Data: 21/12/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre Projeto de Lei, para implantação no Aplicativo 153 Cidadão, de dispositivo para denuncia de maus tratos contra Animais, contribuindo para o bem-estar animal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2021

Data: 21/12/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021

Data: 21/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer à Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 10/2021

Data: 14/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2021

Data: 14/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2021

Data: 08/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021

Data: 06/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2021

Data: 30/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2021

Data: 30/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2021

Data: 29/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 10/2021

Data: 29/11/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 72/2021

Data: 18/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2021 - Altera a data e o horário de Sessão Ordinária.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 9/2021

Data: 18/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2021

Data: 12/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2021

Data: 12/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre reestruturação administrativa de secretarias municipais: desmembramento e alteração de denominação

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2021