Emendas (5)

Nº 792 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 09/11/2023 - Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Desenvolvimento de projeto de engenharia para construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 14/04/2023 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 121/2023

Pareceres (97)

Nº 96/2023 ao Projeto de Resolução Nº 30/2023 - 14/12/2023 - Parecer CFO - PR n° 30/2023 - “Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de “Controlador Interno” e extinção da Função Gratificada de “Responsável Pelo Controle Interno”, e dá outras providências”

Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - 11/12/2023 - Parecer CFO - PLE n° 152/2023 - “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”

Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 216/2023 - 08/12/2023 - Parecer CFO - PLL n° 216/2023 - “Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras

Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 - 08/12/2023 - Parecer CFO - PLL n° 221/2023 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro.”

Nº 92/2023 - 08/12/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Novembro de 2023

Nº 91/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - 04/12/2023 - Parecer CFO - PLE n°148/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001.

Nº 90/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - 29/11/2023 - Parecer CFO - PDL n° 35/2023 - Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 89/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - 29/11/2023 - Parecer CFO - PDL n° 36/2023 - Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 88/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023 - 29/11/2023 - Parecer CFO - PLE n°147/2023 - Dispõe sobre as Normas Gerais para a Guarda Municipal de Arujá.

Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 217/2023 - 29/11/2023 - Parecer CFO - PLL n° 217/2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”

Nº 86/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - 29/11/2023 - Parecer CFO - PLL n° 164/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.

Nº 85/2023 - 21/11/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Outubro de 2023

Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 16/11/2023 - Parecer CFO - PLL n° 213_2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.

Nº 83/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - 13/11/2023 - Parecer CFO ao PL 140-2023 com Mensagem Aditiva

Nº 82/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 10/11/2023 - Parecer Favorável - Reunião Conjunta

Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - 08/11/2023 - Parecer CFO - PLE n°143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”

Nº 80/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - 01/11/2023 - Parecer CFO - PDL n° 32/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá.

Nº 79/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - 27/10/2023 - Parecer CFO - PLE n°145/2023 - Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças.

Nº 78/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - 27/10/2023 - Parecer CFO - PDL n° 34/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Nelson Cortês dos Santos

Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 - 23/10/2023 - Parecer CFO - PLL n° 212/2023 - “Institui o Programa “Educação para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 23/10/2023 - Parecer CFO - PLL n° 205/2023 - Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial

Nº 75/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - 16/10/2023 - Parecer CFO - PDL n° 31/2023 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo Costa Moraes (Nivaldo Tranqueira)”.

Nº 74/2023 - 16/10/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Setembro de 2023

Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - 10/10/2023 - Parecer CFO - PLL n° 215/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Nº 72/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 10/10/2023 - Parecer CFO - PLL n° 214/2023 - Institui “O DIA DO FUTEBOL AMADOR” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 71/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - 10/10/2023 - Parecer CFO - PDL n° 30/2023 - “Concede o título de Honra ao Mérito ao Mestre André Lobo”.

Nº 70/2023 ao Projeto de Lei Nº 209/2023 - 09/10/2023 - Parecer CFO - PLL n° 209_2023 - “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.”

Nº 69/2023 ao Projeto de Lei Nº 219/2023 - 09/10/2023 - Parecer CFO - PLL n° 219/2023 - Institui o Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá no Calendário Municipal e dá outras providências.

Nº 68/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - 09/10/2023 - Parecer CFO - PDL n° 33/2023 - “Concede o título de Honra ao Mérito à Gilmara Alves Lucchesi”.

Nº 67/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - 05/10/2023 - Parecer CFO - PDL n° 28/2023 - Outorga o Título de Cidadão Arujaense ao Reverendíssimo Bispo DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI.

Nº 66/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - 05/10/2023 - Parecer CFO - PDL n° 29/2023 -Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Expedito José dos Santos.

Nº 65/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - 27/09/2023 - Parecer CFO - PLE n° 138/2023 -"Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Arujá, e dá outras providências."

Nº 64/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - 27/09/2023 - Parecer CFO - PDL n° 25/2023 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.

Nº 63/2023 ao Projeto de Lei Nº 211/2023 - 27/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 211/2023 - Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003.

Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 19/09/2023 - Parecer CFO - PLCE n° 11/2023 - Altera as Leis Complementares N° 6, de 2 de janeiro de 2007, e N° 42, de 8 de janeiro de 2019.

Nº 61/2023 ao Projeto de Lei Nº 203/2023 - 19/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 203/2023 - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO – AMAPROBA”.

Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - 19/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 207/2023 - ““Institui o Dia Municipal do Padre e dá outras providências”

Nº 59/2023 - 14/09/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Agosto de 2023

Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 210/2023 - 12/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 210/2023 - “Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas eou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.”

Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 11/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências.”

Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - 11/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 208/2023 - “Institui a Semana dos Artistas Arujaenses e dá outras providências.”

Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - 01/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 204/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Arujamérica”.

Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 - 01/09/2023 - Parecer CFO - PLL n° 200/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues

Nº 53/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - 28/08/2023 - Parecer CFO - PDL n° 27/2023 - “Altera o Decreto-Legislativo nº 1792011 que “Institui o Projeto Vereador Mirim por um Dia na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.

Nº 52/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - 28/08/2023 - Parecer CFO - PR n°32/2023 - “Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências"

Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 28/08/2023 - Parecer CFO - PLE n° 137/2023 - “Altera a redação da Lei Nº 3.0382018.”

Nº 50/2023 ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - 25/08/2023 - Parecer CFO - PR n°31_2023 - “Autoriza a participação da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Procuradora Especial da Mulher, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar e dá outras providências.”

Nº 49/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - 25/08/2023 - Parecer CFO - PDL n° 23/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Norberto Luiz Alegri.

Nº 48/2023 - 14/08/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Julho de 2023

Nº 1/2023 à Contas do Executivo Nº 1/2021 - 10/08/2023 - Parecer CFO - CONTAS EXECUTIVO n° 01_2021 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá – Exercício 2021

Nº 47/2023 - 08/08/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Junho de 2023

Nº 46/2023 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023 - 30/06/2023 - Parecer CFO - PR n°29_2023 - “Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, alteração das atribuições dos cargos de Secretári

Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - 30/06/2023 - Parecer CFO - PLL n° 196/2023 - “Dispõe sobre a denominação de GILBERTO GOMES AGUIAR a rua sem saída localizada no cruzamento com a Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza, Bairro das Fontes.”

Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - 29/06/2023 - Parecer CFO - PLE n° 135/2023 - “Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arujá, implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública.”

Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 189/2023 - 28/06/2023 - Parecer CFO - PL n° 189/2023 - “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências.”

Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 202/2023 - 26/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - 26/06/2023 - Parecer CFO - PL n° 197/2023 - Institui Programa Apoio Alzheimer

Nº 40/2023 - 21/06/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Maio de 2023

Nº 39/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - 19/06/2023 - Parecer CFO - PDL n° 22/2023 - Institui a Medalha MULHER DESTAQUE no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 38/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023 - 19/06/2023 - Parecer Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - 19/06/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.

Nº 37/2023 - 19/05/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Abril de 2023

Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - 15/05/2023 - Parecer CFO - PLE n° 120/2023 - Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - 15/05/2023 - Parecer CFO - PLE n° 126/2023 - Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito.

Nº 34/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - 12/05/2023 - Parecer CFO - PDL n° 21/2023 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza”.

Nº 33/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 32/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - 02/05/2023 - Parecer CFO - PE n° 3/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 31/2023 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 27/04/2023 - Parecer CFO - PR n° 25/2023 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.

Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 27/04/2023 - Parecer CFO - PLE n° 114/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências

Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 20/04/2023 - Parecer CFO - PLL n° 195_2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - 18/04/2023 - Parecer CFO - PLL n° 158/2022 - Institui no âmbito municipal de Arujá, o Dia da Bíblia.

Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 14/04/2023 - Parecer CFO - PLE n° 121_2023 -Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 26/2023 - 14/04/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Março de 2023

Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - 13/04/2023 - Parecer CFO - PLE n° 118_2023 - "Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Arujá e institui o regime de gratificações especiais aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Arujá".

Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 177/2023 - 13/04/2023 - Parecer CFO - PL n° 177_2023 -“Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professor Celso Barroso a unidade municipal de ensino conhecida como “EMEIA XII”, lotado ao número 80 da Rua Serra de Pacatuba, Mirante.”

Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 10/04/2023 - Parecer CFO - PL n° 179/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Dias Sobrinho o logradouro conhecido como “Rua 6”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.

Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - 10/04/2023 - Parecer CFO - PL n° 178/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Deodato de Rezende Filho o logradouro conhecido como “Rua 5”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.”

Nº 21/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 05/04/2023 - Parecer CFO - PDL n° 19/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”.

Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 - 05/04/2023 - Parecer CFO - PLL n° 186/2023 - “Altera dispositivos da Lei n° 20072007 nos termos que seguem”.

Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2022 - 20/03/2023 - Parecer CFO - PL n° 159/2023 - “Cria o Projeto ‘’HORTA ESCOLAR’’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Arujá, e dá outras providências.’’

Nº 17/2023 - 13/03/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Fevereiro de 2023

Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - 10/03/2023 - Parecer CFO - PLL n° 156/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Arnaldo Candela, à frente do nº140, para Luiz Antônio Consentino.

Nº 15/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 10/03/2023 - Parecer CFO - PDL n° 18/2023 - “Institui e regulamenta o funcionamento da plataforma 1Doc no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.

Nº 14/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - 10/03/2023 - Parecer CFO - PR n° 22/2023 - “Autoriza a participação dos vereadores da Câmara Municipal De Arujá na XXII Marcha dos Legislativos Municipais por intermédio da Comissão De Representação

Nº 13/2023 - 07/03/2023 - Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Janeiro de 2023

Nº 12/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 06/03/2023 - Parecer CFO - PDL n° 17/2022 - “Institui o Diploma de Honra ao Mérito a policiais civis, militares, guardas civis e agentes de trânsito, como Destaque do Ano, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de Arujá e dá outras providências"

Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 06/03/2023 - Parecer CFO - PL n° 107/2023 - “Autoriza a desafetação e alienação de áreas de uso especial para que sejam incorporadas à classe dos bens dominicais.”

Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - 24/02/2023 - Parecer CFO - PL n° 170_2023 - “Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências

Nº 9/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - 24/02/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 167/2023 - 23/02/2023 - Parecer CFO - PL n° 167_2022 - ““Declara De Utilidade Pública O Instituto Vivarujá.”

Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 17/02/2023 - Parecer CFO - PL n° 160/2022 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a “Semana do Uso Consciente da Água” e dá outras providências.”

Nº 6/2023 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - 16/02/2023 - Parecer CFO - PR n° 23_2023 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 5/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 16/02/2023 - Parecer CFO - PL n° 108_2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1082022 - Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade

Nº 4/2023 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - 16/02/2023 - Parecer CFO - PR n° 21/2023 - “Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências”.

Nº 3/2023 - 15/02/2023 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA DEZEMBRO.2022

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 168/2023 - 13/02/2023 - Parecer CFO - PLL n° 168_2023 - ““Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUISA DE MERILLAC - ABLM”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 - 13/02/2023 - Parecer CFO - “Transfere a data e o horário de sessões ordinárias”.