Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20487/2024

Protocolo: 01853/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 273/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20497/2024

Protocolo: 01852/2024

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20509/2024

Protocolo: 01851/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20506/2024

Protocolo: 01850/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 278/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20471/2024

Protocolo: 01849/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20494/2024

Protocolo: 01848/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 275/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20502/2024

Protocolo: 01847/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2024 - Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 277/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 29/11/2024

Processo: 20496/2024

Protocolo: 01823/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 29/11/2024

Processo: 20479/2024

Protocolo: 01821/2024

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 272/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 28/11/2024

Processo: 20495/2024

Protocolo: 01816/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 276/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 27/11/2024

Processo: 20488/2024

Protocolo: 01804/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 274/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 22/11/2024

Processo: 20491/2024

Protocolo: 01775/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 21/11/2024

Processo: 20472/2024

Protocolo: 01765/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 270/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 21/11/2024

Processo: 20426/2024

Protocolo: 01764/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 263/2024

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 19/11/2024

Processo: 20461/2024

Protocolo: 01758/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 269/2024