Sessões - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 24/04/2023
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:11
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 19:30
Votações
Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (8) - João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (9) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 57/2023 - Ofício / Nº 061/2023
Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Desfile e Caminhada Ecológica, que se realizará na Praça do Coreto no dia 04/06/2023 das 8 às 12h
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 58/2023 - Ofício / Nº 179/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.918 a 1.938/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 59/2023 - Ofício / Nº 180/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.939 a 1.956/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 124/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 175/2023 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Aditiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de refletores para Iluminação do Campo do Casterrão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de Arquibancadas no Campo do Casterrão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Indicação Nº 6580/2023
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instalação de Sirenes nas Escolas Municipais da cidade de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na Avenida Costa e Costa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Limpeza Urbana no perímetro total do bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Arujá – Limpeza Urbana – Rua Toshimitsu Sampei.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Instalação de Lixeira Comunitária – Rua Presidente Venceslau.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Reparo de Iluminação Pública – Estrada Esméria Maria Rodrigues no bairro do Corrêas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Reforma da Quadra com instalação de refletores – Rua Ribeirão dos Índios
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Toshimitsu Sanpei - Bairro Pedreira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Padre Leonardo Switzar – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Cícera Maria Rodrigues Bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Avenida D – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de Iluminação Pública na Estrada da Penhinha, altura do Nº 2375.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção no asfalto da Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza nas laterais de todas as ruas do bairro Vila Riman.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Firmina Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de placa informando “Rua sem saída” na Rua Durval Ferreira de Almeida no bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Serpentina – Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Granada – Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Turquesa – Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Revitalização e padronização de ponto de ônibus na Rua Rondonita – Jd. Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rubi – Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção e pintura de lombada na Rua La Paz – Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Caracas – Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Substituição de bebedouro do Ginásio Municipal Governador Mario Covas – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção da praça e pintura dos brinquedos, localizados entre a Av. São Lucas e Al. das Orquídeas – Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção na caixa de bueiro situada na Av. São Lucas, altura do Nº 289 - Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Av. São Lucas - Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção do pavimento asfáltico, Rua Mato Grosso, em frente Nº 168 – Jd. Planalto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aumentar o muro ao redor da EM Prof. Cecília Caraça Mineiro Coutinho – Jd. Leika.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Semáforo de pedestres na Av. Gov. Mário Covas Jr., altura do nº 2.000 – Bairro Portão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Instalação de placa de sinalização escolar na Rua La Paz – Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Instalação de redutor de velocidade na Rua La Paz altura do número 94 – Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Plantio de grama e instalação de assentos no parquinho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega na atura do Nº 12 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo Mendes Barreto (antiga Rua 72), Nº 78 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Tapa buraco na Rua Prestes Maia em frente ao Nº 127 – Vila Riman.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Tapa buraco na Rua João de Lima em frente ao Nº 213 – Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Vanderlucia Oliveira da Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de refletores para Iluminação do Campo do Casterrão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de Arquibancadas no Campo do Casterrão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do município de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudo acerca do aumento da frequência das rondas e “blitz” nas proximidades da Avenida D - Parque Rodrigo Barreto, nesta municipalidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudo acerca do aumento da frequência das rondas e “blitz” nas proximidades do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, Jardim Rincão, nesta municipalidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Execução de todas as Emendas do Vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo, aprovadas em 2022 para o Exercício 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Valor arrecadado de IPTU do Bairro Jacarandás no ano 2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 6.402/2023 – Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.456/2023 – Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo de Iluminação Pública na Rua Tailor do Nascimento próximo ao numeral 101
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Previsão para a manutenção (pintura) em todos os escadões do Jardim Real
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Reitero a Indicação Nº 918/2021 - Manutenção asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Ávila
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Contrato com a empresa que presta serviço de manutenção na Iluminação Pública para Prefeitura de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Hercílio Matos de Oliveira – Jardim Ângelo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Caolim – Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Sinalização de solo e vertical identificando área escolar ou Creche
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Reforma, manutenção e limpeza do passeio público da Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Jardim Santo Antônio
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Camada asfáltica na Rua da Pedra, Chácara Vista Alegre
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Reforma do Canil Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Instalação de assentos no ponto de ônibus final Mirante II
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Instalação de Ecopontos no município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Reforma do piso do Ginásio Mário Covas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 177/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professor Celso Barroso a unidade municipal de ensino conhecida como “EMEIA XII”, lotado ao número 80 da Rua Serra de Pacatuba, Mirante.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (9) - Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Deodato de Rezende Filho o logradouro conhecido como “Rua 5”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (9) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de José Dias Sobrinho o logradouro conhecido como “Rua 6”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 195/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (10) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (11) - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Institui no âmbito municipal de Arujá, o Dia da Bíblia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (9) - José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado