Atos da Mesa (19)

Nº 689/2023 - 18/12/2023 - REGULAMENTA A LEI N.° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 688/2023 - 01/12/2023 - FIXA O VALOR PARA O BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI Nº 2.865/2016

Nº 687/2023 - 06/11/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 686/2023 - 30/10/2023 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 670/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL

Nº 685/2023 - 04/10/2023 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS

Nº 684/2023 - 18/09/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 683/2023 - 09/08/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 682/2023 - 24/07/2023 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 652/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 680/2023 - 23/06/2023 - ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ.

Nº 679/2023 - 20/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FALTAS ABONADAS NO ÂMBITO DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 678/2023 - 16/06/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 670/2023

Nº 677/2023 - 03/04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 670/2023

Nº 676/2023 - 21/03/2023 - DISPOES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA

Nº 675/2023 - 20/03/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 670/2023

Nº 674/2023 - 03/03/2023 - DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 673/2023 - 27/02/2023 - Altera Ato da Mesa Nº 652 - utilização e abastecimento dos veículos

Nº 672/2023 - 01/02/2023 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2023.

Nº 671/2023 - 13/01/2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Nº 670/2023 - 11/01/2023 - DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DA EQUIPE TÉCNICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O EXERCICIO DE 2023

Decretos Legislativos (3)

Nº 282 - 05/12/2023 - Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 281 - 05/12/2023 - Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 270 - 14/03/2023 - Institui e regulamenta o funcionamento da plataforma 1Doc no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Emendas (2)

Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 21/06/2023 - "Escola do Legislativo."

Nº 535 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 28/04/2023 - Altera os incisos I, II e III do Art. 12 do Projeto de Resolução Nº 25/2023.

Leis Ordinárias (3)

Nº 3590/2023 - 30/06/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Nº 3589/2023 - 30/06/2023 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências.

Nº 3566/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Portarias (11)

Nº 2737/2023 - 02/10/2023 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA SANTANA

Nº 2725/2023 - 21/08/2023 - NOMEIA O SENHOR DANIEL PAIXÃO DE FREITAS PARA O EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nº 2721/2023 - 15/08/2023 - NOMEIA A SENHORA VITÓRIA SIQUEIRA COSTA PARA O EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nº 2717/2023 - 09/08/2023 - NOMEIA A SENHORA TANIA SAYURI KATO PARA O EMPREGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA LEGISLATIVO

Nº 2715/2023 - 04/08/2023 - NOMEIA A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA SANTOS LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVA

Nº 2714/2023 - 03/08/2023 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA SANTOS LIMA

Nº 2659/2023 - 14/03/2023 - NOMEIA A SERVIDORA YASMIN LOPES PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nº 2657/2023 - 13/03/2023 - NOMEIA A SERVIDORA LETÍCIA FRAZÃO MARGONAR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nº 2651/2023 - 06/03/2023 - NOMEIA A SERVIDORA ANDREA AUGUSTA LOPES MARTIN - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Nº 2647/2023 - 03/03/2023 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HELDER MARCOS MACHADO FILHO

Nº 2641/2023 - 14/02/2023 - NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA CAROLINE DE OLIVEIRA PORTO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 36/2023 - 16/11/2023 - Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 35/2023 - 07/11/2023 - Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 18/2023 - 08/02/2023 - Institui e regulamenta o funcionamento da plataforma 1Doc no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Lei (4)

Nº 202/2023 - 26/06/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Nº 195/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 189/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências.

Nº 186/2023 - 27/03/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 2007/2007 nos termos que seguem

Projetos de Resolução (9)

Nº 32/2023 - 25/08/2023 - Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais "previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.

Nº 31/2023 - 14/08/2023 - Autoriza a participação da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Procuradora Especial da Mulher, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar e dá outras providências.

Nº 30/2023 - 25/07/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de “Controlador Interno” e extinção da Função Gratificada de “Responsável Pelo Controle Interno”, e dá outras providências

Nº 29/2023 - 30/06/2023 - Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de "Assessor de Relações Parlamentares", alteração das atribuições dos cargos de "Secretário Legislativo", "Chefe de Compras e Almoxarifado" e "Chefe de Serviços Operacionais e Manutenção", bem como das atribuições das funções gratificadas de "Encarregado de Serviços Legislativos", "Encarregado de Patrimônio" e "Encarregado de Gestão de Contratos", todos previstos na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências

Nº 28/2023 - 16/06/2023 - Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.

Nº 25/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.

Nº 23/2023 - 08/02/2023 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 22/2023 - 08/02/2023 - Autoriza a participação dos vereadores da Câmara Municipal De Arujá na XXII Marcha dos Legislativos Municipais por intermédio da Comissão De Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 20/2023 - 31/01/2023 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias

Resoluções (9)

Nº 402 - 19/12/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de “Controlador Interno” e extinção da Função Gratificada de “Responsável Pelo Controle Interno”, e dá outras providências

Nº 400 - 29/08/2023 - Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais "previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.

Nº 399 - 29/08/2023 - Autoriza a participação da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Procuradora Especial da Mulher, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar e dá outras providências.

Nº 398 - 03/07/2023 - Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de "Assessor de Relações Parlamentares", alteração das atribuições dos cargos de "Secretário Legislativo", "Chefe de Compras e Almoxarifado" e "Chefe de Serviços Operacionais e Manutenção", bem como das atribuições das funções gratificadas de "Encarregado de Serviços Legislativos", "Encarregado de Patrimônio" e "Encarregado de Gestão de Contratos", todos previstos na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências

Nº 397 - 20/06/2023 - Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.

Nº 395 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.

Nº 393 - 14/03/2023 - Autoriza a participação dos vereadores da Câmara Municipal De Arujá na XXII Marcha dos Legislativos Municipais por intermédio da Comissão De Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 392 - 17/02/2023 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 391 - 14/02/2023 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias