Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022 - Pesquisa
Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 21/11/2022
Processo: 19167/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 146/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2022
Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 27/09/2022
Processo: 19081/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2022
Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 23/08/2022
Processo: 19082/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 130/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2022
Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 15/08/2022
Processo: 19180/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 149/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2022
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 10/08/2022
Processo: 19084/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2022
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 01/06/2022
Processo: 19004/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 121/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2022
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 01/06/2022
Processo: 19036/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 71/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2022
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 24/03/2022
Processo: 18647/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 83/2021
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2021