Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20524/2024

Protocolo: 01920/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 03/12/2024

Processo: 20509/2024

Protocolo: 01873/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20479/2024

Protocolo: 01866/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 272/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 25/11/2024

Processo: 20472/2024

Protocolo: 01792/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 270/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 270/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 22/11/2024

Processo: 20494/2024

Protocolo: 01788/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 275/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 22/11/2024

Processo: 20487/2024

Protocolo: 01783/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 273/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 22/11/2024

Processo: 20471/2024

Protocolo: 01782/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 21/11/2024

Processo: 20432/2024

Protocolo: 01762/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: PLL 264-2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 264/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 21/11/2024

Processo: 20488/2024

Protocolo: 01761/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2024 - Denominação de Praça Adão Dourado

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 274/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 11/11/2024

Processo: 19552/2023

Protocolo: 01638/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 06/11/2024

Processo: 20461/2024

Protocolo: 01582/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 269/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20456/2024

Protocolo: 01570/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 268/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20438/2024

Protocolo: 01569/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 265/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 14/10/2024

Protocolo: 01475/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 25/09/2024

Processo: 20353/2024

Protocolo: 01433/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 178/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2024