Pauta - 67ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 22/08/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 067ª SO - 15ª Legislatura - 22.08.2022 | 22/08/2022 | 150,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 67ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 67ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 102/2022 - Ofício Nº 311/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Julho de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 103/2022 - Ofício Nº 316/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.480 a 1.508/2022.
- Parecer Nº 48/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2022, Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA JULHO/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 85/2022 - “Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 120/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2022 - “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Arujá”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Moção Pesar
- Moção Nº 108/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Feliciano
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Indicação
Indicação Nº 5092/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Av. Railda Alves de Oliveira.
Indicação Nº 5093/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Hercílio Matos de Oliveira – Bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 5094/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Av. Presidente Dutra, defronte ao Nº 350 - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5095/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Tuim Defronte Nº 200 Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5096/2022 - Divinei da Silva: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Shigetoshi Takahashi.
Indicação Nº 5097/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Arapongas Defronte Nº 230 Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5098/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Viela localizada na Rua Santa Cecilia ao Lado do Nº 996 Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5099/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buraco” na Rua Silvino de Camargo Defronte Nº 56 centro.
Indicação Nº 5100/2022 - Divinei da Silva: Colocação de Iluminação Pública na Viela localizada entre Av. Mario Covas Júnior e Adília Barbosa Neves Altura do Nº 1355, no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5101/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de Faixas de solo e vertical no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua santa Cecilia Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5102/2022 - Gabriel dos Santos: Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Est. Benvinda Oliveira Magalhães, altura do número 575 - Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5103/2022 - Gabriel dos Santos: Limpeza em toda extensão da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães (desde a Avenida Fatec até a Rua Francisco Beirão) - Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5104/2022 - Gabriel dos Santos: Limpeza e capinação em toda extensão da Avenida Fatec - Bairro do Portão.
Indicação Nº 5105/2022 - Gabriel dos Santos: Capinação e limpeza na Avenida Manuel Rodrigues Leiteiro (entre a Avenida Gov. Mário Covas Júnior até Avenida Adília Barbosa Neves) - Bairro do Portão.
Indicação Nº 5106/2022 - Gabriel dos Santos: Instalação de Ponto de Ônibus na Rua das Cerejeiras – Chac. Vista Alegre.
Indicação Nº 5107/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Estrada do Limoeiro - Jardim Limoeiro
Indicação Nº 5108/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro
Indicação Nº 5109/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Estrada do Retiro
Indicação Nº 5110/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de mato e lixo na Viela localizada na rua Douglas dos Reis Santos – Bairro Barreto.
Indicação Nº 5111/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 5112/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Parque Rodrigo Barreto – Faixa de Pedestres na Rua Antonio Manoel Fernandes
Indicação Nº 5113/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza nos bueiros da Rua Zeferino Barbosa de Souza - Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 5114/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Center Ville – Iluminação Pública – Rua Aires Monteiro
Indicação Nº 5115/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Center Ville – Iluminação Pública – Rua Meridiano Pérola
Indicação Nº 5116/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção da praça na Rua Canário, no Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5117/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro Residencial – Instalação de redutor de velocidade na Rua José Faustino da Silva
Indicação Nº 5118/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore
Indicação Nº 5119/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Reinaldo Santangelo – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5120/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Presidente Dutra com a Rua Alameda dos Manacás Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 5121/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Doutor Astélio de Toledo Fernandes – Bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 5122/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua do Cedro – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 5123/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua das Paineiras – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 5124/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Gelna – Bairro Chácaras Copaco
Indicação Nº 5125/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na rua Buenos Aires – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 5126/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Petróleo – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 5127/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na viela da rua Pernambuco – Bairro Jardim
Indicação Nº 5128/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na rua Serra do Itapeti - Bairro Mirante.
Indicação Nº 5129/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Manutenção em todos os bueiros da rua Havana – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 5130/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Serra Mata da Corda – Bairro Mirante.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1552/2022: Reitero Indicação Nº 648/2021 – Operação Tapa Buracos em toda extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1535/2022: Novas sinalizações verticais, demarcações e remarcações na Pista de Atletismo da Avenida Mário Covas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1536/2022: Reitero Indicação Nº 1.861/2021 – Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Shigetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1543/2022: Há nomenclatura oficial na Escola Municipal Bairro da Penhinha?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1545/2022: Há estudos visando a padronização das placas de identificações de ruas em toda a cidade incluindo os novos CEP’s?. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1547/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção do Centro de Referência de Assistência Social do Mirante (CRAS). (Solicita informação).
Requerimento Nº 1548/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 150/22 – Troca de Poste de Madeira – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1549/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 151/22 – Pintura e demarcação de redutor de velocidade – Bairro Peinha. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1537/2022: Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Noeli Simone da Silva – requer providências. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1538/2022: Ampliação do Centro de Psicologia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1544/2022: Programa de Transferência de Recursos Financeiros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1546/2022: Concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1553/2022: Relação de servidores públicos aposentados. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1554/2022: Plano de ação e transparência da Secretária de Habitação. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1555/2022: Estacionamento rotativo número de funcionários. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1539/2022: Solicito a reinstalação do playground na Rua Durval Ferreira de Almeida – Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1540/2022: Recuperação asfáltica na Rua Servidão – Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1541/2022: Requeiro instalação de sinalização horizontal e vertical para indicação do acesso viário ao bairro Jardim Via Dutra, a ser instalada na Rodovia Pedro Eroles, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1542/2022: Requeiro abertura de rua entre a Rua Curitiba e Avenida Behr Brasil - Jardim Real. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1551/2022: Andamento de Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1533/2022: Informações detalhadas sobre a implantação da UTI Neonatal no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1534/2022: Informações sobre a instalação de braço de luz na rua Waldomiro Luis Coutinho até a rua das Palmeiras no bairro São Bento.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1550/2022: Uso e manutenção da praça localizada na rua Major Benjamin Franco, em frente ao Nº 298. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 98/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 15.750.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 95/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 61.286,52.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 97/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 38.689.939,14.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Altere-se o Art. 1º e acrescente-se o Parágrafo Único ao Projeto de Lei Legislativo Nº 108/2022..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 108/2022 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “FUTEBOL SOLIDÁRIO DE ARUJÁ”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 127/2022 - Institui o programa de ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no município de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 128/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça pública como Luzinete Maria da Silva Santos a praça pública localizada na Avenida Antimônio ao lado do nº 05 no bairro Chácaras Copaco”.
- Autoria: Divinei da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 137/2022 - “Denomina de Rosana Aparecida Sanches de Godoi “Professora Rosana Sanches” o EMEIA IV”..
- Autoria: João Luiz Soares.
