Pauta - 112ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 25/09/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 112ª SO - 15ª Legislatura - 25.09.2023 | 25/09/2023 | 142 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 125/2023 - Ofício Nº 336/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.210, 2.216, 2.218, 2.219, 2.224 a 2.227/2023..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 214/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Projeto de Lei Nº 215/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Projeto de Lei Nº 219/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências
Autoria: Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - “Concede o título de Honra ao Mérito à Gilmara Alves Lucchesi”.
Autoria: João Luiz Soares
Indicação
Indicação Nº 7313/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Estrada São Domingos, no bairro São Domingos.
Indicação Nº 7314/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Estrada Esméria Maria Rodrigues, no bairro Correas.
Indicação Nº 7315/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de bocas de lobo na Rua Serra Mata da Corda – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7316/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de placa ‘’Proibido jogar lixo’’ na Rua Mamede Barbosa – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7317/2023 - João Luiz Soares: Tapa buracos em a toda extensão da Rua Rio Branco – Jardim Planalto.
Indicação Nº 7318/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 7319/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Alice Ramos – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7320/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Atílio Tinucci – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 7321/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Borba Gato – Bairro Vila Lima.
Indicação Nº 7322/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Fenacita – Bairro Fazenda Rincão.
Indicação Nº 7323/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Francisco Antonio Pedro Paulo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7324/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serpentina – Bairro Fazenda Rincão.
Indicação Nº 7325/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de lixo e entulho na rua Piauí altura do Nº 69 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 7326/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de lixo e entulho no terreno onde está sendo construído o Hospital.
Indicação Nº 7327/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Pedro Severino Martins no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7328/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa Buracos” na Rua Arnaldo Candela no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7329/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestre na Rua João Mariano no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7330/2023 - Divinei da Silva: Limpeza na lateral da Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 7331/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 7332/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra de Itaberaba no bairro Mirante.
Indicação Nº 7333/2023 - Divinei da Silva: Limpeza da praça localizada na Rua Manaus no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 7334/2023 - João Luiz Soares: Pavimentação asfáltica em toda extensão da viela que se encontra na Rua Três Fronteiras, altura do Nº 180 - Bairro Jardim Josely.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2260/2023: Colocação de novo abrigo de passageiros na Estrada Esméria Maria Rodrigues no bairro dos Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2261/2023: Implantação de dois postes com braços de iluminação pública na viela localizada entre a Rua João Cirilo e Rua José Faustino da Silva Bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2262/2023: Área de lazer localizada entre as ruas Rondônia e Amapá no Bairro Jardim São José/ Arujá. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2263/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.450/2023 – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Anadir Coutinho de Ávila – Bairro parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2264/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 7.043/2023 – Bairro Parque Rodrigo Barreto – Demarcação e sinalização em toda extensão da via denominada Avenida Railda Alves de Oliveira. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2256/2023: Fila de espera para creche no município. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2257/2023: Cumprimento da Indicação Nº 6.460/2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2265/2023: Ampliação do Centro de Psicologia – Novos Questionamentos. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2252/2023: Manutenção da iluminação pública na Avenida Tower Automotive - Bairro do Portão. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2258/2023: Relatório da execução de todas as Emendas Impositivas para o exercício de 2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2259/2023: Execução da Emenda Impositiva Nº 185/2021. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 198/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Cowboy e Atleta Rodrigo Paiva Aragão, Campeão do Itaquá Rodeio Fest 2023, na modalidade cutiano..
- Autoria: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 208/2023 - Institui a Semana dos Artistas Arujaenses e dá outras providências..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 210/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - "Dispõe, nos termos do Artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de janeiro de 2019"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 203/2023 - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO - AMAPROBA..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 207/2023 - Institui o Dia Municipal do Padre e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva.
