Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - ‘‘Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte, em feiras e exposições, que não tenham este fim específico no âmbito do Município de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2021

Data: 29/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 10/2021

Data: 29/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2021

Data: 29/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Fotógrafo Fabio Fernandes Corrêa, pela Exposição Fotográfica Projeto Saudade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021

Data: 29/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Etsuji Kibe”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021

Data: 25/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - “Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no âmbito do Município de Arujá. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2021