Assunto: Moção de pesar pela perda da munícipe Cristina Miranda dos Santos.
Justificativa: Mãe dedicada de quatro filhos, nascida em 02 de agosto de 1982, criou-os com extrema dedicação, amor e carinho. Mulher guerreira, muito querida por todos que a conheciam, estava sempre pronta para ajudar o próximo.
Reconhecida por sua alegria e sorriso fácil, a prestativa Cristina encara-va os problemas e desafios mais críticos, como a sua doença, com positivida-de e esperança.
Ainda que a dificuldade do tratamento e avanço do câncer a fragilizas-sem, seguia emanando paz e tranquilidade, principalmente aos familiares.
Vítima da enfermidade em 02/06/2024, se encontra agora em seu justo descanso ao lado do Pai celestial, repousando na eternidade e olhando por todos os que amava.
Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos.
Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a Família de Cristina Miranda dos Santos, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito.
Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de pesar pela perda da munícipe Cristina Miranda dos Santos.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:
Art. 1º. O presente Projeto de Lei institui ações de combate à obesidade infantojuvenil, através da promoção de ambientes saudáveis em
escolas públicas e privadas no Município de Arujá.
Art. 2°. Constituem diretrizes das ações de combate à Obesidade Infantil no Município de Arujá:
I – promoção e desenvolvimento de programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no município o direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas;
II – o combate à obesidade infantil na rede escolar;
III – a promoção de campanhas:
a. de conscientização que ofereçam informações básicas sobre alimentação adequada, através de materiais informativos e institucionais;
b. de estímulo ao aleitamento materno, como forma de prevenir tanto a obesidade quanto a desnutrição;
IV – a integração às políticas estadual e nacional de segurança alimentar e de saúde;
VI – o direcionamento especial da política às comunidades que registrem baixos índices de desenvolvimento econômico e social.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei Municipal nº3.633/2024.
Justificativa: JUSTIFICATIVA
Esta Propositura visa instituir ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá, e assim, colaborar com a saúde do munícipio.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a obesidade infantil é um dos mais sérios problemas de saúde pública do Século XXI, afetando principalmente países de baixa e de média renda, em áreas urbanas. De acordo com pesquisa realizada pelo IBGE em 2009, “uma em cada três crianças brasileiras com idade entre 5 e 9 anos está com peso acima do recomendado pela OMS e pelo Ministério da Saúde”. A obesidade está longe de ser apenas uma questão de estética, mas sim uma questão de saúde, pois o excesso de peso pode provocar o surgimento de inúmeros problemas de saúde, como diabetes, problemas cardíacos etc. Portanto, é de suma necessidade que seja adotado estratégias para combater a obesidade infantil.
Ressalta-se ainda que de acordo com o “Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN” (Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006), a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, conforme segue:
“é dever do poder público respeitar, proteger, promover, prover, informar, monitorar, fiscalizar e avaliar a realização do direito humano à alimentação adequada, bem como garantir os mecanismos para sua exigibilidade” (art. 2º, § 2º).
Dessa forma, diante da importância da medida, respeitosamente, submeto o presente projeto de Lei à apreciação dos Nobres Pares, para que, após regular tramitação, seja aprovado na forma regimental.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.
Justificativa: O Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989.
“Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”
Texto: REQUEREMOS, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO GODOY (In memoriam) – PATRONO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
João Godoy é natural de Bica de Pedra (atual Itapui), Distrito pertencente à Comarca de Jaú – SP, nascido aos 24 de junho de 1924, filho de Hortêncio de Godoy e Leonor de Araujo Godoy, e irmão de Clélia e Lígia, neto dos avós paterno: Celestino de Godoy e Anna Cândida e de avós materno: Marcolino Vieira de Araujo e Maria Silveira de Araujo.
João Godoy, na fase escolar do curso primário, deixou sua residência e fora morar com seus Padrinhos de Batismo na cidade vizinha: Pederneiras, onde concluiu o curso primário e iniciou e não concluiu o curso secundário. Ficando nessa cidade até seus quinze anos de idade.
João Godoy, no período de dezembro de 1939 à dezembro de 1944, ou seja, dos 15 aos 20 anos de idade, no Distrito de Oriente, na comarca de Marília - SP, começa a trabalhar em farmácia, que até então era Pharmácia com PH.
Em 27 de dezembro de 1943, João Godoy recebe o diploma que qualifica na profissão de farmacêutico; em abril de 1945 a outubro 1947, passou a trabalhar em um ambulatório farmacêutico do bairro Preto em Lucélia – SP; de janeiro a dezembro de 1948, trabalhava na farmácia Brasil no distrito de Florida Paulista/Aguapei do Alto.
João Godoy retorna à cidade natal: Itapuí em 1949, para a 14ª Circunscrição de Recrutamento na junta, recebendo a Carteira de Reservista Militar de 3ª Categoria.
Ainda em 1949, João Godoy passou pela primeira vez ao Distrito de Arujá, quando este município não estava ainda emancipado e pertencia a Comarca de Santa Isabel.
Em 03 de setembro de 1960 em Bambuí-MG João Godoy casa-se com ALCY GARCIA MACHADO, adotando posteriormente o sobrenome GODOY, filha de Cybelle Coutinho Machado e Altino Garcia Machado, com quem teve quatro filhos: LEONARDO MACHADO GODOY, JOÃO GODOY FILHO, HUMBERTO MACHADO GODOY, MARCELO MACHADO GODOY e JORGE MELECSEVICS (filho adotivo)
João Godoy, numa destas passadas por Arujá, Santa Isabel e região, decidiu se instalar em Arujá e dedicar ao progresso e emancipação do município, aproximando-se de ilustres cidadãos arujaenses, destacados e renomados da sociedade civil, do comercio e dedicados a política local, vindo a transferir seu título de eleitor para nossa Comarca e na sequência se filiou no Partido Político (Partido Social Democrático – PDS e posteriormente a União Democrática Nacional – UDN) ao qual ajudou afundar em Santa Isabel e Arujá.
João Godoy, concorreu pela primeira vez a uma vaga ao cargo de vereador na comarca de Santa Isabel, junto a outros arujaenses: Antonio Frau, José de Paulo Simões, Albino Neves entre outros que já representavam Arujá nas eleições municipais da comarca. E, nesta primeira eleição municipal, ocorrida no dia 14 de outubro de 1951, sagrando-se vereador eleito com 118 votos válidos.
João Godoy, concorreu e se elegeu em mais duas eleições seguintes na comarca, representando Arujá, das eleições de 1955 e 1959. Já emancipada Arujá, que realizou sua primeira eleição em 1959, João Godoy veio a concorrer à vaga de vereador na segunda e terceira eleição municipal de Arujá, se elegendo em ambas: 1963 e 1968, vivenciando todas as transformações e evoluções de Arujá das quais fez parte do progresso vindo a contribuir muito, dado aos seus contatos, parcerias e influencia regional e estadual, principalmente junto aos Governadores e Deputados das duas décadas de dinâmica atuação em Arujá e na comarca de Santa Isabel, quando pode contar com o apoio e dedicação dos governadores Adhemar de Barros á Laudo Natel. Muito do progresso em Arujá e Santa Isabel, contou com a sua participação e influência direta.
João Godoy faleceu aqui na nossa cidade de Arujá em 09 de outubro de 1985, aos 61 anos de idade, em decorrência de um câncer na próstata.
Destacamos que o Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989.
“Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”
Assunto: Manutenção na academia ao ar livre “Keller Simão Neves”, localizada na Av. João Manoel, 840 – Centro.
Justificativa: Justificativa:
Esta indicação se faz necessária para o devido atendimento a solicitação e segurança dos munícipes.
Haja vista a intensa utilização do predito equipamento público, é indispensável a devida manutenção, limpeza e pintura, para que tenhamos um espaço com a infraestrutura necessária ao atendimento dos cidadãos.
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a manutenção na academia ao ar livre “Keller Simão Neves”, localizada na Av. João Manoel, 840 – Centro.
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico.
Justificativa: O Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho. Os pastores evangélicos desempenham um papel fundamental em nossa comunidade, guiando espiritualmente seus rebanhos, promovendo a paz e a solidariedade entre os cidadãos, e contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento dos valores morais e éticos que são fundamentais para o nosso tecido social.
Neste dia especial, reconhecemos e valorizamos o trabalho árduo, a dedicação incansável e o compromisso dos pastores evangélicos em servir e orientar suas congregações. Seu exemplo de fé, esperança e amor ao próximo inspira e enriquece nossa comunidade de maneiras incontáveis.
Portanto, é com grande respeito e admiração que prestamos essa homenagem aos pastores evangélicos de Arujá, expressando nossa gratidão por seu serviço abnegado e suas contribuições inestimáveis para o bem-estar espiritual e social de todos os cidadãos.
Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato, enviando cópia as Igrejas Evangélicas, imprensa local e Prefeitura Municipal de Arujá.
Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico.
Assunto: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes, nesta municipalidade.
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente obras de captação e drenagem na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes, nesta municipalidade.
Justificativa: JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais. Haja vista o intenso fluxo de águas e esgotos que correm a céu aberto através da rua supracitada, faz-se indispensável a devida intervenção.
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Obs: georreferenciamento e imagens anexo.
Assunto: Requeiro instalação de linha ou adequação de itinerário de transporte coletivo que atenda a Avenida Renova dos Santos.
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente instalação de linha ou adequação de itinerário de transporte coletivo que atenda a Avenida Renova dos Santos.
Justificativa: JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais. Haja vista o grande fluxo de pessoas que precisa se deslocar dos bairros Jordanópolis, Nova Arujá, Portão e Fontes em direção à região dos condomínios, faz-se indispensável a instalação de linha ou adequação de itinerário já existente que atenda através da Avenida Renova dos Santos.
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Obs: georreferenciamento anexo.
Assunto: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Palmeiras – Jacarandás.
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente obras de captação e drenagem na Rua das Palmeiras no bairro Jacarandás.
Justificativa: JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais. Haja vista o intenso fluxo de águas e esgotos que correm a céu aberto através da rua supracitada, faz-se indispensável a devida intervenção.
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Obs: georreferenciamento e imagens anexo.
Assunto: Estudos para alteração e mudança da vaga de carga e descarga lotada a Rua Monteiro Lobato, 85, Centro, nesta municipalidade
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente Estudos para alteração e mudança da vaga de carga e des-carga lotada a Rua Monteiro Lobato, 85, Centro, nesta municipalidade.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de comerciantes locais, que solicitam a Prefeitura a devida mudança da vaga supracitada para alguns metros à frente, a fim de que deixe de causar os atuais prejuízos, haja vista acidentes recentemente reportados.
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Obs: georreferenciamento e imagens anexo.
Assunto: Reitera o Requerimento Nº 719/2013, que solicita estudos para interligação entre as ruas Olavo Bilac e Maranhão
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente interligação entre as ruas Olavo Bilac e Maranhão, reiterando o requerimento nº 719/2013, a fim de que o entroncamento que atualmente cruza a Avenida Antônio Afonso de Lima, possa ser controlado através de sistema eletrônico semafórico.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Este requerimento reitera o documento ora citado, fazendo-se necessário para o devido atendimento aos motoristas que se utilizam diuturnamente dos logradouros e demandam a devida interligação das vias com controle eletrônico de preferência, visando melhoria no fluxo do tráfego de veícu-los e, consequentemente, minorando os frequentes congestionamentos locais.
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Obs: georreferenciamento anexo.
Assunto: Instalação de lombada na Av. Internacional – Estância Pacaembu.
Justificativa: Justificativa:
Esta indicação se faz necessária para o devido atendimento a solicitação dos munícipes e trabalhadores que se utilizam diuturnamente do acesso supracitado.
Faz-se indispensável a instalação de lombada na predita via, haja vista o grande fluxo de veículos que passam pelo local em alta velocidade, colocando em risco os pedestres e munícipes locais.
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de lombadas na Av. Internacional em frente aos números 139 e 239, bairro Estância Pacaembu.
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:
Art. 1°. Fica denominado oficialmente como Rua Antonio de Lucca, o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assunto: Limpeza e manutenção na Praça Paulo Barbosa de Sousa – bairro dos Barbosas.
Justificativa: Justificativa:
Esta indicação se faz necessária para o devido atendimento a solicitação dos munícipes, considerando o local estar com muita sujeira e necessitando de manutenções.
No intuito de que o Poder Executivo preze pelo bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza e manutenção na Praça Paulo Barbosa de Sousa, localizada a Rua Braz Maiolino, bairro dos Barbosas.
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de lixeiras na Av. Amazonas.
Justificativa: JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de munícipes e comerciantes locais, considerando o aumento dos comércios solicitamos a instalação de lixeiras em toda extensão da avenida, bem como, instalação de lixeiras comunitárias para os comerciantes do Espaço Gourmet e comerciantes locais.
No intuito de que o Poder Executivo preze pelo bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Assunto: Reitera o Requerimento Nº 497/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente informações Reiterando o Requerimento nº 497/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.
Justificativa: Justificativa:
- Considerando o espaço do local para instalação das Secretarias de Serviços, Meio Ambiente, Assistência Social e Secretaria de Saúde.
- Considerando que no local é possível fazer a reciclagem de inertes, compostagem, viveiro de plantas e cooperativas de reciclagem.
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