Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 06/11/2023

Processo: 19791/2023

Protocolo: 00948/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Nº 140/2023 - Cargos - Assistência Social

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 02/10/2023

Processo: 19745/2023

Protocolo: 00518/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 209/2023 - Acompanhamento de mulheres em consultas, exames e procedimentos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 209/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 05/09/2023

Processo: 19689/2023

Protocolo: 00329/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável - Utilidade pública - AMAPROBA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 22/08/2023

Processo: 19697/2023

Protocolo: 00179/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 137/2023 - Jovem Aprendiz

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 11/08/2023

Processo: 19492/2023

Protocolo: 00105/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: PL nº 181/2023 - Parecer Favorável

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 12/05/2023

Processo: 19496/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável - PLL Nº 182/2023 - “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 11/05/2023

Processo: 19445/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer favorável - PLL Nº 175/2023 - Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 22/02/2023

Processo: 19313/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável - Relator Ver. Luiz Fernando pela Comissão de Saúde e Assistência Social

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2022

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 15/02/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável - SUSBSTITUTIVO Nº 1

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 13/02/2023

Processo: 19408/2023

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 13/02/2023

Processo: 19410/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer favorável - PL 168/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2023

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Data: 10/02/2023

Processo: 19370/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023

Assunto: Parecer Favorável

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2022