Pauta - 60ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 06/06/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 060ª SO - 15ª Legislatura - 06.06.2022 | 06/06/2022 | 167,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 60ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 74/2022 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao Senhor Daniel Teixeira de Lima, a ser realizada no dia 10 de junho de 2022 (sexta-feira) às 20 horas.
- Correspondência Recebida Nº 75/2022 - Ofício - CRECI-SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Felicitações pelo Aniversário do Município de Arujá.
- Correspondência Recebida Nº 76/2022 - Email - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Encaminha Requerimento Nº 885, de 2022, de autoria do Deputado Estadual Coronel Telhada enviando congratulações pelo aniversário do município de Arujá.
- Correspondência Recebida Nº 77/2022 - Email - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Encaminha Requerimento Nº 1.051, de 2022, de autoria do Deputado Estadual Itamar Borges cumprimentando as autoridades e a população de Arujá pelo transcurso de mais um aniversário.
- Correspondência Recebida Nº 78/2022 - Ofício Nº 211/DA/2022 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.334 a 1.365/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 495.200,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Autoriza o município de Arujá a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a denominação de Juliana Mendonça Salles da quadra poliesportiva localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Nossa Senhora do Carmo – Arujá.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Indicação
Indicação Nº 4663/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua: Havana em frente ao Nº 38, bairro: Jd Rincão – Arujá.
Indicação Nº 4664/2022 - Roberto Daniel Duarte: Operação Tapa Buracos e uma Cratera na esquina da Rua Adelino Pereira da Silva, com a R. Arnaldo Afonso de Lima próximo ao número 373 Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4665/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da rua Onozor Maiolino Marchini em frente ao Nº 77 - Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 4666/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua Atílio Tinucci – Bairro Barbosa.
Indicação Nº 4667/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da Rua Raposo Tavares – Bairro Centro.
Indicação Nº 4668/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro da Avenida dos Expedicionários em frente ao Nº 1.085 – Bairro Centro.
Indicação Nº 4669/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Santo Antônio – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4670/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua Urias Pithon Barreto – Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 4671/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Cipriana Maria do Rosário – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4672/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana e Estrutura – Rua Corpus Christi
Indicação Nº 4673/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Padre Leonor Switzar – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4674/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de espaço Kids – Avenida Antônio Armando Justiça
Indicação Nº 4675/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana na Viela e troca de lâmpada queimada
Indicação Nº 4676/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Santo Antônio – Limpeza Urbana – Rua Edgar Vanini
Indicação Nº 4677/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Limpeza Urbana – Rua Serra da Cantareira
Indicação Nº 4678/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Fazenda Velha – Pavimentação asfáltica da via pública – Rua Pirituba
Indicação Nº 4679/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Copaco – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública
Indicação Nº 4680/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes – Capinagem e Roçagem
Indicação Nº 4681/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Iluminação Pública – Rua Rodrigo Mendes Barreto
Indicação Nº 4682/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Iluminação Pública – Avenida Municipal
Indicação Nº 4683/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Rua José Barbosa de Souza
Indicação Nº 4684/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Troca de lâmpada no poste de iluminação pública na rua Serra de Pacatuba
Indicação Nº 4685/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua José Marangom – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4686/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Rodrigo Mendes Barreto - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4687/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4688/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem na Viela da rua Angélica N.do Carmo – Bairro Residencial – Arujá.
Indicação Nº 4689/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua onze – Bairro Granja Urupes – Arujá.
Indicação Nº 4690/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica em toda extensão da Avenida Costa e Costa – Bairro: Laranja Azeda – Arujá.
Indicação Nº 4691/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: Atílio Tinucci – Bairro Barbosas – Arujá.
Indicação Nº 4692/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção Asfáltica na rua Mercúrio, por toda sua extensão - bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4693/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção Asfáltica na rua Augustinho Palmezan, por toda sua extensão – Jardim São Jorge – Arujá.
Indicação Nº 4694/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação “tapa-buraco” nas Ruas Atílio Tinucci e Braz Maiolino - Barbosas.
Indicação Nº 4695/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação “tapa-buraco” na Rua José Evangelista Morais – Correas – Arujá.
Indicação Nº 4696/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua: Joaquim Ferreira Rodrigues. Bairro: Parque Rodrigo Barreto - Arujá.
Indicação Nº 4697/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua: Margarida Maiolino, bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4698/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua: Pedro José de Morais, bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4699/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua: Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes – Arujá.
Indicação Nº 4700/2022 - Uelton de Souza Almeida: Pavimentação Asfáltica em toda extensão da rua Pedro José de Morais - Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4701/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e reforma da rotatória da Avenida Armando Pereira x Avenida Paulo Luiz Basaglia - Jd. Tupy – Arujá – SP.
Indicação Nº 4702/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco da Avenida Tower Automotiva - Jardim Tupy - Arujá - SP.
Indicação Nº 4703/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que Institui o Projeto ‘’Uma criança, uma árvore’’.
Indicação Nº 4704/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Recapeamento total na Rua Hirayoshi Amano no Bairro Sitio dos Fernandes - Arujá - SP.
Indicação Nº 4705/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma do portão e muro de entrada da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Jardim Emília - Arujá – SP.
Indicação Nº 4706/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Alteração de lugar da lombada em frente da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Jardim Emília - Arujá – SP.
Indicação Nº 4707/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da canaleta localizada na Rua Pedro Paschoal da Silva X Avenida Dutra - Bairro Jardim Leika - Arujá - SP.
Indicação Nº 4708/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção dos bueiros em ambos os lados na Av Railda Alves de Oliveira na altura do Nº 912 - Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4709/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção de bueiro e a calçada na Rua Duque de Caxias ao lado do Nº 175 (nagai suchi) – Vila Flora Regina - Arujá - SP.
Indicação Nº 4710/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção no acabamento do asfalto do poço de visita da Empresa Telefônica na Avenida dos Expedicionários ao lado do Nº 1.084 (Padaria Central) - Centro - Arujá - SP.
Indicação Nº 4711/2022 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “nome de Rua” na Rua Serra De Paranapiacaba Bairro Mirante.
Indicação Nº 4712/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Praça Pública Localizada na Rua Durval Ferreira de Almeida - Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4713/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e reforma da cobertura de entrada da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Jardim Emília - Arujá – SP.
Indicação Nº 4714/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que Institui o Projeto ‘’Institui a Política de Incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Arujá’’.
Indicação Nº 4715/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Amianto – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4716/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que ‘’Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
Indicação Nº 4717/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Canário – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4718/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem dos dois escadões da Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4719/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da Avenida PL do Brasil – Bairro PL.
Indicação Nº 4720/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção da Lombada na Rua: Trinta e Seis, próximo ao Nº 593 - Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4721/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Benedita Leopoldina de Almeida – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4722/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Raimundo Fernandes Defronte Nº 252 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4723/2022 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das laterais da Rua Cícera Maria Rodrigues Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4724/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de Faixas de Sinalização de solo (PARE) na Avenida Behr Brasil Sentido Estrada dos Fernandes Bairro Mirante.
Indicação Nº 4725/2022 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Major Benjamim Franco defronte ao Nº 425 Centro.
Indicação Nº 4726/2022 - Gabriel dos Santos: Recuperação da Estrada da Penhinha, altura do número 3.600.
Indicação Nº 4727/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4728/2022 - Gabriel dos Santos: Zeladoria em todo o bairro - Granja Urupês
Indicação Nº 4729/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de câmeras de segurança na Travessa Décio Marcelo Manoel.
Indicação Nº 4730/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galvez, Tupã - Retiro.
Indicação Nº 4731/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Vereador Edgar Vanini, Tupã - Retiro.
Indicação Nº 4732/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada do Retiro, Tupã - Retiro.
Indicação Nº 4733/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Comendador Jose Alcides Silva, Tupã - Retiro.
Indicação Nº 4734/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Braz Ferreira Silva, Tupã - Retiro.
Indicação Nº 4735/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Toshimitsuo Sampei, Tupã - Retiro.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1392/2022: Informações referentes ao PETPARK. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1394/2022: Reitero Indicação Nº 645/2021 – Implantação de lombada na Rua José Faustino – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1414/2022: Substituição do poste de madeira por estrutura de concreto, na Rua Serra de Pacatuba - Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1415/2022: Fiscalização para apuração de denúncia de desmanche irregular na Rua 54 (Buraco do Sapo) – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1420/2022: Implantação de camada asfáltica e/ou cascalho na Estrada Três Cruzes - Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1423/2022: Rever demarcações de solo existentes no entroncamento da Estrada dos Fernandes com a Rua Serra das Araras (antes demarcado com rotatória), e entroncamento da Estrada dos Fernandes com a Rua Serra da Lua no Bairro Mirante. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1426/2022: Reitero a Indicação Nº 1.400/2021, Instalação de quatro braços de luz de iluminação pública no final da Rua: Esméria Maria Rodrigues, próximo do ponto de ônibus, no Bairro Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1427/2022: Reitero a Indicação Nº 4.482/2022, da reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada da Penhinha, altura do Nº 2.375 no Bairro Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1428/2022: Reitero a Indicação Nº 3.865/2022, da troca dos postes de madeira da Rua: Américo Parrilo, do Nº 310 até 320 no Bairro Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1429/2022: Possibilidade de retirada do radar que foi instalado na Estrada da Penhinha, altura do Nº 1.955. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1430/2022: Processo de Chamamento Público para a Contratação de Organização Social para Administrar a Maternidade e o Pronto Atendimento do Município. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1411/2022: Supressão do pinheiro na Rua Alice Sanches Ribeiro em frente ao N º 62 (antiga 18) – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1413/2022: Substituição do poste de energia elétrica de madeira por poste de concreto na Rua Anadir Coutinho de Ávila em frente ao Nº 802 e 804 - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1424/2022: Prazo para início de atendimentos de Médico Mastologista no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1425/2022: Atendimento de Neurologista no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1431/2022: Critério para entrega de fraldas geriátricas no Município de Arujá.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1416/2022: Manutenção asfáltica na Avenida Costa x Costa no Jardim Tupy- Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1417/2022: Melhorias no trânsito nas rotatórias das avenidas do Centro de Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1418/2022: Reitera a Indicação Nº 4.413/2022 – Operação tapa buracos asfáltico na Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1421/2022: Manutenção asfáltica e limpeza nas laterais na Avenida Paulo Luiz Basaglia no Jardim Tupy - Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1422/2022: Ampliação de dias e horários de pediatras na UBS do Jardim Emília - Arujá – SP. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1419/2022: Informações sobre as famílias inscritas nos programas sociais cujos filhos estão matriculados na rede municipal de ensino. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1412/2022: Informações detalhadas sobre as barracas da Festa das Nações na praça do Coreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1432/2022: Informações detalhadas sobre o estudo da obra da Maternidade de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1433/2022: Informações detalhadas sobre os instrumentos da Banda Municipal de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 96/2022 - Moção de Parabenização e aplausos para Rosemary Francisca dos Santos, Diretora da ETEC unidade Rodrigo Barreto.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 97/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos ao concurso Miss Arujá 2022 idealizado pelo Cabelereiro Luiz Emídio.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 98/2022 - Moção de parabenização e aplausos a Marcio Necho da Silva, Coronel da Polícia Militar de São Paulo, pelo belíssimo trabalho prestado ao Estado.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 77/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.568,70.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 111/2022 - “Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por taxi no município de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 79/2022 - "Dispõe sobre doação de área pública para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.".
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 109/2022 - “Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 322 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022 - Legislativo
”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”
Autoria: Gabriel dos Santos
