Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 12/12/2024

Processo: 20522/2024

Protocolo: 01926/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 44/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 44/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/12/2024

Protocolo: 01925/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Novembro de 2024.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/12/2024

Processo: 20517/2024

Protocolo: 01924/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Dori Edson Martins.”

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20524/2024

Protocolo: 01920/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20523/2024

Protocolo: 01919/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 060/2023, da Lei Complementar Nº 050/2021 e da Lei Complementar Nº 018/2014 e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 06/12/2024

Processo: 20513/2024

Protocolo: 01899/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 279/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 04/12/2024

Processo: 20509/2024

Protocolo: 01883/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 04/12/2024

Processo: 20479/2024

Protocolo: 01882/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 272/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 03/12/2024

Processo: 20497/2024

Protocolo: 01870/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 03/12/2024

Processo: 20506/2024

Protocolo: 01869/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 278/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 03/12/2024

Processo: 20496/2024

Protocolo: 01868/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20471/2024

Protocolo: 01862/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20487/2024

Protocolo: 01861/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 273/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20495/2024

Protocolo: 01860/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 276/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20345/2024

Protocolo: 01859/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Lucio dos Santos Lima, conhecido popularmente como Cerol”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024