Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 23/02/2026

Processo: 21243/2025

Protocolo: 00357/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 13/02/2026

Processo: 21377/2026

Protocolo: 00304/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.750.314,51

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/02/2026

Processo: 21335/2026

Protocolo: 00278/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 31/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/02/2026

Processo: 21264/2025

Protocolo: 00277/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/02/2026

Processo: 21334/2026

Protocolo: 00276/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 09/02/2026

Processo: 21345/2026

Protocolo: 00239/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 09/02/2026

Processo: 21287/2025

Protocolo: 00238/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 06/02/2026

Processo: 21342/2026

Protocolo: 00237/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 04/02/2026

Processo: 21338/2026

Protocolo: 00193/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Assuntos Internos/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 33/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 02/02/2026

Protocolo: 00169/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 48.705.468,91

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2026