Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 04/12/2023

Processo: 19797/2023

Protocolo: 01112/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Resolução Nº 34/2023 - Parlamento Autista

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2023

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 04/12/2023

Processo: 19668/2023

Protocolo: 01113/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Combate a obesidade infantil.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/2023

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 06/10/2023

Processo: 19551/2023

Protocolo: 00561/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 194/2023 - Jean - Segurança Escolar

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 06/10/2023

Processo: 19548/2023

Protocolo: 00560/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 193/2023 - Abel - Segurança Escolar

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 26/09/2023

Processo: 19745/2023

Protocolo: 00478/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 209/2023 - Acompanhamento de mulheres em consultas, exames e procedimentos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 209/2023

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 28/08/2023

Processo: 19701/2023

Protocolo: 00254/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 25/08/2023

Processo: 19492/2023

Protocolo: 00241/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 181/2023 - Câncer de Mama

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2023

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 25/08/2023

Processo: 19697/2023

Protocolo: 00235/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 137/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2023

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 18/08/2023

Processo: 19574/2023

Protocolo: 00160/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Data: 26/06/2023

Processo: 19415/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023

Assunto: Projeto de Lei 169/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2023