Emendas (47)

Nº 279 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 16/12/2014 - Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 278 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 16/12/2014 - Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 277 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 16/12/2014 - Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 276 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 16/12/2014 - Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 275 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 16/12/2014 - Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 274 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 16/12/2014 - Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 08/12/2014 - Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 00119/2014 - Dispõe sobre a alteração da Escolaridade do Emprego Público de Diretor da Escola Livre de Música nos Quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 24/11/2014 - Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 00115/2014 - Dispõe sobre a ampliação das vagas do Emprego Público de Guarda Municipal nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços.

Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 118/2014 - 24/11/2014 - Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 00118/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.127 de 20 de junho de 2008.

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 24/09/2014 - Acrescenta o artigo 5º e renumera o seguinte para artigo 6º.

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 24/09/2014 - Altera o Artigo 4ª.

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 24/09/2014 - Altera o artigo 3ª

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 24/09/2014 - Altera o artigo 2º.

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 08/09/2014 - Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 00103/2014 - “Dispõe sobre a isenção de Taxa de inscrição em Concursos Públicos E/Ou Processos seletivos Municipais e dá Outras Providências”

Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 01/09/2014 - Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 00099/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e capacitação FRANCISCO ALVES SARAIVA.

Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 26/08/2014 - O Art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13, passa a ser: “Art. 4º. No caso de mudança ou alteração do local da feira-livre, a isenção será retirada, passando para os proprietários do novo endereço aonde vier a ser instalada”.

Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 04/07/2014 - Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º; 2º; 3º; 4º e 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 089/14.

Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 10/06/2014 - A Redação do Art. 4º passa a ser: "Art. 4º - Decorridos 90 (noventa) dias sem que o proprietário reclame o veículo, o mesmo será submetido a hasta pública, conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 08/05/2014 - A Emenda do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13, passa a ser: “Dispõe sobre a isenção de 50% (cinqüenta por cento) no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do Município de Arujá”.

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 08/05/2014 - O Art. 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13, passa a ser: “Art. 1º. Dispõe sobre a isenção de 50% (cinqüenta por cento) no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do Município de Arujá”.

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 67/2014 - 08/05/2014 - Altera a redação do art. 1º e dos Incisos I, III, IV, V que passam a ter a seguinte redação:

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 - 24/03/2014 - Modifica a redação dada ao art. 6º, do Projeto de Lei nº 057 de 11 de Fevereiro de 2014 ao art. 8º da Lei nº 2.057 de 13 de Dezembro de 2007 e ainda, acrescenta um parágrafo único ao referido artigo 8º.

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 - 24/03/2014 - Modifica a redação do art.3º do Projeto de Lei nº 057 de 11 de Fevereiro de 2014, acrescentando os §§5º, 6º e 7º, no art. 5º da Lei nº 2.057 de 13 de Dezembro de 2007.

Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 46/2013 - 06/12/2013 - Dá-se nova redação ao caput do art. 1º.

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 308/2012 - 10/12/2012 - A redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 308/12, passa a ser a seguinte: Art. 1º Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA MITIE MINE, localizada na Rua Santa Cecília, n 565, Bairro Jordanópolis, neste município, anteriormente denominada Escola Municipal Jordanópolis.”

Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 308/2012 - 10/12/2012 - A redação da ementa do Projeto de Lei nº 308/12, passa a ser a seguinte: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 306/2012 - 10/12/2012 - A Redação do Artigo 1º do Projeto de nº 306/12, passa a ser a seguinte: Carga Horária: 40 horas.

Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 303/2012 - 05/12/2012 - A redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 303/12, passa a ser a seguinte: “Art. 1º Constatado o vencimento de débito tributário ou não tributário cujo valor seja superior a R$ 30,01 (trinta reais e um centavo), sem que tenha ocorrido o respectivo pagamento, deverá ser emitido boleto bancário ou guia de arrecadação, estabelecido novo prazo para pagamento de, no mínimo, 15 (quinze) dias, bem como instruções a respeito de eventual parcelamento.”

Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 302/2012 - 05/12/2012 - A redação da Ementa do Projeto de Lei nº 302/12, passa a ser a seguinte: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIM - REFERENTE AOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 310/2012 - 29/11/2012 - A redação da ementa do Projeto de Lei nº 310/12, passa a ser a seguinte: “Dispõe sobre inclusão de ações na Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício 2012 e no Plano Plurianual 2010/2013 e sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício.”

Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 309/2012 - 29/11/2012 - Redação da ementa do Projeto de Lei nº 309/12, passa a ser a seguinte: “Dispõe sobre inclusão de ações na Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício 2012 e no Plano Plurianual 2010/2013 e sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício.”

Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 301/2012 - 29/11/2012 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 301/12, passa a ser a seguinte: “Art. 2º As atribuições e Requisitos de Preenchimento dos Empregos em Comissão relacionados no art. 1º são as constantes do Anexo I, da Lei nº 2.412 de 16 de junho de 2011, sem prejuízo de outras atribuições que venham a ser estabelecidas através de ato específico do Prefeito, de acordo com as diversas áreas de atividade.”

Nº 243 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 5/2012 - 29/10/2012 - Altera a redação da ementa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. "Altera a redação do Artigo 5º e do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município".

Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 - 31/05/2012 - O Anexo Único do Projeto e Lei nº 282/12, passa a constar como "Anexo I".

Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 - 31/05/2012 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.294/10 e acrescenta os anexos II e III.

Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 271/2012 - 07/05/2012 - A redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 271/12, passa a ser a seguinte: "Art. 3º Acompanha à presente Lei a biografia da Senhora MARIA HERBENE PATRICIO DAMASCENO".

Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 266/2012 - 13/02/2012 - Altera o artigo 5º da Lei nº 2.175 de 05 de Novembro de 2008.

Nº 188 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - 19/09/2011 - Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00004/2011 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 187 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - 19/09/2011 - Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00004/2011 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - 19/09/2011 - EMENDA MODIFICATIVA

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 26/05/2008 - Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 00069/2008 - Dispões sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade em muros.

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 26/05/2008 - Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 00069/2008 - Dispões sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade em muros.

Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 26/05/2008 - Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 00069/2008 - Dispões sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade em muros.

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 26/05/2008 - Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 00069/2008 - Dispões sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade em muros.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 26/05/2008 - Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 00069/2008 - Dispões sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade em muros.

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 26/05/2008 - Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 00069/2008 - Dispões sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade em muros.

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 26/05/2008 - Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 00069/2008 - Dispões sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade em muros.