Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 14/12/2023

Processo: 19716/2023

Protocolo: 01192/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PR n° 30/2023 - “Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de “Controlador Interno” e extinção da Função Gratificada de “Responsável Pelo Controle Interno”, e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 19948/2023

Protocolo: 01170/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLE n° 152/2023 - “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 08/12/2023

Processo: 19798/2023

Protocolo: 01159/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 216/2023 - “Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 216/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 08/12/2023

Processo: 19856/2023

Protocolo: 01158/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 221/2023 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 221/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 08/12/2023

Protocolo: 01157/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Novembro de 2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 04/12/2023

Processo: 19911/2023

Protocolo: 01109/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLE n°148/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 29/11/2023

Processo: 19897/2023

Protocolo: 01066/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PDL n° 35/2023 - Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 29/11/2023

Processo: 19913/2023

Protocolo: 01060/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PDL n° 36/2023 - Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 29/11/2023

Processo: 19899/2023

Protocolo: 01053/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLE n°147/2023 - Dispõe sobre as Normas Gerais para a Guarda Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 29/11/2023

Processo: 19809/2023

Protocolo: 01052/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 217/2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 29/11/2023

Processo: 19381/2023

Protocolo: 01051/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 164/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2023

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2023

Finalizado: Sim

Protocolo: 01014/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 21/11/2023

Protocolo: 01013/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Outubro de 2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 16/11/2023

Processo: 19765/2023

Protocolo: 00990/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 213_2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 13/11/2023

Processo: 19791/2023

Protocolo: 00981/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO ao PL 140-2023 com Mensagem Aditiva

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2023