Projetos de Lei (16)

Nº 253/2024 - 08/05/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá.

Nº 252/2024 - 19/04/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.

Nº 239/2024 - 19/02/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 233/2023 - 13/12/2023 - “Dispõe sobre a denominação de André Luís de Andrade a quadra poliesportiva localizado na Rua Serra de Bragança, esquina com a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – no bairro Mirante.”

Nº 224/2023 - 09/11/2023 - “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.

Nº 223/2023 - 09/11/2023 - "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências".

Nº 215/2023 - 23/08/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Nº 214/2023 - 22/08/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 200/2023 - 01/06/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”

Nº 149/2022 - 09/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 129/2022 - 26/05/2022 - Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do município de Arujá.

Nº 92/2021 - 21/09/2021 - Dispõe sobre a colocação de Ecopontos equipados de contêineres e/ou caçambas, para coleta de lixo nos bairros do Município de Arujá.

Nº 74/2021 - 11/08/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Dispõe sobre a adequação e aperfeiçoamento da GCM de Arujá, para implantação das políticas públicas do município, na garantia e proteção do meio ambiente, através da Guarda Civil Ambiental (GCA) de Arujá, conforme previsto no ARTIGO 225 da constituição.

Nº 36/2021 - 13/04/2021 - “Institui a proibição de suspender o fornecimento de energia elétrica, água e gás encanado por inadimplência do consumidor, sem prévia comunicação ao usuário e nos dias que antecedem a sábados, domingos e feriados”

Nº 7/2021 - 25/01/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal da Educação Criar um programa para creche em tempo integral, reduzindo a demanda da fila de espera gradativamente até o ano de 2024.”