Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 30/04/2026

Processo: 21462/2026

Protocolo: 01227/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 124/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 30/04/2026

Processo: 21434/2026

Protocolo: 01225/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 117/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 30/04/2026

Processo: 21467/2026

Protocolo: 01224/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 30/04/2026

Processo: 21428/2026

Protocolo: 01223/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2026

Tipo: Reunião Conjunta/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21536/2026

Protocolo: 01169/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 24/04/2026

Processo: 21459/2026

Protocolo: 01144/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 22/04/2026

Processo: 21441/2026

Protocolo: 01103/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 17/04/2026

Processo: 21533/2026

Protocolo: 01100/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Altera a Lei Municipal Nº 3.711, de 24 de fevereiro de 2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21405/2026

Protocolo: 01066/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21385/2026

Protocolo: 01065/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21384/2026

Protocolo: 01064/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21457/2026

Protocolo: 01063/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 01062/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Março de 2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21520/2026

Protocolo: 01040/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - Institui a Comissão de Aprovação Urbanística e Ambiental no âmbito da REURB, intitulada Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 09/04/2026

Processo: 21243/2025

Protocolo: 00999/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2025