Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - ‘‘Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte, em feiras e exposições, que não tenham este fim específico no âmbito do Município de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados no município de Arujá manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - “Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no âmbito do Município de Arujá. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2021

Data: 12/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2021

Data: 12/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui a Semana de Conscientização ao Câncer em Animais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2021

Data: 12/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 72/2021

Data: 12/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre Projeto de Lei, para implantação no Aplicativo 153 Cidadão, de dispositivo para denuncia de maus tratos contra Animais, contribuindo para o bem-estar animal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2021

Data: 12/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2021

Data: 25/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - Estabelece regras para embarques e desembarques especiais de passageiros que se utilizam do serviço de transporte oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos no munícipio de Arujá/SP, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2021

Data: 25/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - Veda a nomeação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pelo art. 32 da Lei Federal nº 9.605/95.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2021