Data: 15/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Institui no Município de Arujá o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os Servidores Públicos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2016

Data: 09/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Dá nova redação ao art. 12 da Lei Complementar nº 27/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016

Data: 09/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2016 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 25/2016

Data: 07/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no município de Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/2016

Data: 07/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/2016

Data: 07/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016

Data: 07/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/2016

Data: 07/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016

Data: 17/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Dispõe sobre a denominação da U.P.A do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/2016

Data: 17/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 23/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016

Data: 17/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - ALTERA OS ART. 2º, 3º e 4º DA LEI Nº 1.553 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/2016

Data: 08/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 05/09/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 264.827,56

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2016

Data: 04/07/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 231/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.215.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 231/2016