Data: 06/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2021

Data: 25/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - ‘‘Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e de Ensino Médio, públicas e privadas.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2021

Data: 25/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2021

Data: 25/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Arujá-SP em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2021

Data: 22/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre alteração do nome do cargo e referência salarial de empregos públicos constante na Lei Nº 2.058 de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2021

Data: 05/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria o programa "Tratamento Fora do Domicílio·- TFD" no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2021

Data: 23/08/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2021

Data: 19/08/2021

Processo: 18630/2021

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Contrato de Assistência Médica para servidores públicos.

Texto: Considerando que no início do corrente ano, ao assumir o serviço de fornecimento de assistência médica para servidores públicos da Prefeitura Municipal de Arujá, a empresa Plena Saúde, foi alvo de diversas reclamações. Considerando que foram realizadas reuniões com vereadores, responsáveis pela empresa e representantes da Prefeitura com o objetivo de sanar as diversas dificuldades apresentadas pelos servidores públicos à época; Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito de Arujá, Luis Antonio de Camargo, por meio de seu Diretor Geral, as seguintes providências: 1) Informar se houve enquete recente (2021) junto aos usuários da empresa Plena Saúde sobre o nível de satisfação com o serviço prestado; 2) Informar se o gestor nomeado e a Comissão de Avaliação do Contrato acompanharam e aprovaram as ações da empresa no decorrer da execução contratual. Vale ressaltar que o descumprimento do art. 62 da Lei Orgânica Municipal, inciso XIX, combinado com o 63 da mesma lei, no que diz respeito ao envio de respostas evasivas, faz com que o responsável incorra em crime de improbidade administrativa.

Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária diante das queixas diversas recebidas por esta Comissão, inclusive por outros colegas também vereadores acerca do serviço prestado pela empresa em questão.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 604/2021

Data: 16/06/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - “Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2021

Data: 15/06/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2021

Data: 14/06/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I da Lei N.° 1.206, de 14 de fevereiro de 1997, e da outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2021

Data: 27/05/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2021