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Data: 25/09/2017

Hora: 18:00

Observações: - Sessão com Tribuna Livre - prorrogação de sessão aprovado - convocação da 13ª sessão extraordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
2 Ana Cristina Poli Palavra Livre
3 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
4 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre com Aparte Vereador Rafael
5 Edval Barbosa Paz Palavra Livre com Aparte Vereador Edimar
6 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
7 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
8 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
9 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
10 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre com Aparte Vereadora Ana Poli
11 Gabriel dos Santos Palavra Livre
12 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
13 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
14 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
15 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
16 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
17 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
18 Gerson Nicolau Tribuna Livre

Frequências

Abertura - 18:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 21:23

Votações

Correspondência Recebida Nº 255/2017 - Ofício / 013/2017

Autoria: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Prestação de Serviços da Sabesp.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 257/2017 - Ofício / 558/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 628, 630 a 644/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 258/2017 - Ofício / 559/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 576, 577 e 606/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1245/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Nossa Senhora da Pompéia – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1246/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1247/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Serra do Espinhaço – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1248/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da Lombada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza em frente ao n°508 – Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1249/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da Lombada na Avenida Inocêncio José Rodrigues em frente ao n°100 – Bairro Arujá América.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1250/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da Lombada na Avenida Leocádio Mendonça em frente ao n°436 – Bairro Arujá América.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1251/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da Lombada na Avenida Leocádio Mendonça em frente ao n°617 B – Bairro Arujá América.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1252/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicitação de uma Tampa de Esgoto na Rua Serra da Cantareira em frente ao n°234 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1253/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da faixa de Pedestre na Avenida Armando Colângelo na altura do n°118 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1254/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1255/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Center Ville – Braços de Luminária na Rua Elpidio Ferreira Guimarães próximo ao n° 227.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1256/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro jardim Via Dutra – Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1257/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Rua Botucatu.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1258/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1259/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria José Lopes Esmeraldo – Estrutura e pavimentação defronte a Unidade escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1260/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de Redutor de velocidade na Rua João Godoy, altura nº 510, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1261/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados na Pista do Skate – Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, no bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1262/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza urbana para a Rua Macuco, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1263/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza urbana para a Avenida Armando Justiça, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1264/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de lombada na Estrada dos Fernandes, 1755 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1265/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Capacitação para recepcionistas do Hospital Municipal e todos os P.As do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1266/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Curso e treinamento de primeiros socorros aos motoristas de ambulância

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1267/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação de campanha educativa de trânsito a nível municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1268/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos Postos de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1269/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Carmelino de Jesus – Bairro Vila Pilar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1270/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Trocador para crianças com necessidades especiais em todas as escolas e creches do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1271/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação da placa de identificação com o nome da Travessa Décio Marcelo Manoel, no centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1272/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na rua Ângelo de Araújo Franco, antiga rua 24 próximos ao N° 557, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1273/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura externa da EMEI Prof. Maria José, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1274/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos localizado na praça da Rua José Faustino da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1275/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos na rua Iraci Souza da Rocha N° 54, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1276/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos na rua Angelina Nicoleti, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1277/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos na rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega N°134, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1278/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Municipal, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1279/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda de árvore na Avenida João Manoel enfrente a Rodoviária.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1280/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: A limpeza da praça na Rua Adelino Pereira da Silva, antiga Rua 04, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1281/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção da cobertura do ponto de ônibus, localizada na Rua Santo Antônio, altura do nº 230 Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1282/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapa buraco na Avenida Armando Colangelo, nº 1371, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1283/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de um Muro de Contenção situado no final da Rua Canário.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1284/2017

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1285/2017

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1286/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de Sistema de Registro Unificado Nacional de casos de violência contra a mulher.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1287/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Iluminação da Rua Antônio Pinheiro (antiga rua 44), no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1288/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de uma academia ao ar livre e uma área de lazer na Rua dos Nóbrega em frente a escolinha no bairro do Jacarandás - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1289/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção de iluminação na Estrada das Três Cruzes, sentido a Pedreira próximo ao nº 640, bairro Fazenda Velha - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1290/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção de iluminação na Rua das Mangueiras, próximo ao nº 428, bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1291/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Firmina Maiolino Ribeiro, bairro Vila Pilar – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1292/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no sistema municipal de saúde de Arujá e dá outras providencias.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1293/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Encaminha Minuta de Projeto de Lei que cria o Programa de Combate à Desnutrição da Criança Pré-Escolar e das outras providencias.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 681/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da rede elétrica, na Rua Augustinho Palmezan em frente aos números 170 e 150 - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 682/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição dos postes de madeira, pelos de concreto e manutenção na rede elétrica, na Rua Calógero Rapé - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 683/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de iluminação Pública, na Rua Calógero Rapé - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 684/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reabertura e término das instalações de tubos, na Rua José Cesáreo da Silva - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 685/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de tampas de concreto nas bocas de lobo, na Rua Kaneira Saiki - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 686/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Podas de árvores nas ruas e avenidas dos bairros e centro da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 687/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Pintura para sinalização de trânsito nas Ruas e Avenidas do centro e bairros da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 688/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Compra de caçambas para atender o município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 689/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Construção das ruas no cemitério municipal II, asfaltando e colocando a identificação adequada placas com os nomes das ruas, quadras e lotes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 690/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Qual a quantidade de ambulâncias e quantos carros ambulatoriais temos para atender os munícipes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 691/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Qual a quantidade de médicos, a especialidades e carga horária, que atendem em nosso município, e quais especialidades não temos médicos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 692/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Funcionamento das academias e suas atividades físicas e esportivas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 693/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Beneficio Passe livre para pessoas procurar emprego.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 694/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Programação de ações da Secretaria Meio Ambiente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 695/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acessibilidade nas calçadas da área central e bairros da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 696/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão de Manutenção e Instalação de Coberturas dos Pontos de Ônibus nos Bairros.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 697/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão da Mudança de areia para cimento da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 698/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Prazo ou estimativa para implantação da iluminação pública nas determinadas ruas um e dois - Jardim Leika Arujá, especificamente nas ruas do CDHU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 699/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – AVCB dos prédios público Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 700/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Licenças de funcionamento indeferidas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 701/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações com cópia digitalizada referente a licenças de funcionamento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 702/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Cópias referentes a Lei n°019 de dezembro de 2014.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 703/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Edição ao plano de gestão integrada de resíduos sólidos e de mobilidade urbana apontado pelo tribunal de contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 704/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Melhoria de ensino, corrigindo os problemas identificados apontado pelo tribunal de contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 705/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Observação aos princípios da transparência e da evidenciação contábil apontado pelo tribunal de contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 706/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cessação a realização de despesas excessivas com multas e tarifas bancárias apontado pelo tribunal de contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 707/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Depósito das disponibilidades de caixa em instituições financeiras oficiais apontado pelo tribunal de contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 50/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Paiva dos Santos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 48/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Parabenização ao Super Center Styllus de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado a Pedido do Autor, Vereador Paulinho Maiolino, porém houve discussão.

Moção Nº 49/2017

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: APLAUSOS E RECONHECIMENTO a A.F.A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ - CRECHE ACALANTO, pelo 25º aniversário e pelos relevantes trabalhos prestados junto à sociedade Arujaense.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 257/2017 - Ofício / 558/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 628, 630 a 644/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Observações: Aprovação para prorrogação de prazo dos requerimentos nºs 634,636, 641 e 644/2017

Projeto de Lei Nº 39/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2017 - Legislativo

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2017 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 57/2017 - Legislativo

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 58/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 44/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 737.488,87

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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