Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/10/2017
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
2 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
3 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
4 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
5 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
6 | Edimar do Rosário | Palavra Livre |
7 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
8 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
9 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação Pessoal |
10 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
11 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
12 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação Pessoal |
13 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação Pessoal |
14 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
15 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:08
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 20:48
Votações
Correspondência Recebida Nº 284/2017 - Ofício / 629/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Ref.: Requerimentos nº 708 a 726/2017 e 728 a 736/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 285/2017 - Ofício / 630/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Ref.: Requerimentos nº 675 e 676/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 286/2017 - Ofício / 641/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Ref.: Requerimentos nº 532/2017 - Complemento
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 67/2017 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 69/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 71/2017 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 72/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 74/2017 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 75/2017 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 76/2017 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Vereador
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Companhia Toa de Teatro.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Vereador
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Asfaltamento da Rua Vida e Arte, Rua Antonio Rodrigues Barbosa e Rua Juiz Antonio Meira Neto no Bairro do Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Asfaltamento da Rua Gentile Pezzoli Santangelo e da Rua João Nepomuceno localizadas no Bairro Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, altura do n°15- Bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Tapa buraco Avenidas dos Expedicionários em frente ao nº 1364, Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Conserto do asfalto cedido na Rua Corpus Christi (Antiga 36) em frente ao nº 324 Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Capinação, limpeza e manutenção geral de vias
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE JACARANDÁS – Limpeza Urbana geral.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO NÚCLEO VICENTE MATHEUS – Reparos no asfalto da Avenida Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO PINHEIRO ANDRÉ – Instalação de Toldos no corredor da entrada ao pátio.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO CENTRO – Pintura e demarcação de redutor de velocidade na Rua Silvino de Camargo defronte ao n° 56
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas na Estrada do Retiro por toda a sua extensão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Fiscalização de imóveis que se encontram fechados.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Recapeamento das ruas do Bairro residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza na Rua Francisco Muraca na altura do n°286 – Bairro Vilar Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa Buraco na Av. dos Expedicionários na altura do n°1386 – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza na Rua Hans Ossamu Suzuki na altura do n°336 ao 458 – Bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza na Rua Benedita Maria Barbosa Souza na altura do n°326 – Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora da Pompéia na altura do n°23 – Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Conclusão do bueiro localizado na rua Serra do Araripe, no bairro do Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Corte da vegetação na calçada Praça Coração de Jesus, no Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Desobstrução da calçada na Av Hans Ossamu Susuki, no bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Desobstrução da calçada na rua Jacutinga, no Jd. Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica e cobertura do ponto de ônibus na Rua Santo Antônio, no bairro Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Alameda dos Crisântemos, no bairro Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua João Cirilo da Silva, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de lixos e entulho na calçada da Av. Santa Terezinha, no bairro Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa Buraco na Rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega na altura do n°404 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Mudança de direção do trânsito e sentido mão única em alguns trechos das Ruas Armando Sales de Oliveira e Albuquerque Lins no Bairro Vila Riman –Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Solicito a disponibilização de mais profissionais da área de Assistência Social, para atuação na Secretaria de Educação.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza na Viela da Rua José Maria Leandro da Silva na Altura do nº 566 (Antiga rua 48).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza de entulho no final da Avenida Armando Colângelo na altura do nº 2.258
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 284/2017 - Ofício / 629/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Ref.: Requerimentos nº 708 a 726/2017 e 728 a 736/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Assunto: Solicita cópias de inteiro teor dos documentos e certidões de débito atualizada da área do Loteamento Residencial Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dados Municipais relacionados aos casos de DST (Doença sexualmente transmissível) que temos na Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Qual o número oficial de licenças médicas e qual a maior causa dos atestados (cid) entregues pelos professores da rede municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do mato e entulho na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga rua 51) Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: O antigo prédio do departamento de transito na Alameda dos Crisântemos, é de posse da prefeitura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Qual a última vez que foi efetuada a higienização da caixa de agua e manutenção da mesma na E.M. Zilda Arns Neumann.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção e instalação de câmeras na E.M. Zilda Arns Neumann.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Desentupimento de todas as bocas de lobo no bairro Jardim Fazenda Rincão, principalmente a da rua: Fenacita.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção Asfáltica (tampar buraco) em todas as ruas do bairro: Jardim Fazenda Rincão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Quais foram as atividades planejadas e quais já foram executadas pela programação das Secretarias Municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Quais são os saldos das fichas financeiras orçamentárias de todas as Secretarias Municipais, até o momento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Extensão da linha de ônibus Correas até a Divisa. (Solicita Informações)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Ref. Falta de sinalização, pinturas e construção de lombadas ou redutores de velocidade nos bairros Parque Rodrigo Barreto e Vila Pilar
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Ref. Qual a previsão de concurso público para professores, médicos, enfermeiros e técnico de enfermagem?
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Ref. Cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Viação Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Ref. Previsão de processos licitatórios para abertura de novos pontos de taxi e para o transporte escolar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Manutenção da calçada do canteiro central da Avenida Antônio Afonso de Lima em toda sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referentes a convocação do concurso público n°01/2011
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre ao recolhimento de animais abandonados no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre melhorias no sistema de saúde e quais programas de saúde estão em execução no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre o atendimento odontológico realizado no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre o planejamento de melhorias da nova administração dos prontos atendimentos do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre quantidade de ambulâncias e motoristas disponíveis para a execução do transporte de pacientes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017, Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 2
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2017 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre: “O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 26 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2017 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado