Correspondências (1)

Recebida Nº 1825/2015 - 21/09/2015 - Informa transferência da reunião marcada para terça-feira às 14 horas.

Emendas (5)

Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 26/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 29/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre o direito do Corretor de Imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico na Prefeitura de Arujá.

Nº 336 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 08/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - 25/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e alterações da Lei nº 2.641/2014.

Nº 288 ao Projeto de Resolução Nº 18/2015 - 04/05/2015 - Dá-se nova redação aos artigos 5º, 8º, 9º, 10, 13 e 17 do Projeto de Resolução nº 018/2015

Pareceres (140)

Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - 28/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Nº 416 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 28/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Dispõe sobre a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Arujá.

Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 16/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.

Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 16/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.

Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 16/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - “Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de Ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do Município de Arujá”.

Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - 16/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Institui a proibição de suspender o fornecimento de energia elétrica, água e gás encanado por inandimplência do consumidor, sem prévia comunicação ao usuário e nos dias que antecedem a sábados, domingos e feriados.

Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2787/2015.

Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada para embarque e desembarque de portadores de deficiência física.

Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Violeiro e dos Compositores das Músicas Sertaneja.”

Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, DENOMINADA “MINHA MORADIA”.

Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Dispõem sobre a implantação de carga e descarga do Município de Arujá.

Nº 406 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Desembargador Senhor José Renato Nalini”.

Nº 405 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Dá nova Redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 023/2015.

Nº 404 ao Projeto de Resolução Nº 20/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2015 - “Altera dispositivos do Regimento Interno”.

Nº 403 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015 - 17/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015 - Concede o Título de Cidadã Arujaense a Senhora Maria Estevo.

Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 17/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Institui e inclui do Calendário Oficial do Município de Arujá o “Dia do Atleta Arujaense”.

Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 17/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mario Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada Dos Vados (Bairro Fontes e Portão). Atendendo o Art. 132 da LOM.

Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.

Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Autorização de licenciamento de atividades econômicas, dentro de Áreas de Proteção aos Mananciais – APM.

Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde e dá outras providências.

Nº 395 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 018, de 22 de dezembro de 2014.

Nº 394 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Acrescenta §3º ao Art. 2º da Lei Complementar nº 018/14.

Nº 392 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - Acrescenta o inciso XIII no artigo 90 do regimento interno com a seguinte redação:

Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 22 de dezembro de 2014.

Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 188/2015 - 20/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2015 - Autoriza o Município de Arujá a habilitar-se à transferência de depósitos judiciais ou administrativos, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151/2015 e dá outras providências.

Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.

Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal” no Calendário Oficial do Município de Arujá.

Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.

Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Rojo Martinez, no Centro – Arujá – SP.

Nº 385 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2015 - Concede “Título de Cidadã Arujaense” à Jornalista SANDRA REGINA SILVA DOS SANTOS.

Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2016. (LOA)

Nº 383 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 05/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Alterada a redação do inciso “X”, do § 1º do Art. 270 da Lei Complementar nº 007/07 - de 28 de setembro de 2007.

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 183/2015 - 29/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2015 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre Localizada na Av. Amazonas, neste Município. (Fernanda Muraca dos Reis)

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 29/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - Dispõe sobre a redução percentual do IPTU para munícipes que adotarem animais abandonados que se encontram junto às entidades conveniadas com o Município e dá outras providencias.

Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - 29/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Travessa Vereador JOSÉ ANTONIO BARBOSA.

Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 162/2015 - 29/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2015 - Dispõe sobre Instituir o programa farmácia solidária no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 29/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre o direito do Corretor de Imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico na Prefeitura de Arujá.

Nº 377 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - 22/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Arnaldo Faria de Sá.

Nº 376 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - 22/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Carlos de Campos Machado - CAMPOS MACHADO.

Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - 22/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público municipal a prestar atendimento à população de rua na Cidade de Arujá.

Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 22/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro Jaguari.

Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - 22/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.736 de 13 de abril de 2015, que tratou da Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 4.058.577,00.

Nº 372 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2015 - 14/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2015 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Daisaku Ikeda.

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 01/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Altera a Lei nº 2.442, de 22 de novembro de 2011.

Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 01/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Cria no Município de Arujá a Semana da de Defesa e Prevenção contra uso de drogas, tóxicos e demais substâncias que causam dependência física e psíquica, e dá outras providências.

Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 01/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente de Sala nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação do Município de Arujá.

Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 01/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.

Nº 367 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 17/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada na Av. João Manoel, neste município. (Keller Simão Neves)

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - 03/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadaçao no orçamento exercicio e da outras atribuições - R$.434.901,23

Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - 03/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotaçao no orçamento do corrente exercicio e dá outras providências- R$ 40.000,00.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 03/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 18.030,00.

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 03/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e da outras providências - R$.400.000,00

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 03/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias - R$.563.784,00

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 03/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 200.000,00.

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 30/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 30/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15.

Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 30/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça da Juventude “Denis Cordeiro dos Santos.

Nº 353 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual Jorge Wilson Gonçalves de Mattos.

Nº 352 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Arujaense ao Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro Senhor Marcos Antonio Pereira.

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Altera a ementa da Lei n° 1.502 e Acrescenta dispositivos ao Artigo 1° da Lei 2.603, de 23 de Dezembro de 2013.

Nº 350 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Arujaense ao Deputado Federal Celso Russomano.

Nº 349 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - Dispõe sobre a alteração do Caput e Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 3º e alteração do Artigo 4º da Lei Complementar nº 018 de 22 de dezembro de 2014.

Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.

Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Américo Larini Neto - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - “Dispõe sobre a Instituição da Campanha Outubro Rosa.”

Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafa Pet em Hipermercados e Supermercados no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - Institui no Município de Arujá “Semana da Saúde do Homem”, a ser comemorada no mês de Novembro e dá outras providências.

Nº 342 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 341 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015 - Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito à Profª MARIA APARECIDA COUTINHO FERREIRA.

Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL SOBRE OS DANOS A SAÚDE, CAUSADO PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 339 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - “Dispõe sobre isenção de contribuição de Iluminação Pública aos Aposentados, Pensionistas e Pessoas com Deficiência Física, no Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 12/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 243.750,00.

Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 12/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.418 de 29 de junho de 2011 e dá outras providências.

Nº 336 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 12/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - Dispõe sobre a alteração do Inciso IV e criação do Parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 12 de 21 de Setembro de 2011.

Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 12/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Dispõe sobre a criação de Regiões Postais no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - 01/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 298.750,00.

Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 25/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.R$ 21.950,00

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - 25/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Dispõe sobre a ampliação e alteração do descritivo do emprego público de professor de educação física na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 25/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - 25/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - 25/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Designa como “Vila Gastronômica Arujá”, o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 328/2015 ao Projeto de Lei Nº 00157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 327/2015 ao Projeto de Lei Nº 00155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 326/2015 ao Projeto de Lei Nº 00154/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 75.000,00

Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 325/2015 ao Projeto de Lei Nº 00152/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Arujá.

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 324/2015 ao Projeto de Lei Nº 00146/2015 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte para atletas amadores do Programa Municipal de Esportes – PROMESP, integrantes da Guarda Mirim Municipal de Arujá e alunos da Escola Livre de Música de Arujá e dá outras providências.

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 323/2015 ao Projeto de Lei Nº 00144/2015 - PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 322/2015 ao Projeto de Lei Nº 00143/2015 - TORNA OBRIGATÓRIA A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA ATENDER A CORTEJOS FÚNEBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 321/2015 ao Projeto de Lei Nº 00142/2015 - DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 320/2015 ao Projeto de Lei Nº 00141/2015 - PROÍBE o abandono de animais Domésticos ou domesticados em logradouros públicos no Município de Arujá ou áreas particulares e dá outras providências

Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 05/05/2015 - Parecer Nº 319/2015 ao Projeto de Lei Nº 00138/2015 - “Incentivo de tributos municipais aos estabelecimentos bancários que se instalarem nos bairros Parque Rodrigo Barreto- Região do Pirituba, Mirante do Arujá e Jardim Pinheiro- Região da Pedreira em Arujá”.

Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 07/04/2015 - Parecer Nº 316/2015 ao Projeto de Lei Nº 00145/2015 - “INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - 07/04/2015 - Parecer Nº 315/2015 ao Projeto de Lei Nº 00130/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para execução de serviços de bombeiros no Município de Arujá.

Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 318/2015 ao Projeto de Lei Nº 00156/2015 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 317/2015 ao Projeto de Lei Nº 00148/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 03/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercicio das outras providencias - R$.26.000,00

Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 314/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências.

Nº 313 ao Projeto de Resolução Nº 18/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 313/2015 ao Projeto de Resolução Nº 00018/2015 - Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.

Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 312/2015 ao Projeto de Lei Nº 00151/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com o CEAS - Centro Arujaense de Apoio às Ações Sociais.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 150/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 311/2015 ao Projeto de Lei Nº 00150/2015 - Dispõe sobra a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 90.000,00.

Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 310/2015 ao Projeto de Lei Nº 00149/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 776,60.

Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 309/2015 ao Projeto de Lei Nº 00148/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.778,89.

Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 147/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 308/2015 ao Projeto de Lei Nº 00147/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.683,93.

Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 307/2015 ao Projeto de Lei Nº 00146/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 25.978,33.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 306/2015 ao Projeto de Lei Nº 00145/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 146.649,95.

Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 305/2015 ao Projeto de Lei Nº 00144/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 812.420,84.

Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 304/2015 ao Projeto de Lei Nº 00143/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 262.992,79.

Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 303/2015 ao Projeto de Lei Nº 00142/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 16,60.

Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 302/2015 ao Projeto de Lei Nº 00141/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.000,00.

Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 301/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 192.000,00.

Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 300/2015 ao Projeto de Lei Nº 00139/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 40.500,00.

Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 299/2015 ao Projeto de Lei Nº 00138/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 477.883,21.

Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 298/2015 ao Projeto de Lei Nº 00137/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 37.274,30.

Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 297/2015 ao Projeto de Lei Nº 00136/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.689,63.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 296/2015 ao Projeto de Lei Nº 00135/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 221.725,26.

Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 02/04/2015 - Parecer Nº 295/2015 ao Projeto de Lei Nº 00134/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.567,08.

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 01/04/2015 - Parecer Nº 294/2015 ao Projeto de Lei Nº 00133/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 121.523,53.

Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 01/04/2015 - Parecer Nº 292/2015 ao Projeto de Lei Nº 00131/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15.

Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - 01/04/2015 - Parecer Nº 291/2015 ao Projeto de Lei Nº 00127/2015 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de nutricionista na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 01/04/2015 - Parecer Nº 293/2013 ao Projeto de Lei Nº 00132/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 112.831,87.

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 23/03/2015 - Parecer Nº 290/2015 ao Projeto de Lei Nº 00136/2015 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 22 da Lei nº 2007/07 - estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 23/03/2015 - Parecer Nº 289/2015 ao Projeto de Lei Nº 00129/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.058.577,00

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 16/03/2015 - Parecer Nº 288/2015 ao Projeto de Lei Nº 00135/2015 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Salva Vidas em Clubes, Condomínios, Escolas, Piscinas de Hotéis, Associações, Parques Públicos e Privados.

Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 10/03/2015 - Parecer Nº 287/2015 ao Projeto de Lei Nº 00139/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes”

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 10/03/2015 - Parecer Nº 286/2015 ao Projeto de Lei Nº 00133/2015 - Institui no Município de Arujá a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”.

Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 10/03/2015 - Parecer Nº 285/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2015 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.652 de 21 de Agosto de 2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em Regime Especial de horário constante no Anexo II da Lei 1.206de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - 10/03/2015 - Parecer Nº 284/2015 ao Projeto de Lei Nº 00125/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.703 de 22 de Dezembro de 2014 que tratou da escolaridade do Emprego Público de Diretor da Escola Livre de Música nos Quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 03/03/2015 - Parecer Nº 283/2015 ao Projeto de Lei Nº 00137/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento as pessoas com mobilidade reduzida nas agências bancária do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 02/03/2015 - Parecer Nº 282/2015 ao Projeto de Lei Nº 00128/2015 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício é da outras providências. R$343.287,86.

Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 25/02/2015 - Parecer Nº 281/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2014 - “Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.”

Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 127/2014 - 20/02/2015 - Parecer Nº 280/2015 ao Projeto de Lei Nº 00127/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Licença Especial para prorrogação de funcionamento de Bares e Similares que executem atividades de sonorização no âmbito do Município de Arujá.

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 20/02/2015 - Parecer Nº 279/2015 ao Projeto de Lei Nº 00132/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 2.393, de 28 de março de 2011.

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 20/02/2015 - Parecer Nº 278/2015 ao Projeto de Lei Nº 00131/2014 - Dispõe sobre cria o Programa “Teste Vocacional”, para os alunos das escola Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 276 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 09/02/2015 - Parecer Nº 276/2015 ao Projeto de Resolução Nº 00017/2015 - Dispõe sobre a transferência de datas e horários de Sessões Ordinárias.