Tipo: Reunião Conjunta/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21536/2026

Protocolo: 01169/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21475/2026

Protocolo: 01046/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21467/2026

Protocolo: 01045/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21462/2026

Protocolo: 01044/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 124/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21481/2026

Protocolo: 01043/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21490/2026

Protocolo: 01042/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 20994/2025

Protocolo: 01029/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21520/2026

Protocolo: 01040/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - Institui a Comissão de Aprovação Urbanística e Ambiental no âmbito da REURB, intitulada Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 27/03/2026

Processo: 21457/2026

Protocolo: 00859/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 27/03/2026

Processo: 21434/2026

Protocolo: 00858/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 117/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 27/03/2026

Processo: 21428/2026

Protocolo: 00857/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21460/2026

Protocolo: 00734/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21402/2026

Protocolo: 00677/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/03/2026

Processo: 21366/2026

Protocolo: 00627/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21343/2026

Protocolo: 00401/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2026