Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 14/12/2023

Processo: 19716/2023

Protocolo: 01193/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n° 30/2023 - “Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de “Controlador Interno” e extinção da Função Gratificada de “Responsável Pelo Controle Interno”, e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 19897/2023

Protocolo: 01078/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PDL n° 35/2023 - “Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 19913/2023

Protocolo: 01077/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PDL n° 36/2023 - “Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 08/11/2023

Processo: 19797/2023

Protocolo: 00953/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n°34/2023 - “Dispõe sobre a criação do Parlamento Autista, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 08/11/2023

Processo: 19786/2023

Protocolo: 00952/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n°33/2023 - “Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 33/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 12/09/2023

Processo: 19650/2023

Protocolo: 00368/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PDL n° 25/2023 - “Fica instituída a Medalha 8 de Junho, a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de sua

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 28/08/2023

Processo: 19779/2023

Protocolo: 00256/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n°32/2023 - “Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 25/08/2023

Processo: 19752/2023

Protocolo: 00238/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n°31_2023 - “Autoriza a participação da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Procuradora Especial da Mulher, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 31/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 30/06/2023

Processo: 19688/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n°29_2023 - “Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, alteração das atribuições dos cargos de Secretári

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 28/06/2023

Processo: 19542/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PL n°189_2023 - “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7 da Lei Municipal nº 2.866.2016 e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2023

Tipo: Congresso de Comissões

Data: 19/06/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer Favorável ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 28/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 13/06/2023

Processo: 19574/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PDL n° 22/2023 - “Institui a Medalha MULHER DESTAQUE no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 08/05/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 26/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 28/04/2023

Processo: 19502/2023

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n° 24/2023 - Institui o quadro de exibição Mulheres que inspiram na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 24/2023

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2023

Data: 27/04/2023

Processo: 19558/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023

Assunto: Parecer CAI - PR n° 25_2023 - “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 20072007, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 25/2023