Data: 23/04/2026

Protocolo: 01117/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Walter Luongo.

Justificativa: Walter Luongo (1938–2026) foi um empresário e empreendedor que marcou profundamente o desenvolvimento urbano de diversas cidades paulistas, especialmente Arujá e Guarulhos. Iniciou sua trajetória ainda na infância, ao lado do pai, no setor imobiliário, participando da construção de moradias e do crescimento urbano no período pós-guerra. Com espírito empreendedor, atuou em diferentes áreas, destacando-se na indústria têxtil com a criação da malharia IMAVE, que se tornou uma das maiores do estado, gerando empregos e inovação. Posteriormente, consolidou sua atuação no ramo imobiliário como um dos fundadores da Imobiliária e Construtora Continental, responsável por inúmeros loteamentos populares e pelo desenvolvimento de significativa parcela do território urbano em diversas cidades. Reconhecido pela seriedade, capacidade de trabalho e visão social, contribuiu para o acesso à moradia de milhares de famílias, sempre pautado pela integridade e pelo compromisso com o desenvolvimento. Homem reservado e generoso, deixou como legado não apenas obras e empreendimentos, mas também o impacto positivo na vida de inúmeras pessoas. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a família, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de pe-sar pela perda do Excelentíssimo Senhor Walter Luongo.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01056/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de infraestrutura necessária e aplicação de grama sintética no futuro solário lotado a CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno, Rua Rio de Janeiro, 199, Jardim Planalto, nesta municipalidade

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente instalação de infraestrutura necessária e aplicação de grama sintética no futuro solário lotado a CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno, Rua Rio de Janeiro, 199, Jardim Planalto, nesta municipalidade.

Justificativa: Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de proporcionar melhores condições de uso, segurança e conforto às crianças atendidas no CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno. A implantação da infraestrutura adequada e, futuramente, da grama sintética no solário contribuirá para a criação de um ambiente mais seguro, higiênico e adequado, além de incentivar a exposição ao sol de forma segura e orientada, fundamental para o desenvolvimento saudável, fortalecimento da imunidade e bem-estar dos alunos.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21490/2026

Protocolo: 00850/2026

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.

Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de George José da Silva a Estrada que inicia se na Estrada da P.L Km 4,0 no seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos essa estrada é conhecida popularmente como Estrada da Parteira, nesta municipalidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026, Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21481/2026

Protocolo: 00822/2026

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.

Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Severino Manoel dos Santos a rua localizada na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, Bairro conhecido como Núcleo P.L, nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo digital nº 7.400/2025 e resposta nº 036/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo digital nº 7.717/2025 e resposta nº 039/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026, Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21475/2026

Protocolo: 00798/2026

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Zuleika Fontes Cardoso Leite, rua de nº1 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21467/2026

Protocolo: 00742/2026

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de William Dimas Lopes Bento rua de nº6 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026, Parecer Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026, Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21462/2026

Protocolo: 00706/2026

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Noboru Miura rua de nº5 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 124/2026, Parecer Nº 54/2026 ao Projeto de Lei Nº 124/2026

Tipo: Legislativo

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21457/2026

Protocolo: 00691/2026

Situação: Aguarda 1ª discussão e votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Texto: Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Jonil Cardoso Leite” a rua de nº 2 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda no Bairro São Bento, nesta municipalidade.

Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Jonil Cardoso Leite rua de nº2 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026, Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026, Parecer Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026, Parecer Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00666/2026

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Pavimentação da Rua Manuel Tavares da Silva – Fontes

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, e solicite ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais. Haja vista que em períodos de chuva a grande dificuldade de passagem de veículos e pedestres no local. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 569/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00665/2026

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção asfáltica da Rua Serra da Lua – Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, e solicite ao setor competente a manutenção asfáltica da Rua Serra da Lua, bairro Mirante.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais. Vale ressaltar que as residências do local mencionado estão em soleira negativa, podendo oferecer riscos de desabamento de muros devido a infiltração das águas. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 568/2026

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21434/2026

Protocolo: 00590/2026

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Elvira Pires rua de nº4 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.803/2025 e resposta nº 061/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 9.463/2025 e resposta nº 065/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026, Parecer Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026, Parecer Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21428/2026

Protocolo: 00574/2026

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Francisco Rodrigues Vara rua de nº3 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.800/2025 e resposta nº 060/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 9.464/2025 e resposta nº 066/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026, Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026, Parecer Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21421/2026

Protocolo: 00547/2026

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Permissão de uso do espaço público situado a Rua João Godoy bairro Centro Residencial para a Comunidade Imaculado Coração de Maria

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., permissão de uso do espaço público situado a Rua João Godoy, Lotes 1 e 2 da Quadra 21, bairro Centro Residencial, para Comunidade Imaculado Coração de Maria.

Justificativa: Em atendimento ao Pároco e Membros da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Comunidade Imaculado Coração de Maria, solicitamos a permissão do uso do espaço público localizado a Rua João Godoy, Lotes 1 e 2 da Quadra 21 no bairro Centro Residencial. A construção da Igreja neste espaço tem como objetivo atender as necessidades com a população, desempenhando um papel importante como apoio espiritual, aconselhamento familiar e assistência a pessoas, promovendo assim, um ambiente de integração entre os moradores do bairro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 549/2026

Data: 06/03/2026

Processo: 21421/2026

Protocolo: 00536/2026

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Terminal Rodoviário na Rua Jovens da Verdade - Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre estudos para instalação de terminal rodoviário na Rua Jovens da Verdade, bairro Mirante.

Justificativa: Considerando que a instituição Jovens da Verdade limitou a sua área, impedindo e dificultando o trânsito e o estacionamento dos ônibus das linhas 529 – 549 – 598 da EMTU, se faz necessário a instalação do terminal rodoviário com baias de estacionamento na área da Prefeitura, aumentando assim o espaço para que os ônibus possam estacionar.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 547/2026

Data: 04/03/2026

Processo: 21421/2026

Protocolo: 00464/2026

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Empresas e comércios cadastrados no município

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre todas as empresas e comércios cadastrados no munícipio, informações como: razão social, CNPJ, endereço e o seguimento de todas as empresas e comércios

Justificativa: O pedido se faz necessário visando dar melhores retornos aos nossos munícipes.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 538/2026