Pauta - 63ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 27/06/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 063ª SO - 15ª Legislatura - 27.06.2022 | 24/06/2022 | 162,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 86/2022 - Ofício Nº 244/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.392, 1.394 e 1.411 a 1.433/2022.
- Correspondência Recebida Nº 87/2022 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao Reverendíssimo Senhor Padre Marnnyson Thiago Fragoso de Oliveira, a ser realizada no dia 1º de julho de 2022 (sexta-feira) às 20 horas.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 86/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.087.984,64
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 108/2022 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “FUTEBOL SOLIDÁRIO DE ARUJÁ”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Altere-se o Art. 1º e acrescente-se o Parágrafo Único ao Projeto de Lei Legislativo Nº 108/2022.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2022
Indicação
Indicação Nº 4842/2022 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de Lombada na Estrada dos Correias próximo ao Nº 2.375 - Arujá.
Indicação Nº 4843/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da rua das Mangueiras – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 4844/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na Rede Pública de Ensino no Município de Arujá, e dá outras providências.”
Indicação Nº 4845/2022 - Roberto Daniel Duarte: Manutenção e Canalização de Esgoto na Av. D, próximo ao Nº 952 – Barreto, Arujá – SP.
Indicação Nº 4846/2022 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e roçagem do Parque das crianças próximo da Rua Benedito do Prado, Nº 80 Cachoeira – Arujá/SP.
Indicação Nº 4847/2022 - Roberto Daniel Duarte: Manutenção das luzes da Quadra próximo da Rua Benedito do Prado, Nº 80 Cachoeira – Arujá/SP.
Indicação Nº 4848/2022 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza de cano de um buraco estourado no ponto de ônibus próximo da Rua Benedito do Prado, Nº 80 Cachoeira – Arujá/SP.
Indicação Nº 4849/2022 - Uelton de Souza Almeida: Vistoria e Troca de Lâmpadas queimadas na Avenida Internacional, altura do Nº 1.035. Bairro: Estância Pacaembu – Arujá.
Indicação Nº 4850/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos – avenida Anacleto de Jesus Ferreira, próximo aos Nºs 80 e 90 – Arujamérica.
Indicação Nº 4851/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Porto Alegre – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4852/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Viela na Av. Marechal Castelo Branco de frente ao Nº 370 Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4853/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Ângelo de Araújo Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4854/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e capinagem na rua João Nepomuceno – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 4855/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza em todos os bueiros da Rua Raposo Tavares – Bairro Centro.
Indicação Nº 4856/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza de bueiro da Avenida dos Expedicionários em frente ao Nº 1.085 – Bairro Centro.
Indicação Nº 4857/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Santo Antônio – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4858/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Cipriana Maria do Rosário – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4859/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem na Rua Padre Leonor Switzar – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4860/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Benedita Leopoldina de Almeida – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4861/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza, Capinagem e jogar cascalho em toda a extensão da Avenida Marília – Bairro Parque Maringa.
Indicação Nº 4862/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Calógero Rapé, Jardim São Jorge – Arujá.
Indicação Nº 4863/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de poste de madeira por poste de concreto na iluminação pública, no Bairro: Vicente Mateus próximo a casa 9 – Arujá.
Indicação Nº 4864/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza do Bairro Jacarandas.
Indicação Nº 4865/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da estrada Caminho dos Mendes – Bairro Peinha.
Indicação Nº 4866/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da rua Cobre – Bairro Copaco.
Indicação Nº 4867/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Rodrigo Mendes Barreto – Bairro Barreto.
Indicação Nº 4868/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção e limpeza do escadão entre a rua Juscelino Kubistchek e a rua dos Milagres - Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 4869/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada dos Côrreas.
Indicação Nº 4870/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada de São Domingos.
Indicação Nº 4871/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada dos Canjicas.
Indicação Nº 4872/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da rua Perimetral – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 4873/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão do Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 4874/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Viela localizada na rua Alameda das Camélias ao lado do Nº 340B - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4875/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Saint L – Bairro Centro Industrial
Indicação Nº 4876/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Sinalização na avenida Lourdes que dá entrada ao cemitério municipal.
Indicação Nº 4877/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de bancos de concreto na praça onde se localiza a quadra poliesportiva Manoel Arão dos Santos do Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4878/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita avaliação e supressão de árvore no Recanto Primavera.
Indicação Nº 4879/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza na Rua Martins Fontes – Bairro Centro.
Indicação Nº 4880/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Travessa da Estrada dos Correas com a Estrada Ramiro Ferreira de Almeida – Bairro Correas.
Indicação Nº 4881/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua José Poli entrada da SP-56 até empresa Sucalog - Perová - Arujá - SP.
Indicação Nº 4882/2022 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua: Aureliano Henrique Brotos.
Indicação Nº 4883/2022 - José Genilson da Silva: Colocação de duas placas indicando o nome de rua, na Rua: Aureliano Henrique Brotos.
Indicação Nº 4884/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Dracena e Av. Marilia - Parque Maringá - Arujá - SP.
Indicação Nº 4885/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura de lombadas, faixas e sinalização vertical e horizontal nas Ruas e avenidas do bairro do Pq. Maringá - Arujá - SP.
Indicação Nº 4886/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pavimentação asfáltica na Avenida Passaguaçu – Jardim Tupy - Arujá - SP.
Indicação Nº 4887/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Safira – Jardim Joia - Arujá - SP.
Indicação Nº 4888/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Pérola – Jardim Joia - Arujá - SP.
Indicação Nº 4889/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de placas logradouro (placa de rua com nome, cep e outros) nas Ruas do Bairro Jardim Joia - Arujá - SP.
Indicação Nº 4890/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura de lombadas, faixas e sinalização vertical e horizontal nas Ruas e avenidas do bairro do Centro Residencial - Arujá-SP.
Indicação Nº 4891/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura de lombadas, faixas e sinalização vertical e horizontal nas Ruas e avenidas do bairro do Mirante - Arujá-SP.
Indicação Nº 4892/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura de lombadas, faixas e sinalização vertical e horizontal nas Ruas e avenidas do bairro do Jardim Pinheiro - Arujá-SP.
Indicação Nº 4893/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 4894/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Rua Pérola – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 4895/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Avenida Mario Covas – Bairro do Portão.
Indicação Nº 4896/2022 - José Genilson da Silva: Colocação de duas placas de sinalização nas esquinas da Estrada Manuel Tavares da Silva.
Indicação Nº 4897/2022 - Gabriel dos Santos: Execução de pavimento de solo “base horizontal”, ao lado da quadra poliesportiva, na Rua Serra Geral – Mirante.
Indicação Nº 4898/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção e Capinação na área do playground e quadra, na Rua Serra Geral – Mirante.
Indicação Nº 4899/2022 - Gabriel dos Santos: Recuperação Asfáltica na Rua dos Girassóis – Jd. São Jorge.
Indicação Nº 4900/2022 - Gabriel dos Santos: Limpeza, Capinação e instalação de bancos no ponto de ônibus, na Serra do Cipó – Mirante.
Indicação Nº 4901/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Presidente Wenceslau no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 4902/2022 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro na Rua Presidente Wenceslau no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 4903/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na lateral da Rua Marina da Lima Santangelo no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 4904/2022 - Divinei da Silva: Limpeza da viela localizada na Rua Caracas no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4905/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buraco” na Avenida São Lucas Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4906/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada na Rua São Miguel no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4907/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção do parque infantil localizado na Rua Milton Ferreira Franco, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4908/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua Serra Oriental, altura do Nº 10, bairro Mirante.
Indicação Nº 4909/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Av. PL do Brasil, Nº 1320, bairro Pirituba.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1467/2022: Reitero Indicação Nº 4.773/2022 - Substituição do poste de madeira por estrutura de concreto, na Rua Anadir Coutinho de Ávila – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1477/2022: Reitero Indicação Nº 4.538/2022 - Operação tapa buracos na Rua Sergio Saleh Riman – Bairro Center Ville. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1478/2022: Reitera a Indicação Nº 1.773/2021 – Pavimentação asfáltica na Rua Mato Grosso - bairro Jardim Planalto. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1476/2022: Quantidades de câmeras de monitoramentos que há no município. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1459/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 94/2022 – Iluminação Pública – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1460/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 112/2022 – Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1461/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 113/2022 – Paradas de ônibus do Município de Arujá. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1468/2022: Reitero a Indicação Nº 3.527/2022, estudo de implantação de uma lombada na Estrada PL do Brasil, altura do Nº 1300. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1469/2022: Solicito informação a respeito da manutenção dos escadões dos bairros, Mirante e Jd. Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1470/2022: Informações sobre os bairros do município que necessitam do abastecimento de água, com o caminhão–pipa. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1479/2022: Número de Ambulâncias de Resgate que o município possui. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1464/2022: Manutenção asfáltica e limpeza da Avenida Fatec - Bairro Morro Grande. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1465/2022: Manutenção de todos os pontos de ônibus do Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1466/2022: Limpeza das calçadas e manutenção asfáltica do Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1471/2022: Reitera a Indicação Nº 4.764/2022 - Manutenção da calçada em toda extensão do 31º Batalhão da Policia Militar até o posto de combustível BR da Av. João Manoel – Centro - Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1472/2022: Reitera a Indicação Nº 4.767/2022 - Implantação de sinalização de trânsito na entrada da Rua Nossa Senhora da Penha x Avenida Adília Barbosa Neves no Bairro Jordanopolis – Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1473/2022: Reitera a Indicação Nº 4.762/2022 - Pintura externa, troca das telas nas janelas da UBS na Av. São Lucas,310 do Bairro Nova Arujá - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1474/2022: Reitera a Indicação Nº 4.765/2022 - Manutenção geral da E.M.E.I.A 1 Ver. Jupira Maria do Carmo Figueiredo da Av. amazonas Nº 290 do Bairro Barbosas - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1475/2022: Reitera a Indicação Nº 4.770/2022 - Manutenção da pista de cooper da Avenida João Manoel - Centro - Arujá - SP. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 99/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos a ‘"OLIMPÍADA ESTUDANTIL VIVA ESPORTE 2022 – Vôlei Sub-18 e Futsal Sub-15".
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 103/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Rapper e MC Mateus Souza dos Santos..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Moção Nº 104/2022 - Moção de Repúdio a brutal agressão sofrida por Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Procuradora-Geral do Município de Registro/SP, praticada pelo também Procurador do Município, Demétrius Oliveira Macedo..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 71/2022 - Altera a Lei Nº 2.418, de 29 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 72/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.544 de 14 de setembro de 2001.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 86/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.087.984,64.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Nº 2.807, de 1º de março de 2016 que “Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada, para embarque e desembarque de portadores de deficiência física”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2022.
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 114/2022 - “Reconhece a visão monocular como deficiência visual no Município de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 17/2022 - "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedores Individuais e Cooperativas de Arujá..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
