Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 73.079,80

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 139.040,13

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 275.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação: “Art.37 – [...] III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Escolas Municipais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Ajuda aos estudantes nas despesas com transporte e proporcionar o aumento de jovens beneficiados.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: O objetivo de tal emenda é visando à ampliação do centro de psicologia e Fonoaudiologia, para melhor atender nossas crianças do município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dar suporte Financeiro a Secretaria Municipal de Educação para que faça valer a Lei n° 2.894/2017, podendo assim, firmar convênios.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Acrescente-se na tabela 09 – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, quadro indicando a forma de compensação a ser adotada pelo Executivo Municipal conforme ofício n.º 313/DA/2017 quadro anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Instalação de Placa Sinalizadora em rua sem saída.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Instalação de lombada na Rua Serra do Maranguape.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção Asfáltica (Tapa Buraco) na Rua 24 – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Serra dos Tinguás, nº 122 - Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Beijamin de Jesus Rodrigues, nº 146 A.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza, iluminação e manutenção na praça da Rua Serra da Mantiqueira Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura das lombadas na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na rua Amapá, no Jd. Planalto neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Lombada na Rua Duque de Caxias, de frente a Arujáflex no bairro Jd. Planalto neste município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura das lombadas na Av. Railda Alves de Oliveira, Próximo ao N°2255, no Pq. Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Poda de Arvore e Manutenção da Pracinha Localizada na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Porto Alegre, Bairro Jardim Real – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Implantação de Playground na Pracinha Localizada na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Porto Alegre, Bairro Jardim Real – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Implantação de Iluminação Pública na Pracinha Localizada na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Porto Alegre, Bairro Jardim Real – Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reforma da pista de cooper localizada na Avenida João Manoel no Centro – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Alice, altura do Nº 151 – Bairro Jardim Emilia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Rua Serra da Lua altura do número 168 – Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza no bueiro na Av. Adília Barbosa Neves altura do numero 3.800

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017

Assunto: Políticas Públicas para Criança e Adolescente, a serem implantadas no âmbito do Desenvolvimento Econômico.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017

Assunto: Políticas Públicas para Criança e Adolescente, a serem implantadas no âmbito da Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017

Assunto: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017

Assunto: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017

Assunto: Dificuldade de disponibilização de vagas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Políticas Públicas para Criança e Adolescente, a serem implantadas no âmbito da Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação do CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Previsão para construção de um Posto de Atendimento no Bairro Chácara Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Questionamento quanto a providência que está sendo tomada para que haja a devida limpeza de mato e entulhos na nascente do Rio Baquirivu, e bem como a fiscalização necessária para conter possíveis poluidores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação de uma lixeira coletiva no CDHU no condomínio 4, no Jd. Emília, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção da iluminação pública dos prédios no Jd. Emília neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reforma da escola na Rua União Paulista, no Jd. São Bento neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reforma da Escola E.M. Marisa Aparecida Pendeza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Presença da Guarda Municipal de outro Município, no festejo comemorativo de aniversário da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Relação dos médicos que estavam de plantão no dia 02 de junho por volta das 11hs no Pronto Atendimento Central.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza na rua e operação tapa buraco na Rua dos Cedros esquina com a Rua dos Pinheiros no bairro dos Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ampliação da lista de medicamentos pela Secretária de Saúde no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compras diretas da Secretária de Cultura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Processo Licitatório nº261.019/17 Pregão Eletrônico nº 014/17, Aquisição de Material de Enfermagem.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Processo Licitatório nº261.104/17 Pregão Eletrônico nº 013/17, Aquisição de Material de Limpeza para as Secretárias de Serviços, Assistência Social, Cultura, Esporte e Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de pesar pela perda do Senhor Rafael de Oliveira Kimura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Arujá a realizar anualmente o mutirão do agasalho e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. (LDO)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado