Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 21/11/2024

Processo: 20488/2024

Protocolo: 01761/2024

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2024 - Denominação de Praça Adão Dourado

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 274/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 11/11/2024

Processo: 19552/2023

Protocolo: 01638/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 06/11/2024

Processo: 20461/2024

Protocolo: 01582/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 269/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20456/2024

Protocolo: 01570/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 268/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20438/2024

Protocolo: 01569/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 265/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 14/10/2024

Protocolo: 01475/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 25/09/2024

Processo: 20353/2024

Protocolo: 01433/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 178/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 06/09/2024

Processo: 20349/2024

Protocolo: 01385/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 03/09/2024

Processo: 20336/2024

Protocolo: 01368/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 262/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 03/09/2024

Processo: 20260/2024

Protocolo: 01367/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 26/08/2024

Processo: 20351/2024

Protocolo: 01328/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 16/08/2024

Processo: 20324/2024

Protocolo: 01290/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 261/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 16/08/2024

Processo: 20323/2024

Protocolo: 01289/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 260/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Geruza Maria de Jesus, o logradouro público localizado na segunda travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 260/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 25/06/2024

Processo: 20294/2024

Protocolo: 01153/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 173/2024 - “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2024

Tipo: Reunião Conjunta/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 20248/2024

Protocolo: 01096/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2024