Pauta - 54ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 25/04/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 054ª SO - 15ª Legislatura - 25.04.2022 | 20/04/2022 | 164 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 56/2022 - Ofício Nº 134/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.171 a 1.177, 1.195 a 1.207 e 1.210 a 1.217/2022..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Eliana Elias Gomes”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera o Art. 6º e acrescenta o Art. 7º ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Indicação
Indicação Nº 4220/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Antônio Carlos Mendonça – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4221/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Vereador Albino Rodrigues Neves – Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 4222/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de entulhos e galhos de arvores na rua São José em frente ao Nº 622 Bairro Jd São José.
Indicação Nº 4223/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua Pedra – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 4224/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas do - Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 4225/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Estrada Municipal – Bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 4226/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da Estrada São Domingos e Correias.
Indicação Nº 4227/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Behr Brasil – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4228/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem ao redor do Ginásio de Esporte Antônio Carlos Mendonça localizado na rua Caracas Nº 100 - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4229/2022 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da Estrada Municipal - Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 4230/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua dos Jacarandás, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 23.
Indicação Nº 4231/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua dos Jacarandás, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 645.
Indicação Nº 4232/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Figueiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 130.
Indicação Nº 4233/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Figueiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 281.
Indicação Nº 4234/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Figueiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 240.
Indicação Nº 4235/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Serra do Jari – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4236/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Figueiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 376.
Indicação Nº 4237/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Figueiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 441.
Indicação Nº 4238/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da Serra da Mata da Corda – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4239/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Figueiras, bairro dos Jacarandás – na altura do nº 491
Indicação Nº 4240/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Palmeiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 305.
Indicação Nº 4241/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Palmeiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 401.
Indicação Nº 4242/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua das Palmeiras, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 1.111.
Indicação Nº 4243/2022 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da rua das Figueiras - Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 4244/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4245/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Jucelino Kubitscheck - Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 4246/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua dos Pinheiros, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 60.
Indicação Nº 4247/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua dos Pinheiros, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 148.
Indicação Nº 4248/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua dos Pinheiros, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 40.
Indicação Nº 4249/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua dos Pinheiros, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 156.
Indicação Nº 4250/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na estrada dos Jacarandás, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 1.001.
Indicação Nº 4251/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na estrada dos Jacarandás, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 1.184.
Indicação Nº 4252/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na estrada dos Jacarandás, bairro dos Jacarandás – na altura do Nº 1.212.
Indicação Nº 4253/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da rua Prestes Maia (antiga 82) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4254/2022 - João Luiz Soares: Manutenção na tampa boca de lobo na rua das Figueiras, Bairro dos Jacarandás em frente ao Nº 481.
Indicação Nº 4255/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica na Estrada Municipal do Bairro Vicente Mateus – Arujá.
Indicação Nº 4256/2022 - Uelton de Souza Almeida: Tapa Buraco em toda extensão da R. João Mariano, R. João Mariano - Centro Res. Arujá.
Indicação Nº 4257/2022 - Uelton de Souza Almeida: Capinagem e limpeza na Av. Antônio Armando Justiça, no bairro Parque Rodrigo Barreto- Arujá/SP.
Indicação Nº 4258/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Viela entre as Ruas Maria Helena do Carmo de Milanda e Sebastiana Barbosa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4259/2022 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da rua Juiz Antônio Meira Neto, Jd Angelo.
Indicação Nº 4260/2022 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da rua Vida e arte, Jd Ângelo.
Indicação Nº 4261/2022 - João Luiz Soares: Roçada na praça da rua La Paz esquina com a rua Espanha, Jd Rincão.
Indicação Nº 4262/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua Caracas, Jd Rincão.
Indicação Nº 4263/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua Espanha, Jd Rincão.
Indicação Nº 4264/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua Caiena, Jd Rincão.
Indicação Nº 4265/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Rua Ângelo de Araújo Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4266/2022 - João Luiz Soares: Remoção de troncos de arvores que foram cortadas na rua Lima, Jd Rincão.
Indicação Nº 4267/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos no escadão da rua Espanha ao lado do Nº 230, Jd Rincão.
Indicação Nº 4268/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos no escadão da rua Paramaribo esquina com a rua Espanha, Jd Rincão.
Indicação Nº 4269/2022 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, Jd Ângelo.
Indicação Nº 4270/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da rua Serra do Maranguapé altura do Nº 79 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4271/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes na rua Serra do Mar por lâmpadas de LED no bairro Mirante.
Indicação Nº 4272/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Reparo de Iluminação Pública – Rua Belém.
Indicação Nº 4273/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Santo Antônio – Limpeza Urbana na Rua Vereador Edgar Vanini.
Indicação Nº 4274/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e retirada de entulhos na rua Juventina Maiolino Sanches, altura do número 42 - bairro Centro Residencial - Arujá - SP.
Indicação Nº 4275/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro – Instalação de Semáforos na rotatório central
Indicação Nº 4276/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes na rua Serra do Itapeti por lâmpadas de LED no bairro Mirante.
Indicação Nº 4277/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na rede de iluminação pública na Av. Marília- Parque Maringa - Arujá - SP.
Indicação Nº 4278/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Peinha – Instalação e reparo de Iluminação Pública na Rua Caminho dos Mendes.
Indicação Nº 4279/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Hans Ossamu Suzuki.
Indicação Nº 4280/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem, limpeza e melhoria no piso e limpeza na viela entre a Rua Borba Gato x Rua Raposo Tavares Centro- Arujá/SP.
Indicação Nº 4281/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Rua Vicente Antônio Nogueira
Indicação Nº 4282/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha.
Indicação Nº 4283/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem, limpeza e melhoria no piso na viela entre a Rua Borba Gato x Avenida António Afonso de Lima- Centro- Arujá/SP.
Indicação Nº 4284/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes na rua Serra da Mantiqueira por lâmpadas de LED no bairro Mirante.
Indicação Nº 4285/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Santo Antônio – Pavimentação de asfalto na Avenida Airton Santos Heras
Indicação Nº 4286/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Rua Pedro Severino Martins – Centro Residencial – Arujá/SP.
Indicação Nº 4287/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Avenida Dr. Armando Colângelo – Pq. Rodrigo Barreto e Center Ville – Arujá/SP.
Indicação Nº 4288/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na rua João Cirilo da Silva – Centro Residencial – Arujá/SP.
Indicação Nº 4289/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Indico o serviço de manutenção das passarelas da Avenida Governador Mario Covas – Arujá/SP.
Indicação Nº 4290/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua (47) Antónia Manoel Fernandes– Barreto – Arujá/SP
Indicação Nº 4291/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua (48) José Maria Leandro da Silva– Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4292/2022 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das laterais da Avenida Getúlio Vargas no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 4293/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Hercílio M. de Oliveira no bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 4294/2022 - Divinei da Silva: Operação “Tapa Buracos “na Estrada Municipal defronte ao Nº 2.243 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4295/2022 - Divinei da Silva: Colocação de Iluminação pública na Rua Anita Momili Machado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4296/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua João Leite de Camargo no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4297/2022 - Divinei da Silva: Substituição da tampa proteção do bueiro localizado na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4298/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita /Escola de Música - Jardim Rincão.
Indicação Nº 4299/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Av. Mario Covas, sentido bairro, 400 metros antes do Nº 2.977, bairro Portão.
Indicação Nº 4300/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Comendador Jose Alcides da Silva, Jardim Arujá.
Indicação Nº 4301/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Braz Ferreira Silva, Jardim Arujá.
Indicação Nº 4302/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Nepomuceno, Jardim Renata.
Indicação Nº 4303/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Leite Camargo, Arujamerica.
Indicação Nº 4304/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Gentile Pezzoli Santângelo, Jardim Renata
Indicação Nº 4305/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Zenkuro Tamada, Vila Pilar.
Indicação Nº 4306/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Sebastião Cubas dos Santos, Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 4307/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de braços de luz na iluminação pública pela insuficiência, na Av. Heras dos Santos Galvez, altura do Nº 1.990. Tupã-Retiro.
Indicação Nº 4308/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Notificação ao proprietário do terreno localizado entre a Rua Fausto de Morais, ao lado do Nº 166, Centro Residencial.
Indicação Nº 4309/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Av. Waldomiro Luiz Coutinho, no bairro São Bento.
Indicação Nº 4310/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Rubi – Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4311/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Hifumi Iwai, Retiro.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1286/2022: Informações pertinentes a Secretaria de Assistência Social. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1290/2022: Implantação de ciclofaixas em Arujá. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1281/2022: Placas advertindo “Proibido jogar lixo e entulhos”, já disponíveis. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1271/2022: Relação de todos os cargos de empregos públicos das Secretarias Municipal de Meio Ambiente, Obras e Planejamento, contendo suas respectivas atribuições.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1278/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 58/2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1279/2022: Departamento Municipal de Trânsito – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 108/2021 – Instalação de redutor de velocidade na Estrada Fazenda Velha – Bairro PL. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1280/2022: Departamento Municipal de Trânsito – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 119/2021 – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bocaina - Mirante. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1284/2022: Informação se há previsão para manutenção das salas de aula, da escola do bairro da Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1285/2022: Solicito informação a respeito da construção do hospital no município de Arujá. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1283/2022: Previsão de pintura das lombadas da rua José Pereira de Aquino – Bairro Barreto. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1273/2022: Reitera a indicação Nº 4.071/2022 – Conserto da canaleta da Rua Iracy Pinto Ferreira Braz x Av. dos Expedicionários- Vila Pilar - Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1274/2022: Reitera a indicação Nº 4.037/2022 – Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da Av. Arujá, no bairro Vila Arujá - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1275/2022: Reitera a indicação Nº 4.036/2022 – Limpeza e roçagem do mato no Espaço Recreativo na Av. Arujá, bairro Vila Arujá – Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1276/2022: Reitera a indicação Nº 3.901/2022 – Manutenção na Quadra, na Rua Arnaldo Candela, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1277/2022: Reitera a indicação Nº 3.899/2022 – Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da Rua Arnaldo Candela, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1282/2022: Pavimentação asfáltica – Rua Mercúrio – Copaco. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 1250/2022: Quantos terrenos da Prefeitura tem desocupado no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1287/2022: Falta de iluminação pública na extensão da Av. Airton Heras dos Santos Galvez. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1288/2022: ONGs cadastradas em Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1291/2022: Reitero as indicações Nº 4.108 e 4.123/2022, referentes à falta de iluminação pública. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1292/2022: Reitero a indicação Nº 4.106/2022 referente a manutenção no parque infantil localizado na Rua Atalaia, em frente ao Nº 48, Jardim Josely. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1293/2022: Contratação de professores estagiários para a rede municipal de ensino. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1272/2022: Remoção de lixeira comunitária na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao Nº 258. Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1289/2022: Manutenção na calçada da Escola E. M. Dona Maria Aparecida Restivo Perez - Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 96/2021 - Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 100/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida Moreira Machado a Praça localizada no entroncamento das Ruas Serra do Itapeti, Serra da Cantareira e Serra da Mantiqueira, bairro Mirante, nesta municipalidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 106/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CLAUDEMIR DOS SANTOS a quadra futebol, localizada na rua Elpídio Ferreira Guimarães, final da rua sem saída, bairro Center Ville. ”.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre o Programa adote uma área de lazer, no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera o Art. 6º e acrescenta o Art. 7º ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - "Dispõe sobre autorização a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município a desjudicializar a cobrança de débitos objeto de execuções fiscais de baixa viabilidade priorizando meios alternativos de cobrança da dívida ativa municipal, e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
