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Data: 23/10/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 155ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Ana Cristina Poli Palavra Livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
3 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
4 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
6 Edimar do Rosário Palavra Livre
7 Gabriel dos Santos Palavra Livre
8 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
9 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
10 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
11 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
12 Rogério Gonçalves Pereira Explicação Pessoal
13 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
14 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
15 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:08

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:48

Votações

Correspondência Recebida Nº 284/2017 - Ofício / 629/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Ref.: Requerimentos nº 708 a 726/2017 e 728 a 736/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 285/2017 - Ofício / 630/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Ref.: Requerimentos nº 675 e 676/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 286/2017 - Ofício / 641/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Ref.: Requerimentos nº 532/2017 - Complemento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 67/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 69/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 71/2017 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 72/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 74/2017 - Legislativo

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 75/2017 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Companhia Toa de Teatro.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1410/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Asfaltamento da Rua Vida e Arte, Rua Antonio Rodrigues Barbosa e Rua Juiz Antonio Meira Neto no Bairro do Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1411/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1412/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Asfaltamento da Rua Gentile Pezzoli Santangelo e da Rua João Nepomuceno localizadas no Bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1413/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, altura do n°15- Bairro Vila Pilar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1414/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapa buraco Avenidas dos Expedicionários em frente ao nº 1364, Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1415/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Conserto do asfalto cedido na Rua Corpus Christi (Antiga 36) em frente ao nº 324 Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1416/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Capinação, limpeza e manutenção geral de vias

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1417/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE JACARANDÁS – Limpeza Urbana geral.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1418/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO NÚCLEO VICENTE MATHEUS – Reparos no asfalto da Avenida Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1419/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO PINHEIRO ANDRÉ – Instalação de Toldos no corredor da entrada ao pátio.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1420/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO CENTRO – Pintura e demarcação de redutor de velocidade na Rua Silvino de Camargo defronte ao n° 56

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1421/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas na Estrada do Retiro por toda a sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1422/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Fiscalização de imóveis que se encontram fechados.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1423/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento das ruas do Bairro residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1424/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza na Rua Francisco Muraca na altura do n°286 – Bairro Vilar Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1425/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Av. dos Expedicionários na altura do n°1386 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1426/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza na Rua Hans Ossamu Suzuki na altura do n°336 ao 458 – Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1427/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza na Rua Benedita Maria Barbosa Souza na altura do n°326 – Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1428/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora da Pompéia na altura do n°23 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1429/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Conclusão do bueiro localizado na rua Serra do Araripe, no bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1430/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Corte da vegetação na calçada Praça Coração de Jesus, no Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1431/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Desobstrução da calçada na Av Hans Ossamu Susuki, no bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1432/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Desobstrução da calçada na rua Jacutinga, no Jd. Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1433/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica e cobertura do ponto de ônibus na Rua Santo Antônio, no bairro Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1434/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Alameda dos Crisântemos, no bairro Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1435/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua João Cirilo da Silva, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1436/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1437/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de lixos e entulho na calçada da Av. Santa Terezinha, no bairro Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1438/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega na altura do n°404 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1439/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Mudança de direção do trânsito e sentido mão única em alguns trechos das Ruas Armando Sales de Oliveira e Albuquerque Lins no Bairro Vila Riman –Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1440/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito a disponibilização de mais profissionais da área de Assistência Social, para atuação na Secretaria de Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1441/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza na Viela da Rua José Maria Leandro da Silva na Altura do nº 566 (Antiga rua 48).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1442/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de entulho no final da Avenida Armando Colângelo na altura do nº 2.258

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 284/2017 - Ofício / 629/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Ref.: Requerimentos nº 708 a 726/2017 e 728 a 736/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Observações: Retirado da Pauta pela Presidência

Requerimento Nº 770/2017

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Solicita cópias de inteiro teor dos documentos e certidões de débito atualizada da área do Loteamento Residencial Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 771/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dados Municipais relacionados aos casos de DST (Doença sexualmente transmissível) que temos na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 772/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Qual o número oficial de licenças médicas e qual a maior causa dos atestados (cid) entregues pelos professores da rede municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 773/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do mato e entulho na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga rua 51) Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 774/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: O antigo prédio do departamento de transito na Alameda dos Crisântemos, é de posse da prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 775/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Qual a última vez que foi efetuada a higienização da caixa de agua e manutenção da mesma na E.M. Zilda Arns Neumann.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 776/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção e instalação de câmeras na E.M. Zilda Arns Neumann.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 777/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Desentupimento de todas as bocas de lobo no bairro Jardim Fazenda Rincão, principalmente a da rua: Fenacita.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 778/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção Asfáltica (tampar buraco) em todas as ruas do bairro: Jardim Fazenda Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 779/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Quais foram as atividades planejadas e quais já foram executadas pela programação das Secretarias Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 780/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Quais são os saldos das fichas financeiras orçamentárias de todas as Secretarias Municipais, até o momento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 781/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Extensão da linha de ônibus Correas até a Divisa. (Solicita Informações)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 782/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Ref. Falta de sinalização, pinturas e construção de lombadas ou redutores de velocidade nos bairros Parque Rodrigo Barreto e Vila Pilar

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 783/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Ref. Qual a previsão de concurso público para professores, médicos, enfermeiros e técnico de enfermagem?

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 784/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Ref. Cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Viação Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 785/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Ref. Previsão de processos licitatórios para abertura de novos pontos de taxi e para o transporte escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 786/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção da calçada do canteiro central da Avenida Antônio Afonso de Lima em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 787/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referentes a convocação do concurso público n°01/2011

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 788/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre ao recolhimento de animais abandonados no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 789/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre melhorias no sistema de saúde e quais programas de saúde estão em execução no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 790/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o atendimento odontológico realizado no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 791/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o planejamento de melhorias da nova administração dos prontos atendimentos do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 792/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre quantidade de ambulâncias e motoristas disponíveis para a execução do transporte de pacientes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Modificativa

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017, Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 2

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 60/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre: “O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 26 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 63/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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