Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 21/11/2022

Processo: 19167/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 146/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2022

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 27/09/2022

Processo: 19081/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2022

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 23/08/2022

Processo: 19082/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Projeto de Lei Nº 130/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2022

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 15/08/2022

Processo: 19180/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 149/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2022

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 10/08/2022

Processo: 19084/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2022

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 01/06/2022

Processo: 19004/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 121/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2022

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 01/06/2022

Processo: 19036/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Projeto de Lei Nº 71/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2022

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 24/03/2022

Processo: 18647/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022

Assunto: Projeto de Lei Nº 83/2021

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2021