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Data: 24/04/2023

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 105ª Sessão Ordinária em 7 de agosto de 2023.

Frequências

Abertura - 18:11

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 19:30

Votações

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (8) - João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (9) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 57/2023 - Ofício / Nº 061/2023

Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Assunto: Desfile e Caminhada Ecológica, que se realizará na Praça do Coreto no dia 04/06/2023 das 8 às 12h

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 58/2023 - Ofício / Nº 179/DA/2023

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.918 a 1.938/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 59/2023 - Ofício / Nº 180/DA/2023

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.939 a 1.956/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 124/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 175/2023 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Modificativa

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Aditiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 6578/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de refletores para Iluminação do Campo do Casterrão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6579/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Arquibancadas no Campo do Casterrão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6580/2023

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instalação de Sirenes nas Escolas Municipais da cidade de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6581/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na Avenida Costa e Costa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6582/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Limpeza Urbana no perímetro total do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6583/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Arujá – Limpeza Urbana – Rua Toshimitsu Sampei.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6584/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Instalação de Lixeira Comunitária – Rua Presidente Venceslau.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6585/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reparo de Iluminação Pública – Estrada Esméria Maria Rodrigues no bairro do Corrêas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6586/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Reforma da Quadra com instalação de refletores – Rua Ribeirão dos Índios

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6587/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6588/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6589/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Toshimitsu Sanpei - Bairro Pedreira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6590/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Padre Leonardo Switzar – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6591/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Cícera Maria Rodrigues Bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6592/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Avenida D – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6593/2023

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Implantação de Iluminação Pública na Estrada da Penhinha, altura do Nº 2375.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6594/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção no asfalto da Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6595/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6596/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais de todas as ruas do bairro Vila Riman.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6597/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6598/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Firmina Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6599/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa informando “Rua sem saída” na Rua Durval Ferreira de Almeida no bairro Vila Pilar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6600/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6601/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Serpentina – Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6602/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Granada – Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6603/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Turquesa – Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6604/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Revitalização e padronização de ponto de ônibus na Rua Rondonita – Jd. Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6605/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6606/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rubi – Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6607/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção e pintura de lombada na Rua La Paz – Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6608/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6609/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Caracas – Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6610/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Substituição de bebedouro do Ginásio Municipal Governador Mario Covas – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6611/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção da praça e pintura dos brinquedos, localizados entre a Av. São Lucas e Al. das Orquídeas – Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6612/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção na caixa de bueiro situada na Av. São Lucas, altura do Nº 289 - Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6613/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Av. São Lucas - Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6614/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção do pavimento asfáltico, Rua Mato Grosso, em frente Nº 168 – Jd. Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6615/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aumentar o muro ao redor da EM Prof. Cecília Caraça Mineiro Coutinho – Jd. Leika.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6616/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Semáforo de pedestres na Av. Gov. Mário Covas Jr., altura do nº 2.000 – Bairro Portão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6617/2023

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Instalação de placa de sinalização escolar na Rua La Paz – Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6618/2023

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Instalação de redutor de velocidade na Rua La Paz altura do número 94 – Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6619/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Plantio de grama e instalação de assentos no parquinho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega na atura do Nº 12 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6620/2023

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo Mendes Barreto (antiga Rua 72), Nº 78 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6621/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Tapa buraco na Rua Prestes Maia em frente ao Nº 127 – Vila Riman.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6622/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Tapa buraco na Rua João de Lima em frente ao Nº 213 – Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 149/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Vanderlucia Oliveira da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1973/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de refletores para Iluminação do Campo do Casterrão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1974/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Arquibancadas no Campo do Casterrão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1975/2023

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do município de Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1976/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudo acerca do aumento da frequência das rondas e “blitz” nas proximidades da Avenida D - Parque Rodrigo Barreto, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1977/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudo acerca do aumento da frequência das rondas e “blitz” nas proximidades do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, Jardim Rincão, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1978/2023

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Execução de todas as Emendas do Vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo, aprovadas em 2022 para o Exercício 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1979/2023

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Valor arrecadado de IPTU do Bairro Jacarandás no ano 2022

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1980/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 6.402/2023 – Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1981/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.456/2023 – Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo de Iluminação Pública na Rua Tailor do Nascimento próximo ao numeral 101

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1982/2023

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Previsão para a manutenção (pintura) em todos os escadões do Jardim Real

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1983/2023

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Reitero a Indicação Nº 918/2021 - Manutenção asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Ávila

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1984/2023

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Contrato com a empresa que presta serviço de manutenção na Iluminação Pública para Prefeitura de Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1985/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Hercílio Matos de Oliveira – Jardim Ângelo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1986/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Caolim – Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1987/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Sinalização de solo e vertical identificando área escolar ou Creche

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1988/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reforma, manutenção e limpeza do passeio público da Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Jardim Santo Antônio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1989/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Camada asfáltica na Rua da Pedra, Chácara Vista Alegre

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1990/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reforma do Canil Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1991/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de assentos no ponto de ônibus final Mirante II

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1992/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de Ecopontos no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1993/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reforma do piso do Ginásio Mário Covas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 117/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 177/2023 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professor Celso Barroso a unidade municipal de ensino conhecida como “EMEIA XII”, lotado ao número 80 da Rua Serra de Pacatuba, Mirante.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (9) - Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 178/2023 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Deodato de Rezende Filho o logradouro conhecido como “Rua 5”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (9) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 179/2023 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de José Dias Sobrinho o logradouro conhecido como “Rua 6”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 195/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 124/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 158/2022 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Institui no âmbito municipal de Arujá, o Dia da Bíblia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (9) - José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

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