Data: 07/12/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 304/2020

Data: 30/11/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 312/2020

Data: 25/08/2020

Processo: 18058/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Contratos de Prestação de serviços médicos.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, a relação completa de todos os contratos de prestação de serviços médicos, referentes aos laboratoriais, de imagem, entre outros, desde 2017 constando o início, responsável, objeto, aditivo e término e também envie cópia dos mesmos.

Justificativa: As informações acima se fazem necessárias, para um melhor acompanhamento desta Comissão.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3145/2020

Data: 30/07/2020

Processo: 18009/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Informações sobre o contrato Nº 3.076 de 30 de dezembro de 2019.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, às seguintes questões: 1-Qual a eficiência/eficácia em relação à Economicidade - qual a vantagem desse tipo de contrato com valor de mão de obra de R$ 1.448.630,52 / ano (R$ 120.719,21/ mês) ? E apenas R$ 217.294,56/ ano (R$ 18.107,88/mês) fornecimento de material? Esse valor da mão-de-obra é o dobro do valor no contrato 3088/2020 referente reforma de 4 unidades escolares (no total de R$ 690.068,66) 3- Qual valor gasto com fornecimento de material até o presente momento? 4- Quais Unidades Escolares já receberam benfeitorias executadas por essa empresa? 5- Onde ficam esses relatórios para consultas constando os serviços executados e aferidos? 6- Por que não foi feito um processo seletivo para contratação dessa mão-de-obra?

Justificativa: Há necessidade de alguns esclarecimentos acima referente ao Contrato nº 3.076 de 30 de dezembro de 2019 - Manutenção predial envolvendo serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento parcial de material e mão de obra para as unidades escolares e administrativas da secretaria municipal de educação.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3064/2020

Data: 30/07/2020

Processo: 18009/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Desinfecção das Unidades Escolares.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, quais ações serão tomadas para desinfecção das Unidades Escolares?

Justificativa: Neste momento que estamos passando com o COVID-19, é de extrema importância e necessidade que seja feito uma desinfecção em todas as Unidades Escolares, pois, são locais grandes, com círculo intenso de pessoas, deixando todos muito expostos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3063/2020

Data: 30/07/2020

Processo: 18009/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Texturas nas paredes das Escolas.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, as seguintes questões: 1) Qual a finalidade dos serviços com aplicação de texturas em quase toda a Escola Padre Geraldo Montibeller? 2) Há mais Escolas com esta aplicação nas paredes? 3) Serão realizados serviços de remoção destas texturas ou outra medida para cobrir com massa e/ou outro produto adequado?

Justificativa: Foi aplicado texturas em quase toda a escola e até nas vigas, porém, as mesmas retêm grande quantidade de poeira, prejudicando assim, a saúde das crianças e equipe escolar. A recomendação do FNDE é que as paredes até a altura de 1,60m do piso devem ser usados revestimentos impermeáveis, de fácil limpeza e resistentes e acima de 1,60m pode ser apenas impermeabilizada com pintura, preferencialmente de cores claras.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3062/2020

Data: 28/07/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 266/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 289/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 282/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 292/2020

Data: 12/06/2020

Processo: 17939/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Informações para resposta ao Inquérito Civil nº 14.0197.0000112/2017-0 Referente Ofício nº52/2020-2ªPJ jcam

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, resposta com urgência do Ofício 003/2020 o qual foi protocolado no dia 20/03/2020, e até o presente momento, não houve resposta por parte da Secretaria de Educação.

Justificativa: Tratam-se de informações fundamentais, para concluímos as indagações do Ministério Público ás quais estamos aguardando há quase três meses, para que essa Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social possa dar andamento a resposta do Inquérito acima citado, as seguintes questões: 1) Qual o cargo correspondente as pessoas que trabalham nas Unidades abaixo: a) EMEIA III Joel da Costa CARLA RITA BARROSO FABIANE APARECIDA NOGUEIRA JANAIANA CECILIA DE P. TOSTA JANE COUTINHO GARCIA PATRÍCIA LOPEZ PINTO ROSANA DO PRADO FRANCISCO SILVÂNIA DA SILVA FERREIRA b) E.M “Abílio Pinheiro Andre” Andreia Baia Rossi Nascimento Priscila Daniele Souza de Oliveira Evilene Rodrigues Holanda de Sousa Sueli Ferreira Ribeiro Denise Lima dos Santos Lacerda Erick Miguel de Oliveira/ Miriã Bento Souza da Silva Alves Everton Gabriel Nascimento Alcides Sant’ana da Silva Junior 2) A Escola Eufly Gomes preencheu a planilha de forma errada, não citando o número exato de professores conforme abaixo: 3) Quantos professores faltavam na Rede Municipal, tanto em CMEI, EMEI e Escolas de Ensino Fundamental no primeiro dia do ano letivo de 2020, pois ainda atualmente, há falta de profissionais, conforme pergunta 5, deste. 4) Há falta de onze coordenadores pedagógicos. Como está sendo realizado o trabalho, nesse momento? O que está sendo feito para resolver a situação? 5) Quantos Profissionais já foram e serão convocados do Concurso, considerando a falta dos mesmos, após levantamento conforme segue: a) 17 - Professores de Educação Básica Infantil I b) 03 - Professores de Educação Básica c) 02 - Professores de Artes d) 02 - Professores de Informática e) 02 - Professores de Ed. Física f) 01 - Professor de Educação Especial I g) 03 - Professores de Educação Fundamental I h) 11 - Coordenadores Pedagógico i) 01 - Atendimento Educacional Especializado (AEE) 6) Para as Unidades com falta de Professor e que ainda não foram convocados do concurso, como foi e está sendo atendidos os alunos? 7) Houve prejuízo das aulas em algum momento? 8) Quantos professores existem hoje na Rede?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2991/2020

Data: 03/06/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 269/2020

Data: 03/06/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 234/2019

Data: 27/04/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 284/2020

Data: 09/03/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 250/2019