Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 21/11/2024

Processo: 20432/2024

Protocolo: 01762/2024

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024, Uelton de Souza Almeida

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 264/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 21/11/2024

Processo: 20488/2024

Protocolo: 01761/2024

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2024 - Denominação de Praça Adão Dourado

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 274/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 11/11/2024

Processo: 19552/2023

Protocolo: 01638/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 06/11/2024

Processo: 20461/2024

Protocolo: 01582/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 269/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20456/2024

Protocolo: 01570/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 268/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20438/2024

Protocolo: 01569/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 265/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 14/10/2024

Protocolo: 01475/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 25/09/2024

Processo: 20353/2024

Protocolo: 01433/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 178/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 06/09/2024

Processo: 20349/2024

Protocolo: 01385/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 03/09/2024

Processo: 20336/2024

Protocolo: 01368/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 262/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 03/09/2024

Processo: 20260/2024

Protocolo: 01367/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 26/08/2024

Processo: 20351/2024

Protocolo: 01328/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 16/08/2024

Processo: 20324/2024

Protocolo: 01290/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 261/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 16/08/2024

Processo: 20323/2024

Protocolo: 01289/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 260/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Geruza Maria de Jesus, o logradouro público localizado na segunda travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 260/2024

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Data: 25/06/2024

Processo: 20294/2024

Protocolo: 01153/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 173/2024 - “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2024