Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 22/11/2024

Processo: 20432/2024

Protocolo: 01784/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 264/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 18/11/2024

Processo: 20461/2024

Protocolo: 01749/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 269/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 18/11/2024

Processo: 19552/2023

Protocolo: 01747/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 14/11/2024

Processo: 20456/2024

Protocolo: 01725/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 268/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 14/11/2024

Processo: 20438/2024

Protocolo: 01724/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 265/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/11/2024

Processo: 20440/2024

Protocolo: 01626/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/11/2024

Processo: 20443/2024

Protocolo: 01625/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 42/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 42/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/11/2024

Processo: 20462/2024

Protocolo: 01624/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 43/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/11/2024

Processo: 20463/2024

Protocolo: 01623/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/11/2024

Protocolo: 01617/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Outubro de 2024.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 21/10/2024

Processo: 20439/2024

Protocolo: 01511/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 21/10/2024

Protocolo: 01508/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Setembro de 2024.

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 14/10/2024

Protocolo: 01475/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/10/2024

Processo: 20324/2024

Protocolo: 01466/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 261/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 11/10/2024

Processo: 20353/2024

Protocolo: 01465/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2024 - "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2024