Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21385/2026

Protocolo: 01194/2026

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 915/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21384/2026

Protocolo: 01193/2026

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 914/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21385/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21384/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21490/2026

Protocolo: 01176/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21481/2026

Protocolo: 01175/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21475/2026

Protocolo: 01174/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21462/2026

Protocolo: 01173/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21536/2026

Protocolo: 01168/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21518/2026

Protocolo: 01164/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21517/2026

Protocolo: 01163/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21511/2026

Protocolo: 01162/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 23/04/2026

Processo: 21428/2026

Protocolo: 01143/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 23/04/2026

Processo: 21467/2026

Protocolo: 01142/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 23/04/2026

Processo: 21434/2026

Protocolo: 01141/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 117/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2026