Projetos de Lei (14)

Nº 219/2019 - 16/04/2019 - Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”

Nº 210/2019 - 22/03/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Nº 149/2018 - 15/06/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias no município de Arujá. ”

Nº 88/2018 - 31/01/2018 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Nº 48/2017 - 23/05/2017 - Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.

Nº 172/2015 - 25/09/2015 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAMINHÕES DE ATÉ 14 METROS, A TRAFEGAREM PELA AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS NO TRECHO ENTRE A AV. COMENDADOR MASSATOSHI SHINMYO E ESTRADA DOS VADOS (BAIRRO FONTES E PORTÃO). ATENDENDO O ART. 132 DA LOM.

Nº 141/2015 - 25/02/2015 - PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 140/2015 - 12/01/2015 - CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139/2015 - 12/01/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 126/2014 - 14/11/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS.

Nº 104/2014 - 28/07/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SIGERU ARAKI NO BAIRRO DO PORTÃO – ARUJÁ – SP.

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA " AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO".

Nº 85/2014 - 16/05/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA BENVINDA OLIVEIRA MAGALHÃES - BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 69/2014 - 11/04/2014 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.