Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20522/2024

Protocolo: 01908/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 44/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 44/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20524/2024

Protocolo: 01920/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20523/2024

Protocolo: 01919/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 060/2023, da Lei Complementar Nº 050/2021 e da Lei Complementar Nº 018/2014 e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 06/12/2024

Processo: 20517/2024

Protocolo: 01900/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Dori Edson Martins.”

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 05/12/2024

Processo: 19395/2023

Protocolo: 01893/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 05/12/2024

Processo: 17186/2019

Protocolo: 01892/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do CEU Cerejeiras.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 227/2019

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 04/12/2024

Processo: 20513/2024

Protocolo: 01881/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 279/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 03/12/2024

Processo: 20432/2024

Protocolo: 01875/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 264/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 264/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20487/2024

Protocolo: 01853/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 273/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20497/2024

Protocolo: 01852/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20509/2024

Protocolo: 01851/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20506/2024

Protocolo: 01850/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 278/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20471/2024

Protocolo: 01849/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20494/2024

Protocolo: 01848/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 275/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20502/2024

Protocolo: 01847/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2024 - Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 277/2024