Projetos de Lei (41)

Nº 198/2016 - 08/07/2016 - INSTITUI O “PASSE LIVRE GESTANTE”, DESTINADO AO TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES E DAS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 163/2015 - 10/08/2015 - ALTERA A LEI Nº 2.442, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

Nº 161/2015 - 27/07/2015 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NA PREFEITURA DE ARUJÁ.

Nº 153/2015 - 23/04/2015 - DESIGNA COMO “VILA GASTRONÔMICA ARUJÁ”, O TRECHO DA REGIÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146/2015 - 19/03/2015 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA ATLETAS AMADORES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES – PROMESP, INTEGRANTES DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 132/2015 - 19/01/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 28 DE MARÇO DE 2011.

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA " AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO".

Nº 83/2014 - 13/05/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2014 - 14/04/2014 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Nº 77/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 76/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO JARDIM REAL.

Nº 75/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO CIDADE NOVA ARUJÁ.

Nº 74/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 73/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO JARDIM LEIKA.

Nº 72/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO RECANTO PRIMAVERA.

Nº 71/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO JARDIM EMILIA.

Nº 70/2014 - 11/04/2014 - CRIA O BAIRRO JARDIM DAS CEREJEIRAS.

Nº 67/2014 - 28/03/2014 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 46/2013 - 18/11/2013 - CRIA O BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 22/2013 - 24/06/2013 - DISQUE DIREITOS HUMANOS – DISQUE DENÚNCIA 100.

Nº 21/2013 - 20/06/2013 - ALTERA A LEI Nº 2.298, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COLETIVA DE ESCOLARES.

Nº 6/2013 - 11/03/2013 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.140/2008, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO.

Nº 70/2011 - 09/12/2011 - INSTITUI O "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 67/2011 - 01/12/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA RUA JOÃO DOMINGOS RIBEIRO, NO BAIRRO ARUJAMÉRICA.

Nº 65/2011 - 03/11/2011 - DISPÕES SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PROCESSO DE PARTO.

Nº 62/2011 - 13/10/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL MIRANTE/JARDIM PINHEIRO.

Nº 58/2011 - 26/08/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM EMILIA.

Nº 51/2011 - 16/02/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA TODAS AS EDIFICAÇÕES DA LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA NOS LOGRADOUROS PROVIDOS DESTA REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2011 - 16/02/2011 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUAISQUER ESPÉCIES OU NATUREZA EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2010 - 13/10/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE ARUJÁ - AEUTA.

Nº 40/2010 - 09/06/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR EM SEU SITE HTTP://WWW.ARUJA.SP.GOV.BR NO MENU DA TELA PRINCIPAL, UMA OPÇÃO DENOMINADA "TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ", EXCLUSIVAMENTE DESTINADA A DAR PUBLICIDADE AOS DADOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO REFERENTES AOS ATOS DA GESTÃO DE DESPESAS E RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O CONHECIMENTO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES E GESTORES PÚBLICOS PELOS CIDADÕES EM GERAL.

Nº 39/2010 - 01/06/2010 - ALTERA A LEI Nº 2.127 DE 20 DE JUNHO DE 2008.

Nº 38/2010 - 28/05/2010 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NA PREFEITURA DE ARUJÁ.

Nº 34/2010 - 03/02/2010 - ACRESCENTA INCISO VII, NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.919 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

Nº 28/2009 - 26/10/2009 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NELAS INCLUÍDOS OS CARTÓRIOS E AS ESCOLAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, QUALQUER TIPO DE AVISO QUE FAÇA MENÇÃO AO CRIME DE DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Nº 27/2009 - 26/10/2009 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2009 - 28/09/2009 - INSTITUI O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 22/2009 - 29/07/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS EM LETRA DE FORMA.

Nº 21/2009 - 29/07/2009 - INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO, COMO O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DA ADVOGADA".

Nº 18/2009 - 16/05/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.