jardim Rincão.
Indicação Nº 6618/2023 - Gabriel dos Santos: Instalação de redutor de velocidade na Rua La Paz altura do número 94 – Jardim Rincão.
Indicação Nº 6619/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Plantio de grama e instalação de assentos no parquinho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega na atura do Nº 12 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6620/2023 - Roberto Daniel Duarte: Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo Mendes Barreto (antiga Rua 72), Nº 78 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6621/2023 - João Luiz Soares: Tapa buraco na Rua Prestes Maia em frente ao Nº 127 – Vila Riman.
Indicação Nº 6622/2023 - João Luiz Soares: Tapa buraco na Rua João de Lima em frente ao Nº 213 – Arujamérica.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1985/2023: Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Hercílio Matos de Oliveira – Jardim Ângelo. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1987/2023: Sinalização de solo e vertical identificando área escolar ou Creche. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1980/2023: Reitera a Indicação Nº 6.402/2023 – Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1981/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.456/2023 – Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo de Iluminação Pública na Rua Tailor do Nascimento próximo ao numeral 101. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1982/2023: Previsão para a manutenção (pintura) em todos os escadões do Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1983/2023: Reitero a Indicação Nº 918/2021 - Manutenção asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Ávila. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1984/2023: Contrato com a empresa que presta serviço de manutenção na Iluminação Pública para Prefeitura de Arujá. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1973/2023: Instalação de refletores para Iluminação do Campo do Casterrão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1974/2023: Instalação de Arquibancadas no Campo do Casterrão. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1976/2023: Estudo acerca do aumento da frequência das rondas e “blitz” nas proximidades da Avenida D - Parque Rodrigo Barreto, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1977/2023: Estudo acerca do aumento da frequência das rondas e “blitz” nas proximidades do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, Jardim Rincão, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1986/2023: Manutenção asfáltica na Rua Caolim – Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1988/2023: Reforma, manutenção e limpeza do passeio público da Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Jardim Santo Antônio. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1989/2023: Camada asfáltica na Rua da Pedra, Chácara Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1990/2023: Reforma do Canil Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1991/2023: Instalação de assentos no ponto de ônibus final Mirante II. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1992/2023: Instalação de Ecopontos no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1993/2023: Reforma do piso do Ginásio Mário Covas. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1975/2023: Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do município de Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1978/2023: Execução de todas as Emendas do Vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo, aprovadas em 2022 para o Exercício 2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1979/2023: Valor arrecadado de IPTU do Bairro Jacarandás no ano 2022. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 149/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Vanderlucia Oliveira da Silva..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 117/2023 - "Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 177/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professor Celso Barroso a unidade municipal de ensino conhecida como “EMEIA XII”, lotado ao número 80 da Rua Serra de Pacatuba, Mirante.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 178/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Deodato de Rezende Filho o logradouro conhecido como “Rua 5”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 179/2023 - “Dispõe sobre a denominação de José Dias Sobrinho o logradouro conhecido como “Rua 6”, localizado no Centro Empresarial Lavorare..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 195/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 124/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 158/2022 - Institui no âmbito municipal de Arujá, o Dia da Bíblia..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
