Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 25/09/2017
Hora: 18:00
Observações: - Sessão com Tribuna Livre - prorrogação de sessão aprovado - convocação da 13ª sessão extraordinária
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra Livre |
2 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
3 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra Livre |
4 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre com Aparte Vereador Rafael |
5 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre com Aparte Vereador Edimar |
6 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
7 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
8 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
9 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
10 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra Livre com Aparte Vereadora Ana Poli |
11 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
12 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação Pessoal |
13 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação Pessoal |
14 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
15 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
16 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
17 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
18 | Gerson Nicolau | Tribuna Livre |
Frequências
Abertura - 18:06
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 21:23
Votações
Correspondência Recebida Nº 255/2017 - Ofício / 013/2017
Autoria: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Assunto: Prestação de Serviços da Sabesp.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 257/2017 - Ofício / 558/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 628, 630 a 644/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 258/2017 - Ofício / 559/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 576, 577 e 606/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Nossa Senhora da Pompéia – Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Serra do Espinhaço – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da Lombada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza em frente ao n°508 – Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da Lombada na Avenida Inocêncio José Rodrigues em frente ao n°100 – Bairro Arujá América.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da Lombada na Avenida Leocádio Mendonça em frente ao n°436 – Bairro Arujá América.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da Lombada na Avenida Leocádio Mendonça em frente ao n°617 B – Bairro Arujá América.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicitação de uma Tampa de Esgoto na Rua Serra da Cantareira em frente ao n°234 – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da faixa de Pedestre na Avenida Armando Colângelo na altura do n°118 – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Center Ville – Braços de Luminária na Rua Elpidio Ferreira Guimarães próximo ao n° 227.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro jardim Via Dutra – Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Rua Botucatu.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria José Lopes Esmeraldo – Estrutura e pavimentação defronte a Unidade escolar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Implantação de Redutor de velocidade na Rua João Godoy, altura nº 510, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados na Pista do Skate – Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, no bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Limpeza urbana para a Rua Macuco, no bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Limpeza urbana para a Avenida Armando Justiça, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de lombada na Estrada dos Fernandes, 1755 Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Capacitação para recepcionistas do Hospital Municipal e todos os P.As do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Curso e treinamento de primeiros socorros aos motoristas de ambulância
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Criação de campanha educativa de trânsito a nível municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos Postos de Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Carmelino de Jesus – Bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Trocador para crianças com necessidades especiais em todas as escolas e creches do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Instalação da placa de identificação com o nome da Travessa Décio Marcelo Manoel, no centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na rua Ângelo de Araújo Franco, antiga rua 24 próximos ao N° 557, no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura externa da EMEI Prof. Maria José, no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos localizado na praça da Rua José Faustino da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na rua Iraci Souza da Rocha N° 54, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na rua Angelina Nicoleti, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega N°134, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Municipal, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Poda de árvore na Avenida João Manoel enfrente a Rodoviária.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: A limpeza da praça na Rua Adelino Pereira da Silva, antiga Rua 04, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção da cobertura do ponto de ônibus, localizada na Rua Santo Antônio, altura do nº 230 Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Tapa buraco na Avenida Armando Colangelo, nº 1371, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de um Muro de Contenção situado no final da Rua Canário.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
Assunto: Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
Assunto: Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de Sistema de Registro Unificado Nacional de casos de violência contra a mulher.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Iluminação da Rua Antônio Pinheiro (antiga rua 44), no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Instalação de uma academia ao ar livre e uma área de lazer na Rua dos Nóbrega em frente a escolinha no bairro do Jacarandás - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção de iluminação na Estrada das Três Cruzes, sentido a Pedreira próximo ao nº 640, bairro Fazenda Velha - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção de iluminação na Rua das Mangueiras, próximo ao nº 428, bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buraco na Rua Firmina Maiolino Ribeiro, bairro Vila Pilar – Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no sistema municipal de saúde de Arujá e dá outras providencias.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Encaminha Minuta de Projeto de Lei que cria o Programa de Combate à Desnutrição da Criança Pré-Escolar e das outras providencias.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da rede elétrica, na Rua Augustinho Palmezan em frente aos números 170 e 150 - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição dos postes de madeira, pelos de concreto e manutenção na rede elétrica, na Rua Calógero Rapé - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de iluminação Pública, na Rua Calógero Rapé - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reabertura e término das instalações de tubos, na Rua José Cesáreo da Silva - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de tampas de concreto nas bocas de lobo, na Rua Kaneira Saiki - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Podas de árvores nas ruas e avenidas dos bairros e centro da cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Pintura para sinalização de trânsito nas Ruas e Avenidas do centro e bairros da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Compra de caçambas para atender o município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Construção das ruas no cemitério municipal II, asfaltando e colocando a identificação adequada placas com os nomes das ruas, quadras e lotes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Qual a quantidade de ambulâncias e quantos carros ambulatoriais temos para atender os munícipes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Qual a quantidade de médicos, a especialidades e carga horária, que atendem em nosso município, e quais especialidades não temos médicos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Funcionamento das academias e suas atividades físicas e esportivas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Beneficio Passe livre para pessoas procurar emprego.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Programação de ações da Secretaria Meio Ambiente.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Acessibilidade nas calçadas da área central e bairros da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Previsão de Manutenção e Instalação de Coberturas dos Pontos de Ônibus nos Bairros.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Previsão da Mudança de areia para cimento da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Prazo ou estimativa para implantação da iluminação pública nas determinadas ruas um e dois - Jardim Leika Arujá, especificamente nas ruas do CDHU.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – AVCB dos prédios público Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Licenças de funcionamento indeferidas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações com cópia digitalizada referente a licenças de funcionamento
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Cópias referentes a Lei n°019 de dezembro de 2014.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Edição ao plano de gestão integrada de resíduos sólidos e de mobilidade urbana apontado pelo tribunal de contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Melhoria de ensino, corrigindo os problemas identificados apontado pelo tribunal de contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Observação aos princípios da transparência e da evidenciação contábil apontado pelo tribunal de contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cessação a realização de despesas excessivas com multas e tarifas bancárias apontado pelo tribunal de contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Depósito das disponibilidades de caixa em instituições financeiras oficiais apontado pelo tribunal de contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Paiva dos Santos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Parabenização ao Super Center Styllus de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: APLAUSOS E RECONHECIMENTO a A.F.A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ - CRECHE ACALANTO, pelo 25º aniversário e pelos relevantes trabalhos prestados junto à sociedade Arujaense.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 257/2017 - Ofício / 558/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 628, 630 a 644/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2017 - Legislativo
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2017 - Legislativo
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2017 - Legislativo
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2017 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 737.488,87
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado