Pauta - 109ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 03/09/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 109ª SO - 15ª Legislatura - 04.09.2023 | 04/09/2023 | 147,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 114/2023 - Ofício Nº 324/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.174 a 2.187/2023..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 207/2023 - Institui o Dia Municipal do Padre e dá outras providências.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Projeto de Lei Nº 211/2023 - Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003.
Autoria: Abel Franco Larini
Indicação
Indicação Nº 7196/2023 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção da quadra de areia, localizada na Av. Antônio Armando Justiça com a Rua Raymundo Fernandes.
Indicação Nº 7197/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de manutenção da quadra de areia, localizada na Rua Rogerio de Andrade Santos esquina com a Rua Trinta e Seis.
Indicação Nº 7198/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Paulo Antonio Barbosa – Bairro Jardim Arujá
Indicação Nº 7199/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Rua Linhita - Bairro Copaco.
Indicação Nº 7200/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Linhita - Bairro Copaco.
Indicação Nº 7201/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Benedito do Prado – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 7202/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de um Bueiro (Boca de Lobo) na Rua Serra do Bocaína, em frente ao Nº 100 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7203/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua José Evangelista de Moraes – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 7204/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 7205/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa Buracos” na Rua Serra dos Canudos no bairro Mirante.
Indicação Nº 7206/2023 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas dos postes localizados na viela entre as Ruas Serra do Araripe e Rua Serra do Guaraú Bairro Mirante.
Indicação Nº 7207/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra do Jairé no bairro Mirante.
Indicação Nº 7208/2023 - Divinei da Silva: Colocação de Iluminação Pública na Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Arujá no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 7209/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.
Indicação Nº 7210/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Rio Branco – Jardim Planalto.
Indicação Nº 7211/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua São Paulo – Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 7212/2023 - João Luiz Soares: Reforma e revitalização do escadão localizado entre a Rua Pernambuco e Rua Matogrosso, altura do Nº 163 - Jardim Planalto.
Indicação Nº 7213/2023 - João Luiz Soares: Reforma e revitalização do escadão localizado entre a Rua Pernambuco e Rua Matogrosso, altura do Nº 229 - Jardim Planalto.
Indicação Nº 7214/2023 - João Luiz Soares: Reforma e revitalização do escadão localizado entre a Rua Maranhão e Rua Pernambuco - Jardim Planalto.
Indicação Nº 7215/2023 - João Luiz Soares: Reforma e revitalização do escadão localizado entre a Rua Matogrosso e Rua Pará - Jardim Planalto.
Indicação Nº 7216/2023 - João Luiz Soares: Reforma e revitalização do escadão localizado entre a Rua Paraná e Rua São Paulo - Jardim Planalto.
Indicação Nº 7217/2023 - João Luiz Soares: Reforma e revitalização do escadão localizado entre a Rua São Paulo e Rua Goiás - Jardim Planalto.
Indicação Nº 7218/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra das Araras – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7219/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Wilson de Alcântara – Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 7220/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza na Viela da Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7221/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Leonardo Switzar – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7222/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Providenciar um melhor acolhimento aos deficientes visuais em todo órgão público, por meio da descrição das informações em braile.
Indicação Nº 7223/2023 - Gabriel dos Santos: Implantação de lombada na Est. dos Fernandes (altura do Nº 3.050) - Mirante.
Indicação Nº 7224/2023 - Gabriel dos Santos: Demarcação de faixa para travessia de pedestre – Av.: Tower Automotive (altura do número 388) – Jardim Tupi.
Indicação Nº 7225/2023 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza, retirada de entulho e roçagem do mato na Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, altura do Nº 326 – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7226/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Limpeza urbana na via denominada Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza
Indicação Nº 7227/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Manutenção Geral na quadra poliesportiva localizada na Rua Rogério de Andrade dos Santos.
Indicação Nº 7228/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Instalação de braceletes para iluminação pública na Avenida Municipal altura do Nº 1.022.
Indicação Nº 7229/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Bento – Instalação de braceletes de iluminação pública na Estrada Pedro Eroles altura do Nº 3.580.
Indicação Nº 7230/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Corrêas – Instalação de braceletes de iluminação pública na Rua Caminho dos Mendes em seu perímetro total
Indicação Nº 7231/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de braços de iluminação – Vila Pilar / Praça próxima à Rua Carime Buissa.
Indicação Nº 7232/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Poste de iluminação – Vila Pilar / Rua Pedro de Alcântara altura do Nº 204.
Indicação Nº 7233/2023 - Gabriel dos Santos: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada dos Fernandes (altura do número 3130) - Mirante.
Indicação Nº 7234/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implementação, em nosso Município, do programa “Cão Comunitário”.
Indicação Nº 7235/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação, em nosso município, do Projeto denominado "IPTU VERDE".
Indicação Nº 7236/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e arborização.
Indicação Nº 7237/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instituir o projeto “Escola Amiga dos Animais” na rede pública municipal de ensino.
Indicação Nº 7238/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Inserção no calendário oficial do município, a semana da castração para animais abandonados.
Indicação Nº 7239/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implementar pontos de coleta de lixo reciclável nos prédios públicos de responsabilidade da Administração Municipal.
Indicação Nº 7240/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo sobre a viabilidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos pedidos de poda de árvore e de denúncias ambientais.
Indicação Nº 7241/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de patrocínio para participar de campeonato internacional para o Atleta de Arujá integrante do Programa Viva Esportes Isaac de Oliveira dos Santos.
Indicação Nº 7242/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Realização de campanha de divulgação das leis municipais, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município.
Indicação Nº 7243/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Sugere a criação de campanha de incentivo aos catadores de materiais recicláveis.
Indicação Nº 7244/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Serra das Araras – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7245/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Serra do Mar – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7246/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Viela situada na Rua Ângelo de Araujo Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7247/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Poste de iluminação – Bairro Vertentes de Arujá / Rua Calógero Rapé.
Indicação Nº 7248/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo na camada de asfalto – Bairro Vertentes de Arujá / Rua Calógero Rapé.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2227/2023: Coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2218/2023: Implantação de dois postes com braço de iluminação pública na viela localizada na entre a Rua Fanacita e Rua Rodonita no bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2219/2023: Construção de “Escadão público” na viela localizada entre a Rua Fanacita e Rua Rodonita no bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2220/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.585/2023 – Reparo de Iluminação Pública na Rua Esméria Maria Rodrigues – Bairro do Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2221/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.679/2023 – Manutenção e pavimentação de asfalto no logradouro denominado Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2222/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.729/2023 – Estrutura, manutenção e Canalização para águas pluviais – Avenida Municipal – Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2223/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.781/2023 – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua F – Bairro São Domingos. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2225/2023: Obra de captação de águas pluviais no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2226/2023: Acúmulo de águas na Rua Curitiba, Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2217/2023: Construção de bueiros e manutenção das galerias já existentes no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2228/2023: Manutenção das calçadas localizada na Rua Júlio Antonio dos Santos, altura do Nº 55, no bairro dos Barbosas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2229/2023: Revitalização da praça pública localizada na Rua Recife, no bairro do Jd. Real. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2216/2023: Implementação de antirretrovirais de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP), a serem oferecidos por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Arujá. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2224/2023: Contratos e prazos para serviços de manutenção e conservação dos espaços esportivos do município de Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2210/2023: Existência de estudo para cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Abílio Pinheiro André. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 141/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.211.239,88.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 204/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Arujamérica”..
- Autoria: Divinei da Silva.
