Pareceres (57)

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Nicolas Barbosa da Silva para a Rua de n° 3 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - 12/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.978, de 26 de Dezembro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.412 de 16 de Junho de 2011, Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo".

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências."

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 260/2019 - 05/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - 28/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 14/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 06/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.”

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 04/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 29/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 23/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Regina Célia Gomes Alvarenga para a Rua de n° 2 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - 23/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - 23/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Marlene Paiva dos Santos para a Rua de n° 1 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 16/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 09/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 09/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 235/2019 - 02/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2019 - Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 19/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 13/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do CEU Cerejeiras.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 12/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 12/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - 27/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 17 e inciso I do artigo 29 da lei 2464/2011

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 22/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 22/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Paulo Barbosa de Souza na praça localizada na Rua Braz Maiolino no Bairro Loteamento dos Barbosas Arujá – SP”

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 21/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - 25/07/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - 23/07/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 216/2019 - 26/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 25/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Biólogo e Engenheiro Ambiental nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arujá

Nº 23A ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 19/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - 05/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 16/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Jardim Fazenda Rincão Arujá – SP”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 14/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça Arquimedes Cavalcante de Araújo - Parque Rodrigo Barreto

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 14/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves Feitosa Filho, no Parque Rodrigo Barreto

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 06/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Arujá.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 02/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 02/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 02/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 209/2019 - 02/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/2019 - Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 02/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 02/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 30/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 02/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - 02/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 02/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 26/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - Dispõe sobre a alteração na lei nº 2.979 de 27 de dezembro de 2017

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 26/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 11/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 26/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 202/2019 - 22/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2019 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal I como "Cemitério Rincão das Águas", em Arujá – SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 10/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Requerimentos (1)

Nº 1883/2019 - 27/02/2019 - Possibilidade de agendamento de uma Audiência Pública para sanar diversas dúvidas sobre as obras da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles e SP-21 - Rodoanel Mário Covas.