Projetos de Lei (8)

Nº 61/2025 - 11/08/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências.

Nº 60/2025 - 11/08/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 59/2025 - 06/08/2025 - Institui a “Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica”, insere o evento no Calendário Oficial do município e dá outras providências.

Nº 56/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a implantação de sinalização turística inteligente com QR Codes nos pontos turísticos e culturais do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 51/2025 - 25/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver e implementar um aplicativo digital para a Saúde Municipal e dá outras providências.

Nº 50/2025 - 25/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Biblioteca Digital Municipal" e o Programa "Leitura em Casa", e dá outras providências.

Nº 36/2025 - 12/05/2025 - Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 34/2025 - 30/04/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”