Emendas (176)

Nº 928 ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - 18/11/2024 - Altera o texto do Artigo 6º do Projeto de Lei Legislativo Nº 264/2024

Nº 927 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Ampliação de incentivo à Programas de Geração de Emprego e Renda. R$ 112.500,00

Nº 923 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão da Secretaria de Turismo. R$ 20.000,00

Nº 921 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 250.000,00

Nº 919 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Contratação de serviços de fisioterapia. R$ 69.800,00

Nº 918 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo. R$ 80.000,00

Nº 917 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças. R$ 150.000,00

Nº 915 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão da Secretaria de Esportes. R$ 15.000,00

Nº 914 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Escola do Legislativo. R$ 100.000,00

Nº 913 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão da Secretaria de Cultura – R$ 9.800,00

Nº 912 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão e acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00

Nº 911 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Incentivo aos artistas da cidade. R$ 25.000,00

Nº 882 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - 14/11/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 269/2024 – “Denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi.”

Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 17/10/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – REFIS. Honorários e Prazos.

Nº 807 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 27/08/2024 - Transporte Escolar - altera para 20 anos o uso do veículo

Nº 800 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 11/06/2024 - Gratificação ao Corpo de Bombeiros

Nº 799 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 11/06/2024 - Proposta de estudos para concessão de isenção de IPTU aos imóveis da CDHU

Nº 795 ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - 04/04/2024 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Resolução Nº 39/2024

Nº 790 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 09/11/2023 - Altera artigos e parágrafos do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Nº 789 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 06/11/2023 - Possibilita parcelamento do crédito tributário em até 60 parcelas

Nº 788 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 31/10/2023 - Acrescentar no PLC 13/2023 as imunidades tributárias que já constavam do código anterior e foram suprimidas nesta proposta

Nº 729 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de Valores para o programa de distribuição de aparelhos auditivos". R$ 72.800,00

Nº 728 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Reforma e ampliação das instalações da Regional do Jardim Emília". R$ 75.000,00

Nº 727 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Instalação de defensas metálicas em pontos que especifica". R$ 30.000,00

Nº 726 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Revitalização de área verde municipal no Jardim Cerejeiras". R$ 100.000,00

Nº 725 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Contratação de cursos de capacitação para os Conselheiros Tutelares". R$ 40.000,00

Nº 724 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Ampliação da pista de skate localizada no Bairro Arujamérica". R$ 300.000,00

Nº 723 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para reforma da cozinha da E.M. Recanto Primavera". R$ 100.000,00

Nº 722 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Criação do Programa Pedagógico Municipal". R$ 100.000,00

Nº 721 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para reforma da cozinha da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz". R$ 30.000,00

Nº 720 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para troca do telhado da E.M. Prof. Dalila Franco Garcia da Silva". R$ 200.000,00”

Nº 719 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais". R$ 50.000,00

Nº 718 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para a AFA – Associação Fraterna Arujá". R$ 25.000,00

Nº 717 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para o Espaço 4.0". R$ 20.000,00

Nº 666 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para revitalização e grafitagem de escadão". R$ 25.000,00

Nº 665 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para fomento turístico". R$ 10.000,00

Nº 664 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de placas de nome de Rua e CEP nas vias públicas municipais". R$ 25.000,00

Nº 663 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Contratação de serviços de acompanhamento psicológico para os Conselheiros Tutelares". R$ 50.000,00

Nº 662 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Contratação de curso de capacitação para os servidores que prestam atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde do Município". R$ 50.000,00

Nº 661 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para aquisição de material para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias". R$ 100.000,00

Nº 660 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para aquisição de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade". R$ 10.000,00

Nº 659 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento destinado a promoção de Curso de Capacitação para empresas pelo SEBRAE". R$ 45.000,00

Nº 658 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Homenagem e premiação para ideias inovadoras no âmbito do funcionalismo público". R$ 10.000,00

Nº 657 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de material esportivo para o Programa Viva Esporte na Secretaria Municipal de Esporte". R$ 65.000,00

Nº 656 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de agasalho esportivo para os atletas que participarão dos Jogos Regionais por meio do Programa Viva Esporte na Secretaria Municipal de Esporte". R$ 25.000,00”

Nº 655 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para implementar uma divisória em sala de aula na Escola Municipal Milton Barbosa". R$ 15.000,00

Nº 654 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá". R$ 10.000,00

Nº 653 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para confecção de uniformes para a Banda Sinfônica Municipal de Arujá". R$ 27.800,00

Nº 652 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de material de uso próprio da Elite Cívica da Juventude de Arujá". R$ 5.000,00

Nº 651 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - Criação de categoria econômica na funcional programática da Escola do Legislativo". R$ 100.000,00

Nº 574 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 15/09/2023 - Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023.

Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Programa VIVA ESPORTE

Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Gestão da Administração Regional dos Bairros: Jardim Emília, Jardim Cerejeiras, Jardim Leika, Jardim Joia, Recanto Primavera, Sitio dos Fernandes, Jardim Cury e Jardim Tupi

Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Prolongamento de Rede de Água

Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Extensão de Rede Elétrica

Nº 530 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - 15/02/2023 - Suprime o inciso VII do Artigo 2º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.

Nº 529 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - 15/02/2023 - Altera a redação do §2º do artigo 3º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.

Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de material para o teatro na Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00

Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de material de uso próprio da Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 10.000,00

Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de material esportivo para o Programa Viva Esporte. R$ 40.000,00

Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado a compra de material de consumo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. R$ 50.000,00

Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado ao Programa Saúde nas Escolas da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 85.040,00

Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado a promoção de curso de capacitação para empresas pelo SEBRAE. R$ 100.000,00

Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado ao fomento do turismo no município de Arujá. R$ 15.040,00

Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado a instalação de rede WI-FI gratuita no Pronto Atendimento Central, Hospital Maternidade, Pronto Atendimento Parque Rodrigo Barreto, além de todas as UBSs Municipais, CEM e CEO. R$ 50.000,00

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento de valores para material de consumo e contratação de pessoa jurídica para o CMDCA. R$ 60.000,00

Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de barracas para os artesãos da cidade cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura. R$ 30.000,00

Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento de valores para reestruturação do Parque Infantil da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado. R$ 20.000,00

Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Instalação de defensas metálicas em pontos que especifica. R$ 100.000,00

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de equipamento para o setor de Topografia. R$ 30.000,00

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Expansão da rede de água no Bairro Vista Alegre. R$ 55.000,00

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Reforma das Casas Abrigo I e II da Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 80.000,00

Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Revitalização da Praça Paulo Barbosa de Souza localizada entre as Ruas Braz Maiolino e Adelino Lopes Gonçalves no Loteamento dos Barbosas. R$ 30.000,00

Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Revitalização da praça localizada entre as ruas Nicolas Barbosa da Silva e Tomi Miura no Jardim Emília. R$ 30.000,00

Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Velório Municipal. R$ 8.000,00

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 13/10/2022 - Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 102/2022.

Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/08/2022 - Altere-se a redação do artigo que trata da insalubridade no Projeto de Lei Nº 96/2022

Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/08/2022 - Dá-se nova redação aos Arts. 2º, 3º, 4º e acrescente-se o Art. 5º ao Projeto de Lei Nº 96/2022

Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 22/06/2022 - Acrescentar a ação de análise/estudo de viabilidade para possível construção de uma escola Rural no bairro da Penhinha, uma vez que tal ação não consta do rol de programas da Secretaria Municipal de educação, nem tão pouco na ação de Viabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda Modificativa - PL 68/2022 - Premiação de Atletas

Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda PL 68/2022 - Reforma do Ginásio Pachoal Dourado

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Manutenção e Reforma de Unidade Esportiva

Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Gabinete de Gestão Integrada

Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda ao PL 68/2022 - Complexo Esportivo

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda ao PL 68/2022 - Ampliação CCI

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 12/05/2022 - Altera a redação constante na tabela do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 073/2022 para a emenda de Nº 86.

Nº 317 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 21/03/2022 - Altera o Art. 6º e acrescenta o Art. 7º ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 22/11/2021 - Programa de Vacinação e Castração no Município de Arujá. R$ 10.000,00

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 22/11/2021 - Apoio às Associações e Organizações do Comércio. R$ 60.000,00

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Terceiro Setor - Sec. de Educação. AEUTA. R$ 20.000,00

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Abertura de Viela no Bairro Jardim Real. R$ 10.000,00

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Transferência de Recursos para as Unidades Escolares. R$ 255.640,00

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Gabinete da Secretaria Municipal de Governo. R$ 10.000,00

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Capacitação Profissional e Treinamentos - Sec. de Desenvolvimento Econômico. R$ 10.960,00

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 10/11/2021 - Pintura e grafitagem das vielas e escadões municipais. R$ 20.000,00

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 09/11/2021 - Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 45.000,00

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Gestão do Fundo Social de Solidariedade. R$ 15.000,00

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 40.000,00

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Reforma da UBS do Bairro Nova Arujá. R$ 100.000,00

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. R$ 18.520,00

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Construção de Espaço kids no Bairro Jardim Josely. R$ 50.000,00

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Pintura UBS Bairro Jardim Real. R$ 72.000,00

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Agentes Comunitários de Saúde. R$ 53.520,00

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Programa de Combate à Obesidade Infantil. R$ 10.000,00

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Reforma da UBS Bairro Vila Nova Arujá

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Pintura da UBS Bairro Jardim Real

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Programa de Combate à Obesidade Infantil

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Instalação de Espaço Kids no Jardim Josely

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Programa de Transferência de Recursos às Unidades Escolares

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Grafitagem em Vielas e Escadões

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 24/09/2021 - Dá-se nova redação ao Parágrafo único do Art. 5º, caput, do inciso IX, § 1º e §2º do Art. 9º, Arts. 20 a 22 e inclui o Art. 23.

Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 12/07/2021 - Altera a redação do Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 10/06/2021 - Emenda Aditiva - Municipalização de Alvarás Sanitários

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 10/06/2021 - Emenda Aditiva - Municipalização de Licenças Ambientais

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 343/2020 - 05/03/2021 - Emenda ao PL 343/2020

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - 28/11/2019 - Emenda Aditiva ao PL 239/2019 - Regras para o Projeto Web - Contorno

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - 28/11/2019 - Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza.

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas.

Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais.

Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura.

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco.

Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais.

Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira

Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Fundo Social de Solidariedade

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/10/2019 - Fica alterado o texto do Art. 5º constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. A licença para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes poderá ser revogada a qualquer tempo desde que devidamente justificada e que haja comunicação desta revogação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Objetivo: Adequar o texto do artigo 5º do Projeto para que haja coerência no tocante as exigências para concessão de licença elencadas no artigo 4º e a garantia que sua natureza jurídica traz consigo. Justificativa: Justifica-se pelo fato pelo apontamento já feito anteriormente em fls.15 dos autos pelo Departamento Jurídico que foi devidamente acatada por este vereador.

Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 19/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017

Nº 245 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 227 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 29/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - construção, instalação e funcionamento do CAPS AD – Álcool e Drogas no município de Arujá

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 25/05/2018 - Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 89/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 81/2018 Processo nº 16.446/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 81/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 88/2018 Processo nº 16.453/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 88/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 87/2018 Processo nº 16.452/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 86/2018 Processo nº 16.451/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 86/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 85/2018 Processo nº 16.450/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 85/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 84/2018 Processo nº 16.449/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 84/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 83/2018 Processo nº 16.448/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 82/2018 Processo nº 16.447/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 82/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018 Processo nº 16.458/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 80/2018 Processo nº 16.445/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 79/2018 Processo nº 16.444/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 79/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 037 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.

Nº 26 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 09/10/2017 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.