Projetos de Lei (13)

Nº 288/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19

Nº 262/2019 - 21/11/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.

Nº 259/2019 - 18/11/2019 - “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.

Nº 258/2019 - 18/11/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 257/2019 - 18/11/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.

Nº 199/2019 - 07/02/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município

Nº 192/2019 - 21/01/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá.

Nº 185/2018 - 23/11/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Nº 147/2018 - 22/05/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.

Nº 117/2018 - 27/03/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.

Nº 98/2018 - 01/03/2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 05 (Cinco), localizada no Centro Empresarial Lavorare – Arujá/SP.

Nº 25/2017 - 13/03/2017 - Dispõe sobre a denominação da CMEI FATEC, localizada no Bairro Fontes – Arujá/SP.

Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar”.