Data: 15/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Institui no Município de Arujá o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os Servidores Públicos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Dá nova redação ao art. 12 da Lei Complementar nº 27/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2016 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 25/2016

Data: 09/12/2016

Situação: Parcial

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/2016

Data: 09/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/2016

Data: 09/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016

Data: 02/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 02/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Altera os art. 2º, 3º e 4º da Lei nº 1.553 de 03 de outubro de 2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/2016

Data: 02/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Dispõe sobre a denominação da U.P.A do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/2016

Data: 23/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 23/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016

Data: 31/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 241/2016

Data: 31/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte gratuito das gestantes e das mães de recém-nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/2016

Data: 27/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016

Data: 24/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2016 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada no bairro Jardim Real, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 233/2016

Data: 24/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 242/2016