Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023 - Pesquisa
Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Resolução Nº 34/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 04/12/2023
Processo: 19797/2023
Protocolo: 01112/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Resolução Nº 34/2023 - Parlamento Autista
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2023
Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 201/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 04/12/2023
Processo: 19668/2023
Protocolo: 01113/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Combate a obesidade infantil.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/2023
Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 06/10/2023
Processo: 19551/2023
Protocolo: 00561/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 194/2023 - Jean - Segurança Escolar
Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 193/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 06/10/2023
Processo: 19548/2023
Protocolo: 00560/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 193/2023 - Abel - Segurança Escolar
Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 209/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 26/09/2023
Processo: 19745/2023
Protocolo: 00478/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 209/2023 - Acompanhamento de mulheres em consultas, exames e procedimentos
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 209/2023
Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 28/08/2023
Processo: 19701/2023
Protocolo: 00254/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 25/08/2023
Processo: 19492/2023
Protocolo: 00241/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 181/2023 - Câncer de Mama
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2023
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 25/08/2023
Processo: 19697/2023
Protocolo: 00235/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 137/2023
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2023
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 18/08/2023
Processo: 19574/2023
Protocolo: 00160/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 169/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 26/06/2023
Processo: 19415/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei 169/2023
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2023
