Autógrafos (4)

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Autoriza a licitação na modalidade Leilão para a área municipal desafetada e alienada por meio da Lei Municipal Nº 3.553/2023.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.